DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIMONE NUNES FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE RP Nº 017/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023 Adesão a Ata de RP nº 017/2023 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor do Contrato: 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais). OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço n° 02/2023, Processo licitatório nº 19/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO CISARP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, DE "A" A "Z" contidos na TABELA CMED/ANVISA, e materiais Médico Hospitalares, Equipamentos e Móveis constantes na REVISTA SIMPRO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISARP. Assinatura/Vigência: 14/12/2023. Até: 13/12/2024. Alvorada de Minas/MG, Sr. Valter Antônio Costa, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Presidente e membros de apoio - Decreto nº 5.243/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 29 de JANEIRO de 2024 às 13:30hrs, a sessão de abertura da Tomada de Preços n.º 008/2023, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, para a contratação de empresa especializada visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para a CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "ELEUZA MARIA OLIVEIRA", conforme padrão disponibilizado pelo Governo de Estado de Minas Gerais e Resolução SES/MG n. 8.753 de 16/05/2023 e Resolução SES n. 9.241 de 18/12/23, com VISITA AO LOCAL DA OBRA nos termos do item 10 deste edital, tudo em acordo com, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Complementar n° 123/2006 e respectivas alterações dadas pela Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal n. 3798/2020 e ainda, com as condições gerais e especiais deste Edital e seus Anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã/MG, 21 de dezembro de 2023. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PRC 166/2023 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública nº 004/2023 - Processo nº 166/2023, de acordo com a Lei 8.666/93, no seguinte teor - Objeto: Concessão de direito real de uso de lotes públicos, de propriedade da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, localizado no Parque Industrial do Município, com o objetivo de fomento ao desenvolvimento socioeconômico do município, priorizando a geração de empregos e renda, conforme Lei Municipal Nº 1.932/2021. A Sessão pública para a abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00(nove) horas do dia 19/02/2024, no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 - CENTRO - ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado. Arceburgo -MG,22 de Dezembro de 2023. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 3/2023 PRC 168/2023 O Município de Arceburgo/MG, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade Leilão Público nº 003/2023 - Processo nº 168/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93, tendo por objeto: Alienação de Bens de Propriedade da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG. A Sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 24/01/2024, na Garagem Municipal, localizada na Avenida da Saudade, s/n, Vila Centenário, Arceburgo-MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 12:30 às 16:30, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado e no Portal do Município. www.arceburgo.mg.gov.br. Arceburgo -MG, 22 de Dezembro de 2023. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PRC 167/2023 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 056/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Implantação de Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais escolares e de expediente para atender as demandas das escolas municipais e das Secretarias vinculadas ao Governo Municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 25 de janeiro 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se Arceburgo -MG, 22 de Dezembro de 2023. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 130-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 130-2023 - Pregão Eletrônico 078-2023 - Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia 22/11/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 31 de outubro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 12-006/2023. Data da Assinatura: 20/12/2023. Partes: PMBC X DHOMUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da ESCOLA MUNICIPAL CARMEM MARTINS MOREIRA, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório para o lote 01, em atendimento as Secretarias Municipais de Obras e Saneamento e Educação, conforme planilha de quantidade e preços em anexo, sob o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO e execução por MENOR PREÇO POR LOTE. Valor R$ 1.746.839,46 (um milhão setecentos e quarenta e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos). CONTRATO Nº 12-007/2023. Data da Assinatura: 20/12/2023. Partes: PMBC X DHOMUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO SOARES, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório para o lote 02, em atendimento as Secretarias Municipais de Obras e Saneamento e Educação, conforme planilha de quantidade e preços em anexo, sob o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO e execução por MENOR PREÇO POR LOTE. Valor R$ 1.520.028,52 (um milhão quinhentos e vinte mil e vinte oito reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO Nº 12-008/2023. Data da Assinatura: 20/12/2023. Partes: PMBC X DHOMUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GONÇALVES, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório para o lote 03, em atendimento as Secretarias Municipais de Obras e Saneamento e Educação, conforme planilha de quantidade e preços em anexo, sob o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO e execução por MENOR PREÇO POR LOTE. Valor R$ 1.424.484,44 (um milhão quatrocentos e vinte quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Os Contratos se encontram disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação - Concorrência Pública N.º 0012/2023 - Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Contratação de empresa especializada em obras civis com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada para execução de muro de contenção em gabião na rua Chico da Afonsina. Sessão: 12/01/2024, 8h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 571/2023 - Objeto: contratação da empresa SAM Business Consultoria Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 22.644.513/0001-78, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística do Dj "Jiraya Uai", para apresentação nas festividades do Carnaval 2024, no dia 09(nove) de fevereiro de 2024, pelo valor de R$110.000,00(cento e dez mil reais). Vigência: 03 meses Inicio: 21/12/2023. Término 21/03/2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 21 de dezembro de 2023. Contrato Nº 572/2023 - Objeto: contratação da empresa Terramusic Assessoria Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 25.448.938/0001-08, com sede na Rua Frederico Simões, 85, Edif. Emp. Simonsen, Sala 712, Caminho das Àrvores, Salvador Bahia/BA-CEP: 41.820-7740 detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística do cantor "Neto LX" para apresentação nas festividades do Carnaval 2024, no dia 10(dez) de fevereiro de 2024, pelo valor de R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais). Vigência: 03 meses Inicio: 21/12/2023. Término 21/03/2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 21 de dezembro de 2023. Contrato Nº 574/2023 - Objeto: contratação da empresa M&L Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ 26.492.162/0001-88 situada na Rua C, 196, N° 80, Quadra 495, Lote 20, Sala 02, Jardim América, Goiânia/GO-CEP: 74270-150 detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da dupla "Max e Luan" para apresentação nas festividades do Carnaval 2024, no dia 11(onze) de fevereiro de 2024, pelo valor de R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais). Vigência: 03 meses Inicio: 21/12/2023. Término 21/03/2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 21 de dezembro de 2023.