DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600284 284 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº 109/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 042/2023 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa M&L Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ 26.492.162/0001- 88 situada na Rua C, 196, N° 80, Quadra 495, Lote 20, Sala 02, Jardim América, Goiânia/GO-CEP: 74270-150 detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da dupla "Max e Luan" para apresentação nas festividades do Carnaval 2024, no dia 11(onze) de fevereiro de 2024, pelo valor de R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais), face ao disposto no inciso III do art. 25 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 21 de dezembro de 2023. Processo Nº 107/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 0040/2023 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa SAM Business Consultoria Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 22.644.513/0001-78, com sede na Rua 5, 190, Quadra B-1; Lote 14; Jardim Goiás, Goiânia/GO-CEP: 74.805-210, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística do Dj "Jiraya Uai", para apresentação nas festividades do Carnaval 2024, no dia 09(nove) de fevereiro de 2024, pelo valor de R$110.000,00(cento e dez mil reais), face ao disposto no inciso III do art. 25 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 20 de dezembro de 2023. Processo Nº 108/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 041/2023 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa Terramusic Assessoria Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 25.448.938/0001-08, com sede na Rua Frederico Simões, 85, Edif. Emp. Simonsen, Sala 712, Caminho das Àrvores, Salvador Bahia/BA-CEP: 41.820-7740 detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística do cantor "Neto LX" para apresentação nas festividades do Carnaval 2024, no dia 10(dez) de fevereiro de 2024, pelo valor de R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais), face ao disposto no inciso III do art. 25 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 20 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Município de Botumirim - MG torna público a abertura do Pregão Presencial nº 008/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, COM OU SEM MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. CREDENCIAMENTO, ENTREGA DOS ENVELOPES E SESSÃO ÀS 08:00HS DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser solicitadas pelo TEL: (38) 3255-1133 - E-MAIL: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/ Botumirim - MG, 22 de dezembro de 2023. RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Edital de Licitação Processo nº 193/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução por empreitada global, do Tipo Menor Preço visando a pavimentação em CBUQ (asfalto) em vias públicas dentro do perímetro urbano do Município sendo na Rua Capitão José Maria e Travessa Conego Teófilo Jazedê, conforme Convênio Estadual nº 1491001182/2023 e planilhas anexas, restou-se Deserta. Brazópolis-MG, 22 de dezembro de 2023. JULIANA ALVES DE FREITAS Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em TSD no Distrito de São Pedro do Passa Três e Vila Maravilha. Empresa Vencedora: 486.068,78. Valor do Processo R$ 435.706,10. Buritis - MG. Buritis, 22 de dezembro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Pregão Eletrônico nº 31/2023, Processo nº: 0013747/2023, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material permanente em atendimento a diversas secretarias do município de Campina Verde/MG., conforme especificações constantes deste edital. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras: 1) Olímpio Equipamentos Hospitalares LTDA, com CNPJ 33.583.026/0001-69, valor total do contrato R$ 16.480,00 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais); 2) 51.332.248 Mateus Silva Camargos, com CNPJ 51.332.248/0001-90, valor total do contrato R$ 17.789,60 (dezessete mil setecentos e oitenta nove reais e sessenta); 3) Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar LTDA com CNPJ 13.719,523/0001-34 - valor total do contrato R$ 28.505,00 (vinte e oito mil quinhentos e cinco reais); 4) Betaniamed Comercial EIRELI com CNPJ 09.560.267/0001-08 - valor total do contrato R$ 25.640,00 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta reais); 5) Comercial Rocha e Castro LTDA com CNPJ 19.908.111/0001-29, valor total do contrato R$ 1150,80 (mil cento e cinquenta reais e oitenta centavos); 6) Basso Comercio e Serviços LTDA, com CNPJ 50.421.402/0001-38, valor total do contrato R$ 24.484,46 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) 7) Rednov Ferramentas LTDA com CNPJ 45.769.285/0001-68 valor total do contrato R$ 2.413,86 (dois mil quatrocentos e treze reais e oitenta e seis centavos); 8) Bruno Do Carmo Ferreira com CNPJ 34.240.500/0001-12, valor total do contrato R$ 13.949,95 (treze mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Campos Gerais - MG, comunica abertura de Proc. Lic. 129/23, Pregão eletrônico SRP 42/23, menor preço unitário, que tem como objeto a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, equipamentos de cozinha, equipamentos de secretaria, eletrodomésticos destinados à Secretaria Municipal de Educação e Demais Secretarias do Paço Municipal. Sessão dia 25/01/24 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 22 de dezembro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Prefeitura Municipal de Caparaó Torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 175/2023, Pregão Eletrônico nº 051/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, materiais de informática, materiais de fisioterapia, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caparaó. Sessão Pública dia 09/01/2024 às 13h00min, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG. Em 21 de dezembro de 2023. LIA DÉBORA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 053/2023, tipo menor preço por item. Licitação com item exclusivo para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de marmitex. Início da disputa do pregão eletrônico: 08/01/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263- 0320. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 046/2023, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 Veículo tipo Van, novo, 0km, com capacidade de 17 passageiros (incluindo o motorista) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 11/01/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso da TP nº 012/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de Unidade de Acolhimento ao Idoso no município de Capinópolis-MG, em atendimento ao Contrato de Repasse 930447/2022/MCDIDADANIAA/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Capinópolis-MG. Data da entrega e abertura dos envelopes: 12/01/2023 às 13h00min (treze horas). O Edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 22 de dezembro de 2023. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 092/2023. Partes: MC e Hipershow do Brasil Promoções e Eventos Ltda. Objeto: Contratação de empresa para locação de banheiros químicos e fechamento de lona para tendas para atender diversos eventos do município. Vigência:20/12/2023 a 30/06/2024. Valor global: R$ 77.017,00 (Setenta e sete mil e dezessete reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 093/2023. Partes: MC e Angela Maria Nunes. Objeto: Fornecimento de marmitex. Vigência: 21/12/2023 a 31/12/2023. Valor global: R$ 50.991,36 (Cinquenta mil novecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 165/2023, Tomada de Preço nº 10/2023, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação e reforma da unidade básica de saúde III (UBS) Jacinto Teixeira Da Silva no município de Capitão Enéas/MG. Abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 15/01/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] , o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ Capitão Enéas, 22 de dezembro de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 166/2023, Tomada de Preço nº 11/2023, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação e reforma da unidade básica de saúde II (UBS) José Magalhães Mendonça no município de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 16/01/2024 as 9:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] , o edital está disponível no site: https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ Capitão Enéas, 22 de dezembro de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito