DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. 2º TERMO ADITIVO Nº 835/2023 ao CONTRATO Nº 1478/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00050, PMP/ CÉLIO DOS SANTOS NUNES. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Global: R$ 18.000,00. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. 3º TERMO ADITIVO Nº 756/2023 ao CONTRATO Nº 1241/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2021-00037, PMP/ EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Global: R$ 80.784,72. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 7º TERMO ADITIVO Nº 731/2023 ao CONTRATO Nº 1231/2021 Tomada de preços nº 2/2021-00004, PMP/ CONSTRUTORA VOLPI PARÁ LTDA EPP. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 20/09/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00049 COM ITENS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, ferramentas, equipamentos de segurança, sementes, insumos, mudas, combustíveis e outros materiais de consumo, bem como, contratação de empresa para serviços de: impressão gráfica, hospedagem, alimentação, análises laboratorial, consultoria, palestras e serviços de transportes, para a implantação de unidades de observação de diferentes arranjos produtivos de cacau no Município de Paragominas/PA, conforme CONVÊNIO Nº 47/2022 - SEDAP. Data de Abertura: 12/01/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 22/12/2023. Luciana Brito Vieira- Pregoeira. Portaria n° 09/2023-GPP. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00051- SRP COM ITENS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: Aquisição de material hospitalar, material químico, material laboratorial, material de acondicionamento e embalagem, material de proteção e segurança, aparelho de medição e orientação e outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento 24 hs - UPA. Data de Abertura: 15/01/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 22/12/2023. Jorge Pascoa da Silva - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP. JORGE PASCOA DA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO Nº 871/2023 ao CONTRATO Nº 064/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021- 00008-SRP, PMP/ S. D. DA SILVA FERRAZ. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 11/12/2023 a 31/05/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 3º TERMO ADITIVO Nº 872/2023 ao CONTRATO Nº 070/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021- 00008-SRP, PMP/ S. D. DA SILVA FERRAZ. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 11/12/2023 a 31/05/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00052 - SRP COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPREAS DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (hidráulico/elétrico) para manutenção dos bens imóveis utilizados pelas secretarias municipais. Data de Abertura: 17/01/2024 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 26/12/2023. Jorge Pascoa da Silva - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00053 - SRP - COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMP R ES A E EMPREAS DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (hidráulico/elétrico) para manutenção dos bens imóveis utilizados pelas secretarias municipais. Data de Abertura: 16/01/2024 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 26/12/2023. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 09/2023-GPP. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00054 - SRP COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPREAS DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, gás engarrafado de uso doméstico e vasilhame, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais de: administração e finanças (SEMAFI), saúde (SEMS), educação (SEMEC), desenvolvimento social (SEMEDS), infraestrutura (SEMINFRA), agricultura (SEMAGRI), cultura, turismo, desporto e lazer (SECULT), urbanismo (SEMUR), trânsito e cidadania (SEMUTRAN). Data de Abertura: 15/01/2024 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 26/12/2023. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 09/2023-GPP. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar, objetivando atender as instituições de Ensino nas Zonas Urbanas, Rural, Áreas Indígenas, os CEMEIS - Centro Municipal de Educação Infantil (CRECHES), e Jovens e Adultos (EJA). Data de Abertura: 25/01/2024 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 26/12/2023. Luciana Brito Vieira - Presidente da CPL. Portaria n° 010/2023-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-042PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, por meio de sua pregoeira, devidamente designada pelo Decreto nº 436/2023, torna público que às 10h00min, do dia 11 de janeiro de 2024 fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento de menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos para implementação de uma Usina de Asfalto e uma Usina misturadora de Pré-Misturado a Frio - PMF para atender as demandas de Pavimentação e Recuperação Asfáltica da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 980595. O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado s/n Bairro Beira Rio I , 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, através dos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, http://governotransparente.com.br/transparencia/4507490, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico, e telefone (94) 3356-3482. Parauapebas - PA, 20 de dezembro de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-048PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, por meio de sua pregoeira, devidamente designada pelo Decreto nº 436/2023, torna público que às 14h00min, do dia 09 de janeiro de 2024 fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento de menor preço, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço, visando futura contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS PARA SOLUÇÃO CUSTOMIZADA DE GESTÃO EDUCACIONAL TECNOLÓGICA INTEGRADA, COM LICENÇA DE USO POR MÓDULO, TREINAMENTO E SUPORTE DA SOLUÇÃO, que visa suprir as necessidades demandadas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Parauapebas-PA, a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 980595. O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado s/n Bairro Beira Rio I , 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, através dos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, http://governotransparente.com.br/transparencia/4507490, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico, e telefone (94) 3356-3482. Parauapebas - PA, 20 de dezembro de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-005SEMSA, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 243, PG 377, no dia 22 de Dezembro de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: dia 05 de Janeiro de 2024 Leia-se: dia 08 de Janeiro de 2024 Parauapebas-PA, 22 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230460 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-035PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO Finalidade: Registro de Preços para aquisição de uniformes escolar e toalhas de mão, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Básico e Infantil, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO 8/2022-035PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedora do PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-035PMP, conforme abaixo: Empresa: NS KARYDI INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 24.728.467/0001-10, estabelecida na Rodov. Benevenuto Moretto, n° 1564, Uberaba, Bragança Paulista- OS, cep 12914-970, representada neste ato pelo Sr(a)NICOLAOS Stavros karydi, C.P.F. nº 418.358.588-05. ITEM 00033 00034 00035 00036 00037 00038 00039 00040 00041 00042 00043 00044 00045 00046 00047 00048 00049 00050 00051 00052 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 00008 00009 00010 00011 00012 00013 00014 00015 00016 00017 00018 00019 00020 00021 00022 00023 00024 00025 00026 00027 00028 00029 00030 00031 00032 VALOR TOTAL R$ 4.898.294,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, PA, 18 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 20210201 circulado no D.O.U seção 3 pág. 265 dia 13/03/2023 e DOE/PA dia 13/03/2023 pág. 121. ONDE SE LÊ: Data de assinatura 03 de outubro de 2023. LEIA- SE: Data de assinatura 20 de fevereiro de 2023. Na publicação do Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 20220220, circulado no D.O.U seção 3 pág. 245 dia 11/04/2023 e IOEPA dia 11/04/2023 pág. 95. ONDE SE LÊ: Vigência21 de março de 2022 até 18 de setembro de 2023. LEIA- SE: Vigência 21 de março de 2023 até 18 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato 20220229. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: E C G Lima Eireli, inscrita sob o CNPJ n° 38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Para Realizar a Adequação de Estradas Vicinais no Município de Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do