DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 94/2023-GMB Processo nº 755/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - GMB, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 10/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA" objetivando o atendimento das necessidades da Guarda Municipal de Belém - GMB/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 22 de dezembro de 2023. ADRIANA LEAL BRUM PANTOJA P r e g o e i r a / CG L / P M B AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 80/2023-SESMA Processo nº 30633/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/20 2 3 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 10/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA SOLUÇÕES SANEANTES", objetivando abastecer os estabelecimentos de saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR P r e g o e i r o / CG L / P M B AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 93/2023- SESMA Processo nº 30580/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SECON/PMB, por intermédio da Pregoeira designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 11/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de material técnico na categoria filmes radiológico, objetivando abastecer os Estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB. .UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 22 de dezembro de 2023. CLAUDINE SARMANHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 95/2023- SECON Processo nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SECON, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023- PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 11/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE QUÍMICA DE SOLO", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 22 de dezembro de 2023. ADRIANA LEAL BRUM PANTOJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 91/2023- SEFIN PROCESSO Nº 369/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 12/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, BEM COMO TREINAMENTOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA 22 de dezembro de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 92/2023- FMAE PROCESSO Nº 67/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 11/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS", para atender as necessidades do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE/PMB, no ano de 2024, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 925387 O Edital poderá ser adquirido no site: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA 22 de dezembro de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023 O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal saúde CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 UASG: 980044 objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA , PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Total de Itens Licitados: 85 itens Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 26/12/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 22 de dezembro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001 O Município de Bragança - PA, através da Comissão Permanente de Licitação, designado por intermédio da Decreto n° 106/2023, torna público para conhecimento dos interessados o ANULAMENTO do Processo Concorrência 3.2023-001. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços De Organização, Planejamento E Realização de Concurso Público Para o Provimento de Cargos Efetivos, de Nível Fundamental, Médio, Tecnico e Superior, do Quadro de Pessoal De Servidores da Prefeitura Municipal de Bragança do Município de Bragança. Motivação: Após analise técnica serão feitos ajustes do Termo de Referência e na modalidade da Licitação. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a republicação o mais breve possível. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. Bragança/PA, 22 de dezembro de 2023 MARIANNE SOUZA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: PASSOS E DIAS FUNERARIA LTDA, CNPJ/MF nº 40.496.628/0001-44, Contrato Administrativo nº 269/2023, com o valor total de R$ 25.077,00. OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento parcelado de aquisição de urnas e serviços funerários, para manutenção do Benefício Eventual, auxilio Funeral da Secretaria Municipal de Assistência Social: FONTE DE RECURSOS: 08 244 0137 2.101, 08 244 0136 2.141 e 3.3.90.32.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31/12/2023. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 14/12/2023 - Ordenadora de Despesas: Walcléia Rodrigues de Lima - Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP-Nº 55/2023 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Material de Expediente Diversos, Destinados ao Atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 08/01/2023, às 08:30hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portalde compraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Edenilson Sales Ferreira Tavares - Pregoeiro Breves PREGÃO ELETRÔNICO SRP-Nº 56/2023 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Materiais de Higiene Pessoal Diversos, Destinados ao Atendimento do Abrigo Institucional "Meu Aconchego", Sob Gestão da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Breves/Pa. Abertura: 08/01/2023, às 10:30hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portalde compraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/PA, 22 de dezembro de 2023 EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro Breves EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230456. Processo Administrativo Nº 0118/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2023-Semsa/Fms, Objeto Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Continuados de Agenciamento de Viagens (Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Passagens Fluviais) em Trechos Breves/Belém/Breves, Para Suprir a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Breves e Demais Setores Vinculados, Para o Consumo de 12 Meses. Contratada: Para Turismo e Comercio Ltda - CNPJ nº 29.710.059/0001-55, vencedora do item: 1, com a menor taxa de agenciamento por item de -0,02 % (zero, zero dois por cento negativo), sobre o valor estimado para contratação, que é de R$ 1.806.483,00(um milhão, oitocentos e seis mil , quatrocentos e oitenta e três reais). Vigência: 21/12/2023 à 21/12/2024.