DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600307 307 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023-PMC Objeto: Aquisição de artigo de malharia em geral que será destinado à manutenção da Prefeitura Municipal de Curuçá/PA, assim como de suas secretarias e fundos, conforme especificações e condições estabelecidas neste termo de referência, A data de abertura será no dia 08/01/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do TCM/PA e na sede da Prefeitura de Curuçá/PA. Curuçá/PA 22 de dezembro de 2023. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SEMUSA A Fundo Municipal De Saúde De Curuça/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023SEMUSA - Processo Administrativo nº Nº1210/2023-SEMUSA-, cujo objeto a presente licitação tem por objeto Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de Permanente, Equipamentos de informática e consumo para atender as necessidades das Unidade Saúde do Município de Curuçá/PA, aprovada pela Resolução 006/21.01.07.2023 conselho Municipal de Saúde do Município de Curuçá tendo como Vencedores as empresas COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI EPP CNPJ: 24.049.957/0001-90, no Valor R$ 11.192,00 e NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; C.N.P.J. no 33.617.642/0001-93, NO VALOR DE R$ 62.712,05, Curuça/PA, 20 de dezembro de 2023 MARIA DO SOCORRO P. RUIVO Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 20220250 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2022-100101 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): FRANSCISCA NUNES DA SILVA, CPF 959.731.092-91 OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 4.005 Atendimento ao Serviços de Atenção Primária(APS), Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis. VIGÊNCIA.: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20220562 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2022-141201 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681//0001-45 CONTRATADA(O): SEVERA ROMANA SANTOS DORINI, CPF: 279.993.943-00 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0208 Secretaria Municipal de Adm. e Planejam.; 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração; Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física; Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis VIGÊNCIA.: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20220573 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2022-131202 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): SIRLENE RODRIGUES SANTOS OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Unidade Gestora: 1415 Fundo Municipal de Meio Ambiente/Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA); Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física; Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis. VIGÊNCIA.: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20220246 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2022-130101 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ANA DA AJUDA SOUSA OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP; Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física; Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis VIGÊNCIA.: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Nº: 20230535. Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2023-004-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: A UNIDOS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Cadeira Odontológica, para o Programa Brasil Sorridente na Unidade de Saúde da Família do Bairro Abaeté. Valor Total: R$ 31.250,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 22 de dezembro de 2023 a 22 de abril de 2024. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2023. Thainá Braga Matos, Secretária de Saúde. Contrato Nº: 20230534. Origem: Concorrência Nº 3.2023-002 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa por intermédio do processo licitatório na modalidade de concorrência para registro de preços tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar a execução de recuperação de estradas vicinais na aria territorial do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 525.600,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 21 de dezembro de 2023 a 21 de março de 2024. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20220461. Processo: Tomada de Preços Nº 2/2022-003 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: W. C R AV O COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 37.026.786/0001-26. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO DE 49 M DE COMPRIMENTO E 6 M DE LARGURA SOBRE O RIO SORORÓ NA PA GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. Nº DO CONVÊNIO: 103/2022 PROCESSO Nº 2021/1380137. Vigência: 27 de outubro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. Origem: Contrato Nº 20230168. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006 PMEC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: W. CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.026.786/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de 02(dois) CRAS na sede do município de Eldorado do Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram Fundação Vale, ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do Carajás/PA, junto ao Concelho da Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás e Concelho do Idoso de Eldorado do Carajás com base na Lei 13019/2014. Vigência: 21 de setembro de 2023 a 21 de março de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social. Origem: Contrato Nº 20230169. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-007 PMEC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: W. CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.026.786/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de 01 (UM) CREAS-ABRIGO na sede do município de Eldorado do Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram Fundação Vale, ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do Carajás/PA, junto ao Conselho da Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás e Conselho do Idoso de Eldorado do Carajás com base na Lei 13019/2014. Vigência: 21 de setembro de 2023 a 21 de março de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social. Origem: Contrato Nº 20220267. Processo: Pregão Eletrônico Nº 9/2022-016 PM EC . Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: ZUC AT E L L I EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 01.241.313/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeira conforme Termo de Convenio de Nº 48/2021, Processo de Nº 54000.130929/2021-24-24 INCRA. PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 922597/2021 CONVENIO SICONV DE Nº 922597/2021. Junto A Prefeitura de Eldorado do Carajás. Vigência: 22 de dezembro de 2023 a 23 de junho de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 510.000,00(quinhentos e dez mil reais). Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. Origem: Contrato Nº 20220267. Processo: Pregão Eletrônico Nº 9/2022-016 PM EC . Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: ZUC AT E L L I EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 01.241.313/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeira conforme Termo de Convenio de Nº 48/2021, Processo de Nº 54000.130929/2021-24-24 INCRA. PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 922597/2021 CONVENIO SICONV DE Nº 922597/2021. Junto A Prefeitura de Eldorado do Carajás. Vigência: 29 de setembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. Origem: Contrato Nº 20230343. Processo: Tomada de Preços Nº 2.2023-001 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: CALANDRINI E DANTAS LTDA. CNPJ: 36.241.889/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa para conclusão de ponte de concreto armado sobre o Rio Vermelho, localizada na PA porção do óleo conforme Termo de Compromisso Nº 450/2017 - processo SEI Nº 59053.000504/2017-11, firmando com a Defesa Civil Federal e Município de Eldorado do Carajás. Vigência: 21 de dezembro de 2023 a 20 de março de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. Origem: Contrato Nº 20230412, Processo: Tomada de Preços Nº 2.2023-004 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: EMPORIO A&C EIRELI. CNPJ 14.463.759/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma da Farmácia Municipal, localizada na Rua do Aeroporto, Bairro - Centro - km 02. Vigência: 14 de dezembro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Thainá Braga Matos, Secretária de Saúde. AVISOS DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeita de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-032/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 22/12/2023/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para aquisição de implementos para maquinas agrícolas diversos e ferramenta para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, pecuária e pesca do município de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Empresas vencedoras: AGRONORTE TRATORES EIRELI, CNPJ: 29.268.673/0001-09, Valor Global R$: 453.275,00 ( quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais); Zucatelli Empreendimentos LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02-Valor Global R$: 119.000,00 ( cento e dezenove mil reais). Eldorado do Carajás - PA, 22 de dezembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeita de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-036/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 22/12/2023/ Objeto da Licitação: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP, envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: A DA S SANTOS COM. DE GAS EIRELI, CNPJ: 41.257.359/0001-26. Valor Global R$: 378.434,00 (trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais); S.DA SILVA M. DE ALMEIDA LTDA, Valor Global: R$ 312.317,90 ( trezentos e doze mil, trezentos e dezessete reais e noventa centavos). Eldorado do Carajás - PA, 22 de dezembro de 2023. IARA BRAGA MIRANDA