DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, inscrita no CNPJ n° 28.558.407/0001-58, através de sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023. Objeto Registro de preços para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. de higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da prefeitura municipal de placas e suas sec. Vinculadas, bem como, as necessidades da sec. Mun. de educação, sec. Mun. de saúde, sec. Mun. de ass. Social, sec. Mun. de meio ambiente do Munícipio de Placas. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 09 de Janeiro de 2024 às 09h00minh (horário de Brasília), no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ Placas/Pa, 22 de dezembro de 2023 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20230167. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: W. Rezende Soares Eireli, inscrita no CNPJ (MF) CNPJ 15.416.533/0001-26. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Rural no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado para até o dia 11 de março de 2024, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 28/12/2023 e término em 11/03/2024, data de assinatura 22 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 1801.175120611.1.032 - Micro - Sistemas de Abastecimento de Agua - 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato 20220228. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: Sollos Construtora Ltda, inscrita sob o CNPJ (MF) 01.733.027/0001-56. Objeto: Construção da Casa de Conselho no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 29/12/2023 e término em 27/03/2024, data de assinatura 22 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 1801.154511007.1.031 - Construção, Reforma e Adaptação de Prédios 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 00812014/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de conjuntos de cadeiras e refeitórios escolares padrão FNDE, para oferecer aos alunos da rede municipal de ensino condições adequadas para permanência e frequência em sala de aula, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA. Abertura: 09/01/2024, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA Nº 7. 161003/2023. Fundamentação Legal: art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Ratificação: Ratificado Pela Ordenadora de Despesa em 30 de outubro de 2023 em favor da Proponente: Maria do Socorro Batista dos Santos Cpf nº 388.192.010-91, Pelo Valor de Global de 18.000,00(dezoito mil reais). Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Conselho Tutelar na Sede do Município de Prainha, Atendendo as necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato Nº 20230700. Vigência: 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024. Assinatura: Em 31 de outubro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 20230145 originário da Inexigilidade6/2022-201205, cujo objeto versa: Contratação de Empresa Para Licenciamento de uso de Software Para Automatização das Tarefas de Recursos Humanos em Gestão da Folha de Pagamentos e Gerenciamento de Dados Online da Folha, Atendendo as Necessidades da Secretarias Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha /(Município de Prainha) CNPJ/MF sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: Layoute Serviços de Informatica e Processamento de Dados Ltda - CNPJ: 73.807.711/0001-46. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Prazo: 18/12/2023. Vigência: 02/01/2024 até 31/12/2024, podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Administração em conformidades com art. 57, II Lei nº 8.666/93. Origem: Pregão Presencial Srp 9/2022-240305, Contratada: Piau Formularios Eireli - Epp, Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.762.990/0001-72, Contrato: 20220604, Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 04.860.854/0001-07, Termo Aditivo do valor inicial de até 25% ao Contrato Administrativo nº 20220604, objetiva realizar o acréscimo de R$ 28.007,09 (vinte e oito mil, sete reais e nove centavos), sobre do Valor do Contrato Originário R$ R$ 113.714,85 (cento e treze mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), Após a alteração Contratual dos seus respectivos itens, o Contrato passa a viger no valor global de R$: 141.721,94 (Cento e Quarenta e Um mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 65, §1, da Lei Federal nº 8.666/93e suas posteriores alterações. Assinatura: 03 de agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.110710/2023. Fundamentação Legal: art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores Alterações. Ratificação: Ratificado Pelo Ordenador de Despesas em 13 de julho de 2023 em Favor da Proponente: Sara Tavares Flexa Rg nº 6972924, Cpf Nº 022.514.782-30 Pelo Valor Global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Objeto: Locação de Imóvel Para A Secretaria de Meio Ambiente, Destinado a um Ponto de Atendimento Para a População Local no Distrito De Santa Maria do Uruará, Prainha-Pá. Contrato: 20230401. Vigência: 17 de julho de 2023 extinguindo-se em 17 de julho de 2024. Assinatura:17 de julho de 2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Dispensa nº 7/2022-200504. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de julho de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: José Edson Castro Pires portador do (a) CPF nº 482.520.262-49. Assinatura: 31/05/2023 Origem: Dispensa nº 7/2022-200505. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Clenilson Castro dos Santos CPF nº 735.275.802-04. Assinatura: 31/05/2023 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220203. Processo nº 2022150202 TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-150202 Contratada: Cal Construtota Eireli, Cnpj: 21.620.581/0001-34 Objetivo do Termo: Prorrogação de Prazo de Vigência Objeto: Seleção e Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Creche Proinfância - Tipo 1 - Obra Remanescente, Referente ao Termo de Compromisso Com Pac 2 7141/2013, Localizada na Vila Boa Vista do Cuçarí no Municipio de Prainha, Data da Assinatura do 2º Termo de Aditivo Ao Contrato: 14/08/2023 Vigência do contrato: 21 de agosto de 2023 a 24 de abril de 2024, Dotação Orçamentária: Prainha/PA, 14 de agosto de 2023 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220202 Processo nº 2022150201 Tomada de Preços nº 2/2022-150201Contratada: Cal Construtota Eireli, Cnpj: 21.620.581/0001-34 Objetivo do Termo: Prorrogação de Prazo de Vigência Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Creche Proinfância - Tipo 1 - Obra Remanescente, Referente ao Termo de Compromisso Com Pac 2 7141/2013, Localizada no Distrito de Santa Maria do Uruará no Municipio de Prainha. Data da Assinatura do 2º Termo de Aditivo ao Contrato: 14/08/2023 Vigência do Contrato: 21 de agosto de 2023 a 24 de abril de 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-250405/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA Resolve homologar em favor das Empresas: C. J. dos Santos Comercio e Servicos CNPJ: 36.199.524/0001-09, o Valor de R$ 54.422,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais); NF Store Estamparia E Texturizacao 34.180.657/0001-08, o valor R$: 633.452,66 (seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos) R J de Jesus Comercio E Serviços CNPJ: 38.063.043/0001-99 Valor: R$: 453.483,35 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), referente ao Pregão Eletrônico - 9-250405/2023, Processo Administrativo Nº 2504052023 que tem por Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Serviços de Reprodução/Confecção de Materiais Gráficos, Sublimação, Encadernação dentre Outros Para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Prainha-Pará. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.200714/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA Resolve homologar em favor das Empresas: HG distribuidora Automotiva Ltda CNPJ: 05.755.048/0001-23 Valor: R$ 57.808,20(Cinquenta e sete mil, oitocentos e oito reais e vinte centavos), L M da Silva CNPJ: 26.278.273/0001-96 Valor: R$ 45.623,00(Quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte três reais) M de J M Sousa Ltda CNPJ: 18.640.331/0001-51 Valor: R$ 18.245,40(dezoito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), R C A da Rocha Ltda CNPJ: 41.391.171/0001-76 Valor: R$ 282.913,56(duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e treze reais e cinquenta e seis centavos), referente ao Pregão Eletrônico - 9.200714/2023, Processo Administrativo Nº 200714/2023 que tem por Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Peças de Reposição Para Veículos Automototres do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Prainha/Pa, 22 de dezembro de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001-15. LOCADOR: VITORIO GUIMARÃES DA SILVA. CPF nº. 004.835.911-49. 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2017. Processo Licitatório nº 029/2017, na modalidade Dispensa de Licitação nº 013/2017. Objeto: Locação De Um Imóvel Situado À Rua Walterlo Prudente, Nº 34, Quadra 67, Lote 02, 03 E 06, Jardim Umuarama, Onde Funcionará A Secretaria Municipal De Assistência Social, Gestao E Apoio Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Assinatura: 18/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2017, por mais 10 (dez) meses, a partir de 31/12/2023 e término em 31/10/2024; bem como, o reajuste no valor do aluguel, o qual passará de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) para R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023-PE/PMR-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por lote cujo o objeto contratação de empresa especializada na prestação em serviços de locação de veículos automotores terrestre tipo pickup, para atender as necessidades do gabinete do prefeito e secretarias vinculadas e secretaria municipal de educação durante o ano de 2024, Data da abertura 08/01/2024 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-pá, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023/SRP, do tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, COM MONTAGEM E DESMONTAGENS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA. Data da Abertura: 08/01/2024 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira