DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Garrafão do Norte/PA, 22 de dezembro de 2023 HIGOR ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023. Objeto: Contratação de Empresa que Prestara Assessoramento e Consultoria Jurídica Junto ao Setor de Tributos Para Desenvolver e Executar as Normas Contidas no Código Tributário Municipal. CONTRATO Nº 296/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Luiz Claudio de Souza Almeida - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 49.987.539/0001-75. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Marco de Concreto Com Plaqueta Para Identificação de Área para a realização do Procedimento de Regularização Fundiária No Município de Igarapé-Açu Pará. CONTRATO Nº 302/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Araujo & Souza Construções, Projetos e Credito Ltda, CNPJ nº 26.431.904/0001-65. Valor Global: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceira Prorrogação de Prazo do contrato nº 042.1/2021-PMI-D, oriundo da Dispensa nº 042/2021-PMI-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da Residência da Policia Militar, situada na Vila santa Maria do Icatu, Para Atender a Secretaria Municipal de Administração"; Locador: ALCICLEI FARIAS DA COSTA, CPF: 613.792.392-49. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Roberto Pina Oliveira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-PMI/SEMED- C A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da Comissão Permanente de Licitação o seguinte Extrato: Concorrência nº 001/2023- PMI/SEMED- C; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Construção da Creche Padrão SEDUC no Conjunto Habitacional Açaí Lar, no Município de Igarapé - Miri. Abertura: 25/01/2024 às 9h. O edital encontra-se no Portal da Prefeitura Municipal de Igarapé Miri no endereço Eletrônico:www.igarapemiri.pa.gov.br. Esclarecimentos de Duvidas pelo e-mail: [email protected]. NAHARA SANTANA F. DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE RESCISÃO ESPECIE: RESCISÃO UNILATERAL, a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri, Torna Público o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 006.1/2022- PMI/SEMED-D. celebrado com o Sr. DOMINGOS LOBATO CARDOSO, CPF:256.902.562-34. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Nossa Senhora das Graças- Maiauata, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Rescisão a partir de 30/11/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023-CPL/SEMSA-CP A Secretária Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, torna público o Processo de Credenciamento Público de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas Para Posterior Contratação, Prestadores de Serviços de Saúde Aptos à Prestação De Serviços: Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Farmaceutico/Bioquimico, Terapeuta Ocupacional, Veterinário, Técnico de Enfermagem, Médico do Trabalho e Odontologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Entrega da documentação: 22/12/2023 a 12/01/2024. Informações: [email protected]. Edital disponível em www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri/PA, 22 de dezembro de 2023 AILTON PIXUNA DA COSTA Secretario Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2023- CPL/SEMAS. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Fornecimento de Cestas Básicas Para Atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Igarapé Miri Pará. Contratada: Novidades Cabano Comercio de Artigo de Papelaria-Epp; CNPJ.: 05.194.705/0001-00. Valor Global: R$ 109.700,00. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Assinatura: 20/12/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20219929 ORIGEM: Tomada de Preços nº 0020/2021-TP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de março de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: IMPERIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI. VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2023 à 31 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atendimento às Unidades da Rede de Ensino Público da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 08/01/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo de alteração contratual de nº 2023031001, que objetiva a alteração no valor, que antes era R$ 397.497,16, passando para R$ 593.431,49 no contrato nº 20230310, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. 2º termo aditivo de vigência contratual Nº2023031002, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20230310 até 29/04/2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo, TOMADA DE PREÇO nº 2/2023-003- SEMED. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA: SOSSEGO DA MAMÃE, LOCALIZADA NA RUA ALA A, S/N-VILA AGROVILA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Assinatura: 21 de Dezembro de 2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Itupiranga torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, na modalidade: Inexigibilidade nº 6. 2023-024 FMS. TIPO: CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2023 FMS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA . Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será a partir do dia 27/12/2023 até o dia 11/01/2024, no horário: 08h00min às 12h: 00min, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA, Sede na AV 14 de Julho, Centro, Itupiranga-Pa, CEP: 58.580-000. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: com.br,www.tcm.pa.gov.br, pelo e-mail [email protected] e também através da CPL, na sala da CPL AV. 14 de julho, 12, centro, no horário de expediente. Itupiranga - PA, 22 de Dezembro de 2023. ANTÔNIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU em 22/12/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-026 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APA R E L H AG E M LUXUOSO TAMATÁ SONG, PARA COMEMORAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO REVEILLON ITUPIRANGA-PA . Para a seguinte proponente Contratado: Patrícia Roberta Sena Santiago CNPJ nº 36.210.568/0001-84. Valor Total: R$ R$132.000,00. Itupiranga - PA, 22 de Dezembro de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-056-PE Abertura dia 19/01/2024, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em central de ar, bebedouro, freezer, frigobar e geladeira com fornecimento de peças para Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e Fundos Municipais de Jacundá-PA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-058-PE Abertura dia 23/01/2024, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para Aquisição e refeições tipo marmitex, almoço e janta para atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Jacundá PA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-062-PE Abertura dia 24/01/2024, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preços para aquisição de óleo lubrificantes e derivados para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Secretaria Municipal de Educação de Jacundá-PA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Abertura dia 15/01/2024, às 10:00 horas, na sala de reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JACUNDÁ/PA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Editais e anexos encontram-se a disposição na CPL no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e no site http://jacunda.pa.gov.br/portal-da-transparencia. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão ao Registro de Preços nº 02/2023-Pmla. Processo Administrativo nº 0609001/2023. Objeto: "Adesão Á Ata de Registro de Preços nº 003/2023 do Pregão Eletrônico Srp nº 044/2022, Gerenciada Pela Prefeitura Municipal de Benevides/Pa, Objetivando A Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais Esportivo Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Limoeiro do Ajuru". Fornecedor: Mateus de Carvalho Guimarães Ltda, Cnpj nº 45.486.393/0001-23. Valor Global Estimado: R$ 157.957,50 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Ratificado Por Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal em 21 de dezembro de 2023. Limoeiro do Ajuru, 21 de dezembro de 2023 ALCIDES ABREU BARRA Prefeito