DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cametá/PA, 21 de dezembro de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.Cp.008/2022-Pmc. Objeto do Contrato: Construção de Microsistemas de Abastecimento de Água Com Capacidade Para 6.000 Litros em 72 Comunidades Ribeirinhas do Município de Cametá/Pa. Contratado: R L Serviços de Construções & Comércio Ltda, CNPJ nº 42.296.474/0001-72. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 19.12.2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.Cp.008/2022-Pmc. Objeto do Contrato: Construção de Microsistemas de Abastecimento de Água Com Capacidade Para 6.000 Litros em 72 Comunidades Ribeirinhas do Município de Cametá/Pa. Contratado: Fenix Construção e Serviço Eireli, CNPJ nº 22.809.866/0001-80. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 19.12.2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023-PMC O Município de Cametá, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeitos o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023- PMC. Motivo: necessidade de adequação do dimensionamento da demanda da administração, incluindo nova pesquisa de preços, evitando assim a oferta e aceitação de propostas que estejam com valores em desacordo com a real quantidade e qualidade do objeto licitado. Data da publicação: publicado no dia 16/11/2023, no Diário Oficial da União, Nº 217, Seção 3, página nº 306, no IOEPA nº 35.610, páginas nº 189, no Diário do Pará, Cadernos Ec o n o m i a , página B8. Cametá/PA, 22 de dezembro de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 14.Pe.057/2022-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Materiais de Expediente. Contratado: T. de F. S. Cantão Comércio Varejista, CNPJ: 37.920.098/0001-05. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 62.347,36. Ordenador: Enio de Carvalho. EXTRATOS DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 25/2023 - SEMED. Objeto: Construção da Emeif de Ilha Grande do Cupijó, Cametá Rural, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Nesta Cidade de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº CC01.25/2023 - SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv Ens. Fund. Val Magist Fundeb Cameta - CNPJ: 31.480.157/0001-95. Contratado: L do P G Pacheco Eireli, CNPJ: 25.405.750/0001-74, Valor Global R$ 305.957,07. Vigência: 20/12/2023 à 20/12/2024. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal De Educação. CARTA CONVITE Nº 26/2023 - SEMED. Objeto: Construção da Emeif Vila Nazaré, Cametá Rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação, Nesta Cidade De Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº CC01.26/2023 - SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal De Educação/Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv Ens. Fund. Val Magist Fundeb Cameta - CNPJ: 31.480.157/0001-95. Contratado: Correa Serviços Combinados Eireli, CNPJ: 11.876.591/0001-81, Valor Global R$ 304.952,43. Vigência: 20/12/2023 à 20/12/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231659 ORIGEM: CONVITE Nº 232-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): ASSISCON CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de rampas de acessibilidade na Av. weyne Cavalcante, no Município de Canaã dos Carajás Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 226.683,01 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e um centavo). VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2023 a 16 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229150, proveniente do Processo Licitatório 206/2022/FMMA que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJAS, CONTRATANTE, MOGNO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços continuados de poda, roço, capina química, plantio de mudas, coroamento, aplicação de adubo e prestação de serviços com caminhões pipa, trator de esteireira e retro escavadeira, para serem aplicados e usados nos 15 (quinze) hectares de canteiros do município, vias do município, em 150 (cento e cinquenta) hectares de áreas verdes urbanas e 842 (oitocentos e quarenta e dois) hectares do Parque Natural Municipal Veredas dos Carajás, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br.) CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 13 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229152, proveniente do Processo Licitatório 206/2022/FMMA que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJAS, CONTRATANTE, ICS AMBIENTAL LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços continuados de poda, roço, capina química, plantio de mudas, coroamento, aplicação de adubo e prestação de serviços com caminhões pipa, trator de esteireira e retro escavadeira, para serem aplicados e usados nos 15 (quinze) hectares de canteiros do município, vias do município, em 150 (cento e cinquenta) hectares de áreas verdes urbanas e 842 (oitocentos e quarenta e dois) hectares do Parque Natural Municipal Veredas dos Carajás, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br.) CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 13 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216633, proveniente do Processo Licitatório 229/2021/FMS, que entre si celebram, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAA DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e STARKER BR TRANSPORTES LTDA, CONTRATADA (O), Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço com sobreaviso, serviços de transporte eletivo e transporte de urgência e emergência em ambulância, sendo veículo devidamente equipado com assistência profissional médica e de enfermagem para remoção de pacientes, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). Canaã dos Carajás - PA, 20 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228563, proveniente do Processo Licitatório 275/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, GONÇALVES E DIAS ENGENHARIA LTDA, CONTRATAD (O), OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para construção do Parque de Exposições, com 74.534,42m² de área total, localizado no Bairro Ouro Preto, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor de R$ 2.169.085,62 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil, oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 7,24%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download, baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/) CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 21 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-SRP-PMC Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico Para A Manutenção de Rede de Iluminação Pública do Município de Capanema/Pará. Sessão Pública: 08/01/2024 às 08H30MIN., horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected]. Capanema/PA, 22 de dezembro de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-PMC Objeto: Registro de Preços Para Serviços Comuns de Engenharia de Manutenção Preventiva e Corretivas de Reparação, Revitalização, Adaptação e Modernização de Instalações, Estruturas e Ambientes em Prédios e Logradouros da Administração Pública Municipal de Capanema/Pa. ADJUDICADO PARA: F1 Construtora Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ 18.237.762/0001-71, com valor: Lote- Valor: 1 - R$ 9.678.413,01. HOMOLOGADO PARA: F1 Construtora Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ 18.237.762/0001-71, com valor: Lote- Valor: 1 - R$ 9.678.413,01. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Capanema/PA, 21 de dezembro de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2612001/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/2023-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: F1 Construtora Construções e Serviços Ltda CNPJ: 18.237.762/0001-71. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretivas de Reparação, Revitalização, Adaptação e Modernização de Instalações, Estruturas e Ambientes em Prédios e Logradouros da Administração Pública Municipal de Capanema/P. Valor Global: R$ 8.710.571,48(oito milhões, setecentos e dez mil, quinhentos e setenta e hum reais e quarenta e oito centavos). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 26/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023, VINCULADA AO PE Nº 026/2023-PMC-SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretivas de Reparação, Revitalização, Adaptação e Modernização de Instalações, Estruturas e Ambientes em Prédios e Logradouros da Administração Pública Municipal de Capanema/Pa. F1 Construtora Construções e Serviços Ltda, CNPJ 18.237.762/0001-71, com valor: Lote I - Item-Valor Unit. Com BDI: 1 -R$ 1,28; 2 -R$ 2,57; 3 -R$ 3,86; 4 -R$ 5,15; 5 -R$ 6,44; 6 -R$ 7,72; 7 -R$ 9,01; 8 -R$ 10,30; 9 -R$ 11,59; 10 -R$ 12,88; 11 -R$ 14,17; 12 -R$ 15,45; 13 -R$ 16,74; 14 -R$ 18,03; 15 -R$ 19,32; 16 -R$ 20,61; 17 -R$ 21,89; 18 -R$ 23,18; 19 -R$ 24,47; 20 -R$ 25,76; 21 -R$ 27,05; 22 -R$ 28,34; 23 -R$ 29,62; 24 -R$ 30,91; 25 -R$ 32,20; 26 -R$ 33,49; 27 -R$ 34,78; 28 -R$ 36,06; 29 -R$ 37,35; 30 -R$ 38,64; 31 -R$ 39,93; 32 -R$ 41,22; 33 -R$ 42,51; 34 -R$ 43,79; 35 -R$ 45,08; 36 -R$ 46,37; 37 -R$ 47,66; 38 -R$ 48,95; 39 -R$ 50,23; 40 -R$ 51,52; 41 -R$ 52,81; 42 -R$ 54,10; 43 -R$ 55,39; 44 -R$ 56,68; 45 -R$ 57,96; 46 -R$ 59,25; 47 -R$ 60,54; 48 -R$ 61,83; 49 -R$ 63,12; 50 -R$ 64,41; 51 -R$ 65,69; 52 -R$ 66,98; 53 -R$ 68,27; 54 -R$ 69,56; 55 -R$ 70,85; 56 -R$ 72,13; 57 -R$ 73,42; 58 -R$ 74,71; 59 -R$ 76,00; 60 -R$ 77,29; 61 -R$ 78,58; 62 -R$ 79,86; 63 -R$ 81,15; 64 -R$ 82,44; 65 -R$ 83,73; 66 -R$ 85,02; 67 -R$ 86,30; 68 -R$ 87,59; 69 -R$ 88,88; 70 -R$ 90,17; 71 -R$ 91,46; 72 -R$ 92,75; 73 -R$ 94,03; 74 -R$ 95,32; 75 -R$ 96,61; 76 -R$ 97,90; 77 -R$ 99,19; 78 -R$ 100,47; 79 -R$ 101,76; 80 -R$ 103,05; 81 -R$ 104,34; 82 -R$ 105,63; 83 -R$ 106,92; 84 -R$ 108,20; 85 -R$ 109,49; 86 -R$ 110,78; 87 -R$ 112,07; 88 -R$ 113,36; 89 -R$ 114,64; 90 -R$ 115,93; 91 -R$ 117,22; 92 -R$ 118,51; 93 -R$ 119,80; 94 -R$ 121,09; 95 -R$ 122,37; 96 -R$ 123,66; 97 -R$ 124,95; 98 -R$ 126,24; 99 -R$ 127,53; 100 -R$