DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600314 314 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE CONTRATOS Referente a Inexigibilidade nº 6.2023-007; Objeto: Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica em Serviços Técnicos Especializados em direito Público, que Tem Como Objetivo Prevenir danos no Âmbito Administrativo e Jurisdicional em Atendimento das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Salvaterra. CONTRATO Nº 20231201, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: Bassalo & Gonçalves Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o nº 11.081.412/0001-10, Vigência: 14 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2024, no valor mensal de R$ 7.000,00(sete mil reais). Assinatura do contrato: 14 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 20231202, Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, Contratada: Bassalo & Gonçalves Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o nº 11.081.412/0001-10, Vigência: 14 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2024, no valor mensal de R$ 5.000,00(cinco mil reais). Assinatura do contrato: 14 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 20231203, Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Contratada: Bassalo & Gonçalves Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o nº 11.081.412/0001-10, Vigência: 14 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2024; no valor mensal de R$ 3.000,00(três mil reais). Assinatura do contrato: 14 de dezembro de 2023. Referente a Inexigibilidade nº 6.2023-008; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Com Expertise na Política Ed u c a c i o n a l , Organização, Acompanhamento da Normatização Educacional, Sistematização de Práticas Pedagógicas Objetivando Aprimorar, Através do Monitoramento da Educação Básica para o Fortalecimento da Gestão, dentre Outros Serviços, Atendendo as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20231209, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: Norte Rios Consultoria Ltda, CNPJ: 21.060.218/0001-01, Vigência: 13 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2024. Valor do contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Assinatura do contrato: 13 de dezembro de 2023. AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço a Inexigibilidade n° 6.2023-008, nos termos do Art. n° 25, Inciso II, C/C Art. 13 Inciso III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e RATIFICO o referido processo licitatório. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Com Expertise na Política Educacional, Organização, Acompanhamento da Normatização Educacional, Sistematização de Práticas Pedagógicas Objetivando Aprimorar, Através do Monitoramento da Educação Básica Para O Fortalecimento da Gestão, dentre Outros Serviços, Atendendo As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra/Pa, em favor da Empresa: Norte Rios Consultoria Ltda, CNPJ: 21.060.218/0001-01. data da Ratificação: 11 de dezembro de 2023. Salvaterra/Pa, 21 de dezembro de 2023 CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2023.12.19.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de artista musical para realizar show em comemoração ao aniversário de 90 anos de SANTA IZABEL DO PARÁ, especificamente da artista e cantora JOELMA, a partir de sua Turnê "ISSO É CALYPSO", com duração de no mínimo 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos; CONTRATADA: J. MUSIC EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.888.402/0001-00; Contrato nº 2023.12.19.01; Valor do Contrato: R250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a ser realizado no dia 06 de janeiro de 2024; Data de assinatura do contrato: 20 de dezembro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.14.001 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de SANTA IZABEL DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ / SECRETARIA DE CULTURA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de artista musical e cantora "JOELMA", a partir de sua turnê "ISSO É CALYPSO", para realizar show em comemoração ao aniversário de 90 (noventa) anos do Município de Santa Izabel do Pará/PA. FAVORECIDO: J. MUSIC EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF nº 39.888.402/0001-00. VALOR: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Respaldado no inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. EVANDRO BARROS WATANABE, na qualidade de ordenador de despesas. Santa Izabel do Pará, 19 de dezembro de 2023. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023, Ref. ao PE SRP 027/2023 PMSIP. Objeto: Registro de Preços, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte sob demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Para e suas secretarias jurisdicionadas; EMPRESA REGISTRADA: M A DO AMARAL LOBATO AUTOPEÇAS, com CNPJ Nº 30.200.388/0001-35; Valor Total Registrado: R$ 4.177.360,00 (quatro milhões, cento setenta e sete mil, trezentos sessenta reais); Data da Ata: 24/11/2023; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação objetivando Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação pública, contemplando serviços de gestão completa, fornecimento de materiais, manutenção de rotina e emergencial, abrangendo a eficientização energética, dos pontos de iluminação pública, assim como de extensão de rede de distribuição exclusiva e iluminação especial para eventos do município de Santa Izabel do Pará - PA; SESSAO PÚBLICA: 09 de janeiro de 2023, às 10hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Concorrência nº 004/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; A Sessão Pública acontecerá às 09:00 horas do dia 26 de janeiro de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, sito à Av. da República, nº 1613, bairro trinângulo, Santa Izabel do Pará. A íntegra do edital poderá ser adquirida no site do TCM-PA (www.tcm.pa.gov.br - GEO- OBRAS) e na sala de licitações da PMSIP. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 15/12/2023, Seção 3, página 321. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.04.02. ONDE SE LÊ: Valor do contrato R$ 1.990.846,36 (um milhão, novecentos e noventa mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). LEIA-SE: Valor do contrato R$ 2.088.680,00 (dois milhões, oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 140701/2022 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Tomada de Preço n° 06/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - Contratado Altos Construtora Eireli - CNPJ n° 35.042.289/0001-96. Período: 18.07.2023 a 18.12.2023 para 18.12.2023 a 15.06.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 18/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato Tomada de Preço SRP n° 07/2022 Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2807001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Luzia do Pará Contratado: Construtora e Terraplanagem Nunes Ireli CNPJ: 33.736.452/0001-95 Período: 28/07/2023 a 28.11.2023 para 28.11.2023 a 28.03.2024- conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 28/11/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 2.2023-00002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Maria do Pará/Pa, por meio do Presidente, torna público o resultado do julgamento da TOMADA DE P R EÇO S Nº 2.2023-00002, sendo o seguinte: Habilitação da empresa Cosntruçoes e Serviços de Edifícios Eireli - CNPJ: 32.967.822/0001-32, sendo a Vencedora com proposta totalizando o valor integral de R$ 223.417,22 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e dezessete reais e vinte dois centavos), que atendeu as exigências Editalícias. Santa Maria do Pará/Pa, 22 de dezembro de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220231. Concorrência nº 3/2022-00001. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJº 05.149.174/0001-34. Contratada: Realize Serviços e Locações Ltda, inscrito(a) no CNPJ nº 13.045.933/0001- 47.Objeto: Reforma Canteiro Central - 3.000 Metros de Canteiro, No Município de Santa Maria do Pará, Convênio nº 2022/394391, Celebrado Entre Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Obras Pública - Sedop e o Município ee Santa Maria do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de outubro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 28/10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 018/2023, para Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Visando Prestação de Serviços de Limpeza Urbana Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará/Pa. A Sessão pública terá início no dia 09 de Janeiro de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 22 de dezembro de 2023 CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Dispensa de Licitação n° 057/2023. Contrato n° 166/2023º - SEMSA, publicado em 22 de novembro de 2023 no DOU, seção 3, N° 221, página 302, ONDE SE LÊ: a contar da assinatura do Contrato 30/10/2023. LEIA-SE: a contar do dia 12/09/2023. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 - SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Resultado do Pregão eletrônico SRP nº 024/2023-SEMSA. Que aconteceu no dia 12/12/2023 Objeto: Registro de Preço Para eventual e Futura Contratação de empresa especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e diagnóstico Com Cessão de Mão- de- Obra especializada, Insumos e equipamentos Automatizados Necessários a Perfeita execução dos Serviços, Para Realização de exames de Análises Clínicas, Nas dependências do Hospital Municipal de Santarém Para Atender As Necessidades do Hms, Psm, Unidade de Pronto Atendimento- Upa 24 Horas e do Ambulatório Municipal de especialidades. Tendo resultado o certame como FRACASSADO. Santarém/Pa, 22 de dezembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Dispensa de Licitação n° 050/2023 SEMSA, publicado em 28 de novembro de 2023 no DOU, seção 3, Nº 225, página 345, ONDE SE LÊ: assinatura do Contrato 30/10/2023 de 2023, LEIA-SE: 31/10/2023. Empresa: E.J. Pereira Filho. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.