DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600303 303 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias agregadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundos Municipais, de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 15/01/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. RANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-005. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Escola Maria Peniche, Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2023 1801.123612094.1.048 4.4.90.51.00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora Eireli, CONTRATO Nº 20220735. Valor: R$ 1.638.591,96 (um milhão seiscentos e trinta e oito mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-005 A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-005, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Escola Maria Peniche, Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Tendo como Vencedora a Empresa Ampla Construtora & Incorporadora Eireli. Aurora do Pará, 22 de dezembro de 2023 CLARA REGINA SALES DIAS Secretária Municipal de Educação VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023, firmado em 21 de dezembro de 2023, com a pessoa física: WALTER RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 086.354.042-20. Objeto: Contratação de empresa para prestação de prestação se serviços na locação de programa de informática (Locação de imóvel situado na Avenida Antonio Solé, esquina com a Rua Miguel Garcia, antigo imóvel construnorte n° SN, Bairro Centro, no Município de Bannach - PA, para abrigar as instalações do SAMU. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº001/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2024 ate 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: LUCIVÂNIA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: 922.377.972-34 e pela contratada: WALTER RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 086.354.042-20. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 018/2023. Processo: 034/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº022/2023; Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis, óleos e lubrificantes para serem utilizados pelos veículos, máquinas pesadas, caminhões e equipamentos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Bannach-PA e suas secretarias. Detentores da Ata: POSTO DE COMBUSTIVEL VITORIA EIRELI, CNPJ: 39.233.198/0001-99, no valor de R$ 4.123.048,70 (quatro milhões cento e vinte e três mil quarenta e oito reais e setenta centavos), HIPER POSTO PISTA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 35.348.583/0002-01, no valor de R$ 5.994.500,00 (Cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 22/12/2023 Preços registrados estão disponíveis no site: https://bannach.pa.gov.br/. Lucineia Alves Da Silva Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220069. Processo de Pregão Eletrônico nº 9-032/2021. Contrato nº 20220069. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M W B Ferreira Prestadores de Serviços CNPJ nº 21.649.516/0001-31. Objeto do 3º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir do dia 30 de dezembro de 2023 até o dia 30 de dezembro de 2024. o valor estimado é de R$ 170.706,25(cento e setenta mil, setecentos e seis reais e vinte cinco centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200445. Processo de Dispensa nº 7- 364/2019. Contrato nº 20200445. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: José Gesineudo de Lima CNPJ nº 235.085.903-72. Objeto do 4º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2024 até o dia 02 janeiro de 2025. o valor mensal é de R$ 2.139,82(dois mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 25.677,84(vinte cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta quatro centavos), para o período de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias. Fundamento Legal: art. 51 da Lei do Inquilinato nº 8.245/91. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0050/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9-030/2022. Contrato nº 0050/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Xingu Serviços e Soluções Ambientais Ltda CNPJ nº 23.259.429/0001-01. Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12(doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 09 de janeiro de 2024 até o dia 09 de janeiro de 2025. o valor para a renovação do presente termo aditivo é de R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais), referente ao período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220056. Processo de Pregão Eletrônico nº 9-065/2021. Contrato nº 20220056. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Telefonica Brasil S/A. CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto do 4º Termo Aditivo: renovação contratual pelo prazo de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, pelo período de 08 de janeiro de 2024 até 06 de janeiro de 2025. o presente termo aditivo tem como objetivo a renovação contratual do referido contrato, ficando a renovação do contrato no valor de R$ 293.750,00(duzentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 954/2022. Processo de Concorrência nº 3- 012/2021. Contrato nº 954/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 8º Termo Aditivo: alteração do prazo de execução contratual por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 15 de dezembro de 2023 até 13 de fevereiro de 2024. alteração do prazo de vigência contratual por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 18 de dezembro de 2023 até 19 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220264. Processo de Concorrência nº 3- 008/2021. Contrato nº 20220264. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 15º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução contratual por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 15 de dezembro de 2023 até 13 de fevereiro de 2024. prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 18 de dezembro de 2023 até 19 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022 (SRP) Às 12:32 horas do dia 22 de dezembro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CLAUDIO ALBERTO CAST E LO BRANCO PUTY, julga os recursos impetrados, adjudica e homologa, Pregão nº 150/2022 - SEGEP aos termos do Processo nº 211/2021-GDOC/SEGEP, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE TELEFONIA E INFORMÁTICA. 00.461.255/0001-51 - HARD SOLUTION INFORMATICA LTDA Total Fornecedor R$ 1.274.000,00 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA Total Fornecedor R$ 332.101,00 02.567.637/0001-90 - APOLO COMERCIAL LTDA Total Fornecedor R$ 14.483,70 10.918.347/0002-52 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA Total Fornecedor R$ 50.288,00 30.849.084/0001-01 - M.J. DE A. COSTA LTDA Total Fornecedor R$ 374.839,00 32.228.232/0001-98 - IRMAOS RIGO COMERCIO E ASSISTENCIA EM INFORMATICA LTDA Total Fornecedor R$ 2.381.245,00 37.358.317/0001-04 - JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA Total Fornecedor R$ 27.007,50 40.689.972/0001-50 - HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA Total Fornecedor R$ 998.538,00 46.036.096/0001-49 - INTERBRASIL COMERCIAL LTDA Total Fornecedor R$ 1.769.485,32 48.378.321/0001-50 - LDC TECNOLOGIA LTDA Total Fornecedor R$ 6.702.080,00 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Total Fornecedor R$ 13.876.017,00 VALOR GLOBAL DA ATA R$ 27.800.084,52 Belém - PA, 22 de dezembro de 2023. CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO (ADL) LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 2/2023 Data: 21/12/2023 País: Brasil Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - Promaben II Empréstimo No: 3303/OC-BR 1. O Município de Belém, tendo como entidade executora a Unidade de Coordenação do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - UCP Promaben, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar os custos do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - PROMABEN II, e pretende aplicar parte dos recursos desse Empréstimo em pagamentos no âmbito do contrato que tem por objeto a execução de obras de macrodrenagem e duplicação da av. Bernardo Sayão - Fase 2. 2. Pelo presente, a Unidade de Coordenação do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - UCP/PROMABEN, convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a Execução de Obras de Macrodrenagem e Duplicação da Av. Bernardo Sayão - Fase 2. 3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN), especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-15), e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação. 4. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações na Comissão Especial de Licitação - CEL, no endereço indicado no final deste aviso, durante o horário das 8:30h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Os Licitantes interessados poderão baixar um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português do Brasil no site << https://promaben.belem.pa.gov.br/licitacoes-bid/ >>. 5. Os requisitos de qualificação incluem comprovação da execução de seguintes serviços: Atividades Chaves- Descrição-Unid-quantitativos 1- Execução e compactação de base e/ou sub-base para pavimentação de brita graduada simples - exclusive carga e transporte. AF_11/2019- m³-7.600,00 2- Execução ponte mista em aço laminado, em perfil metálico ou concreto- kg-130.000,00 3- Execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, CBUQ cap 50/70 camada de rolamento - exclusive carga e transporte. AF_11/2019- m³-950,00 4- Execução de microdrenagem em tubo PEAD - D = 1.500 mm - fornecimento e instalação-m-450,00 5- Execução de macrodrenagem em aduela - elevação e fixação com auxílio de guindaste - excluso transporte-m-215,00 Observação: As atividades chaves poderão ser comprovadas a partir do somatório de múltiplos atestados. 6. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo no item 8 até o dia 25/01/2024 às 15h00min. O Edital estará disponível a partir do dia 22/12/2023 no website: www.promaben.belem.pa.gov.br. A licitação por meios eletrônicos não será permitida. Serão rejeitadas as propostas entregues com atraso. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo, imediatamente após a data e hora limites para apresentação das propostas.