DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário: 09:00hs TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, localizado na sede do município de Senador José Porfírio/PA Tipo: Menor Preço, em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), Data: 11/01/2024. Horário: 09:00hs - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA Senador José Porfírio/PA, 22 de dezembro de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220217; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; CONTRATADA: D & N ENGENHARIA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato de 18 de junho de 2023 a 23 de janeiro de 2024, sendo sua vigência estendida de 16 de agosto de 2023 até 14 de abril de 2024, nos termos do Art.57, § 1º inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Cláusula Vigésima Terceira, Parágrafo Único, do contrato acima citado DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220218; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; CONTRATADA: D & N ENGENHARIA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato de 18 de junho de 2023 a 23 de janeiro de 2024, sendo sua vigência estendida de 16 de agosto de 2023 até 14 de abril de 2024, nos termos do Art.57, § 1º inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Cláusula Vigésima Terceira, Parágrafo Único, do contrato acima citado DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220219; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; CONTRATADA: D & N ENGENHARIA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato de 18 de junho de 2023 a 23 de janeiro de 2024, sendo sua vigência estendida de 16 de agosto de 2023 até 14 de abril de 2024, nos termos do Art.57, § 1º inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Cláusula Vigésima Terceira, Parágrafo Único, do contrato acima citado DATA DA ASSINATURA: 9 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. A abertura será no dia 09/01/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA JOANA DE LIMA CABRAL NO MUNICIPIO DE SOURE, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. A abertura será no dia 12/01/2024 as 10:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em https://soure.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA GASPARINO BATISTA DA SILVA NO MUNICIPIO DE SOURE, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. Disponibilidade do Edital: http://www.soure.pa.gov.br e mural de licitações do TCM/PA, Entrega das propostas: 29/01/2024, às 09:30h (Horário de Brasília), Local de realização: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na 2º rua, entre as travessas 14 e 15, centro - Soure/PA. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SPR nº 9/2023-0009; Contrato nº 20239415. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: A. F. Bis Comercio Serviços Eireli. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 175.558,55 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 20/12/2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-00001. Processo Administrativo nº 20236001. Objeto: credenciar pessoa jurídica que tenha dentre os seus objetivos a prestação de Serviços na área da Saúde sendo: Consultas, Plantões, Exames Clínicos e Cirurgias, para atender as demandas dos pacientes do Sistema único de Saúde - SUS, no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde, Período de credenciamento: de 27 de Dezembro de 2023 à 29 de janeiro de 2024, Horário das 08 às 12 de segunda a Sexta feira. Local: rua 15 de Novembro nº520, Bairro Fluminense na sala da licitação na Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-0005 Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-0005; Contrato nº 20236008. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Kennedy Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia Objeto: Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços Jurídicos, a fim de patrocinar demanda judicial/administrativa, visando a recuperação dos recursos referentes aos repasses a menor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF INDIVIDUAL). Vigência: 20/12/2023 à 20/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-012-SRP-PE-PMVN Repetição O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 09h do dia 11 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-012-SRP-PE-PMVN, tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de equipamentos de refrigeração para atender a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA e Secretarias Vinculadas. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM - PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013-SRP-PE-PMVN O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 14h do dia 11 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-013-SRP-PE-PMVN, tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção para a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA e Secretarias Vinculadas. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM - PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-014-SRP-PE-PMVN O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 14h do dia 10 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-014-SRP-PE-PMVN, tipo menor preço por item, que tem por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Locação Estruturas, Shows Artísticos (Bandas Musicais), Segurança E Decoração Para Realização De Eventos No Município De Vigia-PA. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM - PA. PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 404/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 040/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Costa e Paes Ltda, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação de avisos e atos oficiais, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Viseu/PA. Ass.: 21/12/2023. Vigência 25/12/2023 a 25/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 620/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Objeto: Fornecimento de materiais de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Ass.: 20/12/2023. Vigência 21/12/2023 a 21/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 621/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: D. Duarte Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fornecimento de materiais de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Ass.: 20/12/2023. Vigência 21/12/2023 a 21/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 622/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: J. L. R. Araújo Comércio E Serviços, CNPJ: 83.913.665/0001-13. Objeto: Fornecimento de materiais de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Ass.: 20/12/2023. Vigência 21/12/2023 a 21/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 623/2022/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 048/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: T Costa da Silva Eireli, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Objeto: Fornecimento de materiais de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Ass.: 20/12/2023. Vigência 21/12/2023 a 21/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 406/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 040/2022 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação de avisos e atos oficiais, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Costa e Paes Ltda, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Ass.: 21/12/2023. Vigência 25/12/2023 a 25/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 407/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 040/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Costa e Paes Ltda, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação de avisos e atos oficiais, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA. Ass.: 21/12/2023. Vigência 25/12/2023 a 25/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.