DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Congonhas, 21 de dezembro de 2023. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Extrato de Homologação Processo Licitatório 088/2023 Pregão Presencial nº 037/2023 - O prefeito Municipal, EVALDO PAULO DOS REIS, no uso de suas atribuições, resolve: 1) HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 088/2023, nos seguintes termos: - Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preço - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo van, 15 lugares, zero km. recurso obtido através do convênio de saída nº. 1491001537/2023/segov/padem. o regime de execução do contrato será o de compra por empreitada por preço unitário, art. 6º, viii, "b", da lei 8.666/93, com os veículos sendo entregues no município de corinto. será admitida proposta com veículos que já possuam anterior registro, desde que os veículos não possuam quilômetros rodados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência anexo. - Proponente(s) Vencedora(s): USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA- Valor total: R$ 660.000,00, 19 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Extrato de Homologação Processo Licitatório 084/2023 Pregão Presencial nº 021/2023 - O prefeito Municipal, EVALDO PAULO DOS REIS, no uso de suas atribuições, resolve: 1) HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 084/2023, nos seguintes termos: - Modalidade: Tomada de Preços nº 22/2023 - Objeto: contratação de pessoa empresária para prestação de serviços de pavimentação da estrada que dá acesso à comunidade de contria, área rural de corinto/mg. obra a ser executada com fornecimento de materiais e serviços. licitação tipo menor preço no regime de empreitada por preço global, art. 6°, viii, a), lei 8666?1993. a execução da obra deverá seguir a descrição do objeto desta licitação que constam do projeto básico/executivo (memorial descritivo), planilha orçamentária, cronograma físico-finance. - Proponente(s) Vencedora(s): LOCADORA TERRAMARES LTDA - ME- Valor total: R$ 957.327,24. 20 de dezembro de 2023. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Comunica que abrirá a Tomada de Preços nº. 004/2023, construção de Unidade Básica de Saúde (UBS). O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 16/01/2024, às 09h00m, na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 - Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com PABLO OLIVEIRA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: L K SERVIÇOS MEDICOS LTDA Coronel Fabriciano-MG, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO DE COMPRA N° 244/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2023 OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução de pavimentação de Becos no Morro do Carmo, no Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferência Especial dos Estados e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa GONÇALVES E NETO ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 105.096,26 (cento e cinco mil, noventa e seis reais e vinte e seis centavos). Coronel Fabriciano, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO DE COMPRA N° 284/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2023 OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições por evento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de pavimentação e drenagem em vias no Município de Coronel Fabriciano - Parte 7 (Rua São Sebastião), referente ao Convênio 1085717-99, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência Especial da União e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 1.035.072,62 (um milhão, trinta e cinco mil, setenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Coronel Fabriciano, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 256/2023 - Processo Licitatório nº 164/2023 Abertura dia 12/01/2024 às 14h. Objeto: aquisição de camisetas para identificação dos cadastradores e bolsas 100% de algodão cru visando a oferta aos beneficiários do Programa Bolsa Família, em atendimento à Coordenação do Cadastro Único, por meio da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Receita de Impostos e de Transferências de Impostos do Fundo Nacional de Assistência Social. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Compras e Licitações - Praça Louis Ensch, nº 64, 2º andar, sala 219 - Centro - Coronel Fabriciano/MG ou através do telefone 31-3406-7540/7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 22 de dezembro de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Procedimento Licitatório nº 115/23. Objeto: aquisição de equipamentos destinados ao Lar São Vicente de Paulo e creditada para o Município de Córrego Fundo/MG, conforme especificações da Emenda Parlamentar nº 202337140007. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 09/01/2024 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 09/01/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 22 de dezembro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Licitatório 092/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de móveis, ar condicionado, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos para saúde conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a secretaria municipal de saúde. Sessão dia 06/02/2024 às 08h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08h as 16h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza MG, 21 de dezembro de 2023. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:0113/2023, na modalidade Concorrência Pública N°:001/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado de concreto e drenagem pluvial, na Estrada vicinal da Serra de Cuparaque, conforme Plano de Trabalho, nos termos dos Convênio de Saída de No:1301001744/2023 - SEINFRA e Convênio de Saída de No:1301001767/2023 - SEINFRA, ambos por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. A abertura será dia 30/01/2024 às 10h00, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 22 de dezembro de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por dispensa de licitação, p/ atender a demanda da Rede Municipal de Ensino, das creches e da APAE, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/09 e alterações, as Resoluções do FNDE nº 38, de 16/07/09, nº 25, de 04/07/12, nº 26, de 17/06/13, nº 04, de 02/04/15, nº 06, de 08/05/20 e nº 21, de 16/11/21 e a Portaria SEAD nº 523/18 e suas alterações. Os fornecedores individuais, grupos informais de agricultores familiares, organizados em grupo e grupos formais interessados, deverão protocolizar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, até 17/1/24 (até 8h30min), à Av. D. Pedro II, 487. Abertura: dia 17/1/24, às 9h, na Sala reuniões da CPL, Av. D. Pedro II, 487. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos - (38)3722-2617, 2a a 6a feira, de 8 a 11 e 13 a 18h. EULLER H. GONÇALVES Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Registro de Preços p/ aquisição de merenda escolar (polpas de frutas) em atendimento à demanda da Rede Munic. de Ensino (Escolas, Pré-escolar e Creches) p/ atender às neces. da Sec. Mun. de Educação, do Município de Curvelo/MG. C/ itens exclusivos e itens c/ reserva de cota p/ ME, EPP ou equiparadas. Abertura sessão dia 11/01/24 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. GILVÂNIA A. DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Registro de preços p/ aquisição de artigos de cama, mesa e banho p/ atender às neces. da Sec. Mun. Educação do Município de Curvelo/MG. Fica redesignada a abertura da sessão p/ dia 11/01/24, às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8:00h do mesmo dia. Informa ERRATA do edital à disposição dos interessados, Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8h a 11h e de 13h a 18h e no site: www.curvelo.mg.gov.br. ELIANA A. P. SILVA Pregoeira