DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cambraia Ltda, Inscrita no Cnpj/MF sob o nº 33.918.600/0001-92, Vencedora do Certame Perfazendo o Valor Total de: R$ 272.160,21 (duzentos e setenta e dois mil cento e sessenta reais e vinte e um centavos). Origem: Convite nº 007/2023/Pmla. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar Serviços de Construção de Passarela Em Estrutura Mista (Concreto E Madeira), na Localidade Rio Marchal - Limoeiro do Ajuru-Pa. Contrato nº 0611001/2023-Pmla. data da Assinatura: 06 de novembro de 2023. Vigência do Contrato: 90 dias Após A Emissão da Ordem de Serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, Cnpj nº 05.105.168/0001- 85. Contratada: J Leão Gonçalves Comércio e Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 20.189.014/0001-02, Vencedora do Certame Perfazendo o Valor Total de: R$ 315.565,05 (trezentos e quinze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil Para Realizar a Execução de Construção da Segunda Etapa da Via Elevada Em Concreto Armado, Localizada na Vila Pinto no Município de Limoeiro do Ajuru Conforme Convênio de nº 934247/2022, Celebrado Com o Ministério do desenvolvimento Regional/Ministério das Cidades Em Favor da Empresa L de Souza Oliveira Eireli, Cnpj nº 12.664.806/0001-63, no Valor Global de R$ 997.975,78 (novecentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Pelo Que Homologo e Resultado Final. Limoeiro do Ajuru, 21 de dezembro de 2023 ALCIDES ABREU BARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: O Sr. Aldecir Pereira Damasceno, Pregoeiro deste Município de Mãe do Rio, designado pela portaria 13/2023-Gab/pmmr, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de quarta-feira, dia 20/12/2023. Na edição 241, Seção 3, na página 305 do D.O.U. Onde se-lê: Tomada de Preço nº9/2022-00019. Leia-se: Pregão Eletrônico nº9/2022-00019. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATOS TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220237. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, com validade até 06 de março de 2024, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Construção de 2(Duas)Pontes de Concretos no Municipio de Magalhães Barata/Pa. Processo Administrativo nº 0030103/23, Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata - Pa, Cnpj 05.171.947/0001-89. Contratada: Arf Constuções E Engenharia Eireli, CNPJ Nº 17.766.552/0001-08, início de vigência 06/09/2023 a 06/03/2024, assinatura do termo aditivo 06 de setembro de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220347. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com validade até 28 de abril de 2024, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia e Construção Civil, Objetivando a Construção de Uma Feira Coberta no Municipio de Magalhães Barata Pará, Em Conformidade Com o Convênio nº 161/2022- Sedop. Processo Administrativo nº 2/2022-0007, Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/Pa, Cnpj 05.171.947/0001-89. Contratada: Jac Engenharia Eireli, CNPJ nº 40.672.565/0001-30, início de vigência 28/04/2023 a 28/04/2024, assinatura do termo aditivo 28 de abril de 2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220265. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com validade até 28 de abril de 2024, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia e Construção Civil, Objetivando a Construção do Mercado Municipal de Magalhães Barata/Pa, em Conformidade Com o Convênio nº 018/2022-Seplad. Processo Administrativo Nº 2/2022-0003, Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: Jac Engenharia Eireli, CNPJ Nº 40.672.565/0001-30, início de vigência 30/06/2023 a 30/06/2024, assinatura do termo aditivo 30 de junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PMMB Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao Processo Administrativo nº 1711001/2023-PMMB, que objetiva: Registro de Preço para eventuais aquisições de equipamentos permanentes para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata. Homologa o objeto as licitantes vencedoras: M N de S Farias Ltda; C.N.P.J. nº 26.815.195/0001-11, Valor Global R$ 17.170,79; Malu Distribuidora e Representacoes Ltda; C.N.P.J. nº 42.649.742/0001-92 valor Global R$ 29.826,90; T. V. Nunes Leao Medical; C.N.P.J. nº 42.117.901/0001-08, valor global R$ 34.400,00; Universal Fabricacao e Comercio De Moveis Ltda; C.N.P.J. nº 21.041.143/0001-11, valor Global R$ 15.553,00 e UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda; C.N.P.J. nº 30.557.253/0001-21, valor Global R$ 20.423,00. Data de Assinatura 20 de dezembro de 2023. Magalhães Barata, 21 de dezembro de 2023 ANDRESA SILVA E SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1711001/2023. Espécie: Extrato de Ata nº 20230170 - Valor Global R$ 117.373,69 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 13.711.955/0001-07 - Contratados: M N de S Farias Ltda; C.N.P.J. nº 26.815.195/0001-11, Valor Global R$ 17.170,79; Malu Distribuidora e Representacoes Ltda; C.N.P.J. nº 42.649.742/0001-92 valor Global R$ 29.826,90; T. V. Nunes Leao Medical; C.N.P.J. nº 42.117.901/0001-08, valor global R$ 34.400,00; Universal Fabricacao e Comercio de Moveis Ltda; C.N.P.J. nº 21.041.143/0001-11, valor Global R$ 15.553,00 e UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda; C.N.P.J. nº 30.557.253/0001-21, valor Global R$ 20.423,00, Objetivo: eventuais aquisições de equipamentos permanentes para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024, assinatura 21 de dezembro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO O presente termo vem retificar a data de abertura Pregão 014/2023-PMMB. Da qual a matéria publicada no DOU seção 3, pág. 349, e Jornal Diário do Pará pág. B10, do dia 18/12/2023. Da Retificação: ONDE SE LÊ: Abertura de Sessão 03/01/2024. LEIA-SE: Abertura de Sessão 10/01/2024. Destacamos que as demais Clausulas do edital permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS E REGISTRO DE PREÇO N° 501/2023/CPL Beneficiário -: B A SANTOS MUNIZ LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.306.508/0001-15, vencedora do Item: 03 perfazendo o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 502/2023/CPL Beneficiário -: MARISCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.085.694/0001-01, vencedoras dos Itens: 01 e 02 perfazendo o valor total de R$ 65.400,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 094-2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 31.329/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS P-13 (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS VINCULADOS. Marabá 22/12/2023 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 31.930/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 133/2022-CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS E ESTO C ÁV E I S PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023. Objeto do Aditivo: Reequilibrar o preço do item 07 - Arroz Tipo 01, objeto do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023-SEMED/PMM, em aproximadamente 33,3% (trinta e três vírgula três por cento) totalizando o valor do aditivo em R$ 41.610,00 (quarenta e um mil, seiscentos e dez reais), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 1.226.660,00 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta reais). Contratada: RCVR DE OLIVEIRA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.300.567/0001-50. Assinatura: 22/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 116/2023-CPL/PMM O Pregoeiro torna público o adiamento do aviso de realização do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 116/2023-CPL/PMM, PROCESSO Nº 34.192/2023-PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU seção 3 nº 240 pag. 380, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.650 pag. 146 Prot. 1024865 e Jornal da Amazônia Gerais 4, circulados em 19/12/2023. Onde se lê: Data do Certame: 04/01/2023, Leia-se: Data do Certame: 08/01/2024. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá (PA), 22 de dezembro de 2023 GABRIEL SALES FREITAS BORGES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 073-2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 25.457/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA SEASPAC. UASG: 927877. Onde sagrou vencedora a empresa: - FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 43.086.200/0001-11, vencedora do Grupo: 01 perfazendo o valor total de R$ 260.472,00 (Duzentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 22 de dezembro de 2023 NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 33.359/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023-CEL/SEVOP/PMM, Tipo Menor Preço Por Item, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 11/janeiro/2024 - 8h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (SERVIÇOS CONTINUO). Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. ADALBERTO C RAYMUNDO Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 117/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 31.498/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 117/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 12/Jan/2024 - 10:00h (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PROJETO "QUALIFICANDO E EMPREENDENDO" DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. Recursos: Erário Municipal/Estadual/Federal. Integra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927877, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected]. GEORGETON R MORAIS Pregoeiro.