DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Em 22/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402023-PE-PMCP Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Informática e Suprimentos para atender as necessidades da Prefeitura e de todas as Secretarias do Município de Capitão Poço. Conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I -Termo de Referência, por sistema de registro de preço. Conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I -Termo de Referência, Abertura: 18/01/2024 às 10:30H. Retirada do Edital Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-PE-PMCP-SEMUSA Objeto: Aquisição de Veiculo Zero Para Atendimento da Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I -Termo de Referência, por sistema de registro de preço. Abertura: 24/01/2024 às 14:30H. Retirada do Edital Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392023-PE-PMCP Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Permanente, Para Manutenção no Funcionamento Aos Atendimentos Geral de Costumes, nesta cidade de Capitão Poço/PA. Conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I -Termo de Referência, por sistema de registro de preço. Conforme descrições e especificações apresentadas no anexo I -Termo de Referência, Abertura: 11/01/2024 às 10:30H. Retirada do Edital Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412023-PE-PMCP-SEMUSA OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I -Termo de Referência, por sistema de registro de preço. Abertura: 24/01/2024 às 10:30H. Retirada do Edital Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432023-PE-PMCP-SEMUSA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de uso odontológico para manutenção no atendimento da secretaria municipal de saúde de capitão poço, conforme descrições e especificações apresentadas no anexo I - termo de referência, por sistema de registro de preço. Conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I -Termo de Referência, Abertura: 17/01/2024 às 10:30H. Retirada do Edital Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] Capitão Poço/PA, 22 de dezembro de 2023 FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO Publicação do Diário Oficial da União, N° 171, 06 de Setembro de 2023, Pagina 309. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Onde se lê: a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 066/2022, referente ao processo licitatório (Tomada de preço 001/2021), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria de Educação e Cultura/Fundo Municipal de Educação e Cultura, e a empresa M PAMPLONA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.578.735/0001-25. Leia-se: a) Espécie: a) Quarto Termo Aditivo do Contrato n° 066/2022, referente ao processo licitatório (Tomada de preço 001/2021), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria de Educação e Cultura/Fundo Municipal de Educação e Cultura, e a empresa M PAMPLONA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.578.735/0001-25. Demais informações permanecem inalteradas. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contratos nº 054/2023 SEMAIC, firmado em 14/12/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Conceição do Araguaia - PA e a empresa PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 15.454.808/0001-16. b) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Apoio À Extração, Transporte E Distribuição De Mudas Para Sombreamento Provisório, Para Fomento Às Ações De Assistência Técnica Aos Agricultores Aderidos Ao Programa Territórios Sustentáveis, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio No Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Conforme Termo De Convênio N.º 32/2021 - SEDAP e termo de referencia anexo I do edital. c) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/11/2024. d) Valor Contratual: R$ 158.350,00 (Cento e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais). e) Funcional Programática: PROGRAMA: 06.0606.20.606.1011.2.094 ELEMENTO: 3.3.90.32.00 FONTE: 17010000/15000000. Signatários: Pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado o Sr. Diego Fernandes de Castro. Conceição Do Araguaia-PA, 22 De Dezembro De 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023-005-PMC TIPO: Menor Preço OBJETO: contratação de empresa de engenharia para reconstrução da Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Henri, localizada no Assentamento Frei Henri, zona rural do município de Curionópolis - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 11 de janeiro de 2024. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br 26 de dezembro de 2023 - Elizabeth Maria S. V. Botelho da Silva - Presidente CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023-006-PMC TIPO: Menor Preço-OBJETO: contratação de empresa de engenharia para reconstrução da Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco, localizada na Vila Rica, município de Curionópolis - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 15 de janeiro de 2024. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br-26 de dezembro de 2023 - Elizabeth Maria S. V. Botelho da Silva - Presidente CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023-007-PMC TIPO: MENOR Preço-OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças, localizada no bairro Planalto, município de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 16 de janeiro de 2024- HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br- 26 de dezembro de 2023-Elizabeth Maria S. V. Botelho da Silva - Presidente CPL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-2023-009-PMC SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TIPO: Menor Preço-OBJETO: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do bairro Jardim Panorama, município de Curionópolis - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 26 de janeiro de 2024-HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br-Curionópolis, 26 de dezembro de 2023-Elizabeth Maria S. V. Botelho da Silva-Presidente CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-047-PMC SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TIPO: Menor Preço por Lote-OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dosimetria ionizante com emissão de relatórios mensais e concessão de direito de uso de dosímetros, destinada a atender as necessidades das Unidades de Assistência à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Curionópolis - PA/Fundo Municipal de Saúde-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 09 de janeiro de 2024. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelos sites www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br -Curionópolis, 26 de dezembro de 2023 - Simone Rodrigues Dezidero - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-048-PMC TIPO: MENOR Preço por Item-OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiaiss diversos para atender exigências do Programa Saúde com o Agente-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 10 de janeiro de 2024. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelos sites www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br -Curionópolis, 26 de dezembro de 2023 - Simone Rodrigues Dezidero - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-049-PMC TIPO: MENOR Preço por Item-OBJETO: registro de preços para eventuais aquisições de equipamentos e materiais de fisioterapia para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 11 de janeiro de 2024. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelos sites www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br -Curionópolis, 26 de dezembro de 2023 - Simone Rodrigues Dezidero - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-050-PMC TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: registro de preços para eventuais aquisições de equipamentos e materiais odontológicos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 12 de janeiro de 2024. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelos sites www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br -Curionópolis, 26 de dezembro de 2023 - Simone Rodrigues Dezidero - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-052-PMC TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: registro de preços para eventuais aquisições de materiais e serviços gráficos para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 15 de janeiro de 2024. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelos sites www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Curionópolis - PA, 22 de dezembro de 2023 SIMONE RODRIGUES DEZIDERO Pregoeira