DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: Até 31/03/2024. OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Vila da Penha, Maracanã/PA, com finalidade de uso de casa de apoio para os professores do Some. Data da Assinatura 06/10/2023. ORDENADOR: RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-14-2023 Processo Administrativo Nº 26092023/14 - Dispensa de Licitação Nº DI-14-2023 - Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ-PA - Pessoa física: EDILSON BARROS PINHEIRO CPF: 628.865.762-04 com Objeto: Locação de um imóvel localizado na Vila da Penha, Maracanã/PA, com finalidade de uso de casa de apoio para os professores do Some, Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) - Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 7/2023.014.001 - SEMAD/PMM. Inexigibilidade de Licitação nº 7/2023-014 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria na implementação de políticas públicas e projetos alinhados aos objetivos de desenvolvimento sustentáveis - ODS da agenda 2030 da ONU, ESG e acompanhamento das ações COP-30, para atender as necessidades técnicas da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CNPJ: 11.805.784/0001-41. CAMILLE MACEDO PAIVA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 51.848.167/0001-48. Valor Total: R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura e com termino em 04 de outubro de 2024. Data de Assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-014 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria na implementação de políticas públicas e projetos alinhados aos objetivos de desenvolvimento sustentáveis - ODS da agenda 2030 da ONU, ESG e acompanhamento das ações COP-30, para atender as necessidades técnicas da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. Empresa: CAMILLE MACEDO PAIVA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 51.848.167/0001-48. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. VANESSA DE ABREU MONTEIRO - Secretária Municipal de Meio Ambiente E Sustentabilidade do Município de Marituba. Data da Ratificação: 02/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro referente ao Contrato Administrativo nº 007/2023.001.001-SEMAD, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 007/2023-001-SEMAD do Pregão eletrônico n° 9/2023-007-SEMAD/PMM Contratante: Secretaria Municipal de Administração Contratada: 2 A NEGÓCIOS COMÉRCIO E S E R V I ÇO S EIRELI, CNPJ: 40.919.181/0001-79 Objeto da Licitação: registro de preço para futura e eventual aquisição de artefatos de cimento, tais como blocos, bloquetes, meio-fio e tubos de concreto, visando atender as necessidades do Município de Marituba/PA. Valor Total Acrescido neste Aditivo: R$ 1.105.040,50 (Um Milhão Cento e Cinco Mil Quarenta Reais e Cinquenta Centavos) Valor do Contrato Atualizado: R$ 6.919.350,50 (Seis Milhões Novecentos e Dezenove Mil Trezentos e Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-FMS. Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Entidades de Assistência a Saúde, Na Área de Análises Clínicas, Tabela Sus e Exames na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. O resultado da licitação realizada no dia 11/12/2022. Empresa vencedora: Centro de Diagnosticos Almeida Eireli. CNPJ nº 29.307.224/0001-22. Vencedora de todos os itens no valor Total: R$ 428.136,95 (quatrocentos e vinte e oito mil cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Empresa vencedora: Robson da S Canto CNPJ Nº 20.195.706/0001-90. Vencedora de todos os itens no valor Total: R$ 428.136,95 (quatrocentos e vinte e oito mil cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Mojuí dos Campos/Pa, 21 de dezembro de 2023 GLAYTON JEAN DA SILVA Secretário de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SEMED. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás Glp P-13 Kg e Combustíveis (Gasolina e Diesel), Visando suprir as Necessidades Precípuas dos Carros e Ônibus Oficiais Destinados a Atender os Programas e Demais Atividades Essenciais da Secretaria Municipal de Educação. O resultado da licitação realizada no dia 15/12/2023. Empresa vencedora: J S Lima Comercio Ltda, CNPJ nº 21.387.438/0001-44, Vencedora do código: 005. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/PA, 21 de dezembro de 2023. ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 023/2022-SEMGA, Pregão Eletrônico nº 007/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Gestão administrativa e Empresa: J F Batista Transportes, tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 024/2022-SEMGA, Pregão Eletrônico nº 007/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Gestão administrativa e Empresa: J.B.S. Comércio e Serviços Ltda Me. tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 025/2022-SEMGA, Pregão Eletrônico nº 007/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Gestão administrativa e Empresa: Linda Comercio e Serviços Eireli - Me, tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 026/2022-SEMGA, Pregão Eletrônico nº 007/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Gestão administrativa e Empresa: Rodrigo Holanda de Aguiar Comercial - Me, tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023-SEMINF DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-SEMINF. Processo nº 085/2023-PMMC. Objeto: Locação de caminhão tipo pipa para ações humanitárias em face do Decreto nº 175/2023 de situação de emergência, em face da crise hídrica (estiagem) na zona urbana e rural do município de Mojuí dos Campos. Fundamento: art. 24, IV da Lei 8.666/93. Ato de ratificação: 18/12/2023. Autoridade Administrativa: Wallace Pessoa Oliveira - Secretário Municipal de Infraestrutura. Valor: valor de R$ 53.999,16. Empresa selecionada: Resende Comercio e Serviços - CNPJ:41.121.057/0001-26. Mojuí dos Campos/Pa, 21 de dezembro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023-SEMINF. Processo nº 086/2023-PMMC. Objeto: Aquisição de combustível para ações humanitárias em face do Decreto nº 175/2023 de situação de emergência, em face da crise hídrica (estiagem) na zona urbana e rural do município de Mojuí dos Campos. Fundamento: art. 24, IV da Lei 8.666/93. Ato de ratificação: 18/12/2023. Autoridade Administrativa: Wallace Pessoa Oliveira - Secretário Municipal de Infraestrutura. Valor: valor de R$ 57.096,00. Empresa selecionada: Auto Posto Davi Ltda, CNPJ: 25.079.318/0001-30. Mojuí dos Campos/Pa, 21 de dezembro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023-SEMINF. Processo nº 087/2023-PMMC. Objeto: Aquisição de cestas básicas e água mineral para ações humanitárias em face do Decreto nº 175/2023 de situação de emergência, em face da crise hídrica (estiagem) na zona urbana e rural do município de Mojuí dos Campos. Fundamento: art. 24, IV da Lei 8.666/93. Ato de ratificação: 18/12/2023. Autoridade Administrativa: Wallace Pessoa Oliveira - Secretário Municipal de Infraestrutura. Valor: valor de R$ 988.827,00. Empresa selecionada: G. De O. Rocha - Comércio Distribuidora e Incorporações Ltda.- CNPJ: 13.838.508/0001-05 Mojuí dos Campos/Pa, 21 de dezembro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023-SEMTUR. Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2023-SEMTUR, da Prefeitura Municipal de Santarém, conforme os seguintes dados: Processo administrativo nº 007/2023-SEMTUR. Órgão gerenciador do registro de preço: Secretaria Municipal de Turismo. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de palco, som, iluminação, estruturas metálicas, shows pirotécnicos e segurança desarmada, com fornecimento a adesão a ata de registro preço n° 004/2023, do processo administrativo n° 007/2023, SRP 004/2023-SEMTUR, para atender as necessidades das unidades administrativas da SEMTRAS e do FMAS de Mojui dos Campos. Contratada: T I Comercio e Servicos de Midia Ltda, C.N.P.J. Nº 13.391.518/0001-45. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS, Vigência da ata de registro de preços: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 013-2022-FMAS. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Auto Posto Tapajos Ltda. Prorrogação de Vigência: 12/10/2023 a 12/10/2024 e acréscimo de 25% no item 4 do contrato, no valor total de 67.998,99 (Sessenta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Fundamento: art. 57, § 1°, I e IV, e art. 65, INCISO I, "b", § 1°da Lei nº 8.666/93. e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 023/2023. Espécie: Contrato nº 132/2023. Adesão nº 004/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa Emporio 77 Ltda, CNPJ: 13.430.713/0001-37. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Veículos Tipo Van Minibus, 16 (Dezesseis) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Timboteua. Valor Total: R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Vigência: 21/12/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 027/2023 PMNT Pregão Eletrônico nº 011/2023 PE. Objeto: Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e as empresas: Grafica Rapida Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94; Valor Total da Ata = R$ 1.476.143,00 (um milhão quatrocentos e setenta e seis mil cento e quarenta e três reais). Pinheiro Comercio e Servicos Gráficos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº40.414.461/0001-25. Valor Total da Ata = R$ 179.859,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais). Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 16/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 31-PMO/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 031-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: C. DE O. BRITO LTDA - EPP - EPP, CONTRATO Nº 242/2023-PMO, no valor de R$ 1.024.853,53 (Um milhão, vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos), VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 243/2023-PMO, no valor de R$ 1.727.523,75 (Um milhão, setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CONTRATO Nº 244/2023-PMO, no valor de R$ 227.301,04 (Duzentos e vinte e sete mil, trezentos e um reais e quatros centavos), JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 245/2023-PMO, no valor de R$ 209.832,47 (Duzentos e nove mil, oitocentos e trinta e