DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600315 315 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente e Escritório Para Atender a Demanda do Hospital Municipal de Santarém, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 26/12/2023 a partir das 10h:00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/01/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 - SEMSA Reabertura Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Com Finalidade Diagnóstica de Exames de Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Mamografia Com Emissão de Laudos, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 26/12/2023 a partir das 10h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/01/2024 às 9h (Horário Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresas Especializadas a fim de Prover Solução em Gestão e Oferta de Serviços Médicos em Ultrassonografia, Com Fincas a Elevação dos Indicadores Quantitativos e Qualitativos do Município de Santarém/Pa no Atendimento a Sua População no Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 26/12/2023 a partir das 10h:00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 11/01/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro da PMS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMSA A Prefeitura Municipal de Santarém, torna público para conhecimento dos interessados, a Abertura de Licitação sob a modalidade de Tomada de Preço, tipo menor preço global no item, concernente a "Contratação de Empresa Habilitada Para Construção do Centro de Saúde na Comunidade Piraquara no Município de Santarém", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA. Valor estimado em R$ 540.076,01. A sessão de abertura será realizada no dia 12 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, Auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Endereço: Av. Mendonça Furtado 2440 - Bairro: Aldeia - CEP: 68040-050, Santarém/PA. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, pelos e-mail: [email protected] O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Santarém: www.santarem.pa.gov.br FERNANDO DANTAS DA MOTA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023-SEMSA Repetição Objeto: Registro de Preço Para eventual e Futura Contratação de empresa especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e diagnóstico Com Cessão de Mão- de- Obra especializada, Insumos e equipamentos Automatizados Necessários a Perfeita execução dos Serviços, Para Realização de exames de Análises Clínicas, nas dependências do Hospital Municipal de Santarém Para Atender as Necessidades do Hms, Psm, Unidade de Pronto Atendimento- Upa 24 Horas e do Ambulatório Municipal de especialidades. edital: 26/12/2023 das 09h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 26/12/2023 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/01/2024 às 10 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 22 de dezembro de 2023 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de acréscimo de 25% e prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 001/2023-SEFIN, Prestação de serviços de telecomunicações para implementação, fornecimento, operação e manutenção de link de acesso à internet e integração de pontos remotos via rede de transporte de dados, de forma contínua e ininterrupta. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e FROHLICH & FERREIRA LTDA ME, CNPJ: 13.457.409/0001-83, Vigência 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor: R$ 169.882,33. Fundamento art. 65, I, "b", e 57, II da Lei de Licitações nº. 8.666/93 e alterações posteriores de Contratos. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato nº 017/2023 - DISPENSA Nº 218/2023. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Finanças e M&M SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕ ES LTDA, CNPJ: 37.962.808/0001-60. Objeto: Dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em serviços continuados de ferramentas de apoio ao desenvolvimento de software, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Finanças e demais Secretarias Municipais. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor R$ 16.290,00 (Dezesseis mil duzentos e noventa reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - SEFIN A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 005/2023 - SEFIN. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Tendo como vencedoras do certame as empresas: A. R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.062.826/0001-88, vencedor dos itens: 3,12,18,19,23,26,27,33,41,53,57,89,91,99,100,101,105. EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 26.587.635/0001-20, vencedor dos itens: 1,7,9,10,11,13,16,17,24,25,28,29,30,32,34,35,36,37,38,39,40,42,44,46,49,50,51,54,55,56,58, 59,60,62,63,64,65,67,68,69,70,71,72,73,74,76,77,78,79,80,81,82,83,84,86,87,88,90,92,93,94, 96,97,98. EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, vencedor dos itens: 15,31,47,48,75,85. LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO, CNPJ: 8.471.301/0001-20, vencedor dos itens: 2,4,20,21,22,43. N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, vencedor dos itens: 5,6,8,103,104. U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, vencedor dos itens: 14,45,52,61,66,95,102. MARIA JOSILENE LIRA PINTO Secretária Municipal de Finanças SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n° 006/2023-SEMC - Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em agenciamento de artistas locais, regionais e nacionais para os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura no período de 12 (doze) meses. Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ: 23.361.387/0001-07. Finalidade: Segundo Termo Aditivo do valor do contrato cláusula I e III do contrato original, acrescido em 15% do valor, ficando R$ 1.243.703,12 (Um milhão e duzentos quarenta e dois mil setecentos e três reais e doze centavos), de acordo com o Art. 65, Inciso I, "b" e §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - SEMG Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR), INCLUINDO TROCA DE PEÇAS / AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR E EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG E OS ÓRGÃOS A ELAS VINCULADOS. Edital: 26/12/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 26/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/01/2024 às 09:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230463 - TOMADA DE PREÇOS Nº TP007/2023- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: A F SANTIAGO DE SOUSA - ME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, ATRAVÉS DO CONVENIO 912115/2021 ENTRE MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 21/12/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 460.707,42 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e sete reais e quarenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 21/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO "A" PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 2023/415817. Abertura: 22/01/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU ATRAVÉS DO CONVENIO 17/2023- SEOP, PROCESSO 2022/1611341 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS - SEOP. Abertura: 31/01/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 1-151223/021-ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PE-SRP- PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o objeto: Futura e eventual Aquisição materiais de construção (hidráulico, elétrico, concreto armado), para atender as demandas voltadas para os serviços da Gestão, do Programa Bolsa Família, Centro de Referência Especial de Assistência Social- CREAS e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Programa Criança Feliz), do município de São Francisco do Pará/PA. CO N T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Pará. CNPJ: 15.442.785/0001-20. CONTRATADAS: AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 01.044.210/0001-44. Valor R$ 18.244,00. S. MONTEIRO PAPELARIA LTDA, CNPJ: 09.186.564/0001-35. Valor R$ 462.466,50. J2R AUTOMACAO LTDA-EIRELI, CNPJ: 30.247.600/0001-10. Valor R$ 9.509,76. MACROMMERCE LTDA, CNPJ: 47.977.771/0001-05. Valor R$ 51.287,64. A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37. Valor R$ 431.411,40. Vig. 12 (doze) meses. São Francisco do Pará, 15 de dezembro de 2023. NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES BARBOSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-002. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 22/12/2023.Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1304002-2022. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1304002-2022 até o dia 19 de junho de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1304003-2022. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1304003-2022 até o dia 19 de junho de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.