DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 178/2023, Tomada de Preço nº 13/2023, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloco sextavado de concreto em várias ruas das comunidades rurais do município de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 12/01/2024 as 9:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] , o edital está disponível no site: https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ Capitão Enéas, 22 de dezembro de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 179/2023, Pregão Eletrônica nº 17/2023, cujo o objeto é: Aquisição de combustíveis para atender a frota municipal de Capitão Enéas/MG. Recebimento das propostas até o dia 09/01/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 09/01/2024.. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ Capitão Enéas, 22 de dezembro de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 011/2023- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de revitalização da praça Santo Antônio em Carmópolis de minas. Empresa Vencedora: Christian Cesar Gonçalves Freitas. Valor Total: R$ 228.689,21 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos). Data da Adjudicação e Homologação 22 de dezembro de 2023. Carmópolis de Minas, 22 de novembro de 2023. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PAL Nº 103/2023 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura de Chapada do Norte - MG, torna público o PAL nº 103/2023 - PE nº 012/2023. Objeto: RP PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS COM FORNECIMENTO NA BOMBA, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE - MG NOS SEGUINTES LUGARES: Sede, Distrito de Cachoeira do Norte, Distrito de São Sebastião da Boa Vista, BR 135 a 040 (sentido Belo Horizonte), BR 367 (Diamantina) e cidade de Belo Horizonte (área central), em atendimento à Secretaria Municipal de Transportes. DATA DE ABERTURA: 08/01/2024. LOCAL: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES E EDITAL À DISPOSIÇÃO NO SITE www.licitardigital.com.br; (33) 3739-1105; [email protected] e SITE www.chapadadonorte.mg.gov.br. Chapada do Norte-MG, 21 de dezembro de 2023. DEISIANE RAMALHO LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço, com o seguinte Objeto: Aquisição de até 3.600 (três mil e seiscentas) cestas básicas para atender Ao fundo Municipal de Assistência Social para segurança alimentar das famílias acompanhadas pela proteção social básica e especial, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 27/12/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 12/01/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 12/01/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias para atender ao fundo municipal de assistência social, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 27/12/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 15/01/2024 às 10h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 15/01/2024 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), para atender à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e o Fundo Municipal de Assistência Social, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 27/12/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 12/01/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 12/01/2024 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 22 de dezembro de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 097/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, EDITAL RESUMIDO DA DISPENSA N° 027/2023 - PROCESSO Nº 097/2023. OBJETO: O Município de Conceição de Ipanema efetuará a Contratação de empresa especializada para realização de serviço de topografia na serra do Distrito de São Barnabé. INFORMAMOS QUE A EMPRESA CONTRATADA SERÁ A EMPRESA ENGTOP TOPOGRAFIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 46.453.737/0001-60, NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Conceição de Ipanema - MG, 22 de dezembro de 2023 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 124/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, EDITAL RESUMIDO DA DISPENSA N° 031/2023 - PROCESSO Nº 124/2023. OBJETO: O Município de Conceição de Ipanema efetuará a Contratação de empresa para aquisição de mobiliário em atendimento a fiscalização do COREM. INFORMAMOS QUE A EMPRESA CONTRATADA SERÁ A EMPRESA RUBEM CONDE DA SILVA ARAUJO 07392746600, CNPJ: 18.981.033/0001-25, NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Conceição de Ipanema - MG, 22 de dezembro de 2023 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO RP Nº 65/2023 PROCESSO N.º 125/2023- REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG, AVISO PREGÃO RP N.º 065/2023 - PROCESSO N.º 125/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM CAMPO MUNICIPAL. ABERTURA DIA: 09/01/2024 às 08h30min. O EDITAL poderá ser retirado no SETOR DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema OU PELO E-MAIL: [email protected]. Conceição de Ipanema, 22 de dezembro de 2023 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 66/2023 PROCESSO N.º 126/2023- REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG, AVISO PREGÃO RP N.º 066/2023 - PROCESSO N.º 126/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA REGIÃO POPULARMENTE CONHECIDA COMO BALANÇA. ABERTURA DIA 09/01/2024 às 13h30min. O EDITAL poderá ser retirado NO SETOR DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema OU PELO E-MAIL [email protected]. Conceição de Ipanema, 22 de dezembro de 2023 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG. torna público que realizará Processo nº 190/2023 - Tomada de Preço nº 011/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma do Matadouro Municipal, conforme projetos, planilhas de custo, cronograma físico financeiro e memorial descritivo em anexo conforme as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, no município de Conceição do Mato Dentro, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do edital n° 190/2023. Dia da abertura: 16 de Janeiro de 2024, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. MAGNO GUMERCINDO DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 12/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do Processo nº 138/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de Restauração Arquitetônica do Mercado Municipal "Maurilio Lages", no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Termo de Referência, Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital n° 138/2023, e passa a abertura para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09h30min. Edital Retificado disponível no site www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. DANIEL RIBERIO DA SILVA Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico