DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600317 317 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 405/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 040/2022 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação de avisos e atos oficiais, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados ao Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais Da Educação De Viseu - FUNDEB do Município de Viseu/PA . Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: Costa e Paes Ltda, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Ass.: 21/12/2023. Vigência 25/12/2023 a 25/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor ao contrato nº 024/2022/CPL ref. à Tomada de Preços 002/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01: Contratação de empresa especializada para Reforma da E.M.E.F. Anésia Chaves - Vila KM 83, no município de Viseu/PA. Data de assinatura: 24/08/2023. Valor realinhado R$ 114.795,10, referente a 21,52%, consoante com o art. 65, § 1º da lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato 020/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 006/2021. Objeto: Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, nesta cidade de Viseu/PA. Locatário: Fundo Municipal De Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Valor realinhado mensal R$: 8.500,00, Valor Global de R$: 42.500,00, Locador: Kássia Regina Linhares Santos, CPF 752.873.152-87. Ass.: 23/10/2023, consoante com o art. 65, § 1º, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 021/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 007/2021. Locatário: Fundo de Manut. e Desenvol. da Educ. Básica e Valor dos Profissionais da Educ. de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Locador: Raimundo Nonato Juracir Magalhães, CPF 020.136.902-82. Objeto: Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Santa Terezinha, situada na Rua Lauro Sodré n° 305, Bairro: Centro, nesta cidade de Viseu/PA. Ass.: 15/12/2023. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024, consoante com o art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 606/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 030/2022. Locatário: Fundo de Manut. e Desenvol. da Educ. Básica e Valor dos Profissionais da Educ. de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Locador: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CNPJ n° 04.557.567/0001-14. Objeto: locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Escola Municipal e Ensino Fundamental Josias Camelo da Silva, no Município de Viseu-PA. Ass.: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, consoante com o art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 408/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 040/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001- 84. Contratado: Costa e Paes Ltda, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação de avisos e atos oficiais, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/PA. Ass.: 21/12/2023. Vigência 25/12/2023 a 25/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-042-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 17.909.762/0001-08, Contrato nº 20230347, com o valor global de R$: 190.844,89; FONTE DE RECURSOS: 2.048 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 12/07/2024; OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção Diversos; Vitória do Xingu/PA: 13/07/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-042-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - A D C DE LIMA LTDA - CNPJ: 05.440.949/0001-26, Contrato nº 20230402, com o valor global de R$: 995.888,35; CONTRATADA - CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA - CNPJ: 32.053.984/0001-65, Contrato nº 20230403, com o valor global de R$: 3.300.977,55; CONTRATADA - R. N. G. DE SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001-04, Contrato nº 20230405, com o valor global de R$: 756.086,65; CONTRATADA - L. C. SOUSA COMERCIO DE MADEIRA LTDA - CNPJ: 07.459.185/0001-46, Contrato nº 20230406, com o valor global de R$: 1.283.423,90; CONTRATADA - LFR COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 36.652.160/0001-62, Contrato nº 20230407, com o valor global de R$: 1.283.423,90; CONTRATADA - SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 17.909.762/0001-08, Contrato nº 20230411, com o valor global de R$: 3.660.628,01; CONTRATADA - C. DA S. SOUSA LTDA - CNPJ: 36.022.025/0001- 33, Contrato nº 20230417, com o valor global de R$: 1.096.054,76; CONTRATADA - CONSTRUTORA NOVA VITORIA LTDA - CNPJ: 19.751.522/0001-53, Contrato nº 20230418, com o valor global de R$: 1.437.045,60; CONTRATADA - AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 19.792.987/0003-14, Contrato nº 20230421, com o valor global de R$: 337.965,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005, 2.009, 2.014, 2.017, 2.032 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 01/08/2024; OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção Diversos; Vitória do Xingu/PA: 02/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-042-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21, Contrato nº 20230426, com o valor global de R$: 1.198.343,06; FONTE DE RECURSOS: 2.005, 2.009, 2.014, 2.017, 2.032 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 04/08/2023 a 03/08/2024; OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção Diversos; Vitória do Xingu/PA: 04/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-022-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02: CONTRATADA - W X DA COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.511.178/0001-19, Contrato nº 20230484, com o valor global de R$: 11.033,20; CONTRATADA - A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.419.868/0001-93, Contrato nº 20230483, com o valor global de R$: 19.680,00; CONTRATADA - PENIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.297.011/0001-60, Contrato nº 20230485, com o valor global de R$: 17.665,00; FONTE DE RECURSOS: 2.097 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 12/09/2024; OBJETO: Prestação de serviços de realização de eventos (incluindo locação de estruturas e equipamentos); Vitória do Xingu/PA: 13/09/2023 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-058-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - R. MARTINS DA GRACA - CNPJ: 44.127.404/0001-16, Contrato nº 20230487, com o valor global de R$: 69.780,70; FONTE DE RECURSOS: 2.017, 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 17/09/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras Viação e Infraestrutura; Vitória do Xingu/PA: 18/09/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02: CONTRATADA - J. S. ME N D ES COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 35.124.075/0001-69, Contrato nº 20230493, com o valor global de R$: 10.233,55; CONTRATADA - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LT DA - CNPJ: 22.980.346/0001-36, Contrato nº 20230494, com o valor global de R$: 10.865,60; CONTRATADA - PAPELARIA E ARMARINHO RR LTDA - CNPJ: 83.734.699/0001-40, Contrato nº 20230495, com o valor global de R$: 10.494,19; FONTE DE RECURSOS: 2.097 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 18/09/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA 19/09/2023 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - PAPELARIA E ARMARINHO RR LTDA - CNPJ: 83.734.699/0001-40, Contrato nº 20230496, com o valor global de R$: 21.486,26; CONTRATADA - J. M. DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27, Contrato nº 20230497, com o valor global de R$: 247.482,05; FONTE DE RECURSOS: 2.043, 2.048, 2.051 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 18/09/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA 19/09/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 35.124.075/0001-69, Contrato nº 20230501, com o valor global de R$: 52.903,75; FONTE DE RECURSOS: 2.043, 2.045, 2.048, 2.051 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 25/09/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA 26/09/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30: CONTRATADA - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36, Contrato nº 20230503, com o valor global de R$: 37.490,80; FONTE DE RECURSOS: 2.086, 2.091, 2.092, 2.094, 2.096, 43 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 25/09/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA 26/09/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-032-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02: CONTRATADA - E. ACACIO BRAGA LTDA - CNPJ: 36.924.195/0001-03, Contrato nº 20230504, com o valor global de R$: 111.431,57; FONTE DE RECURSOS: 2.097 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 25/09/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA: 26/09/2023 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-030-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-18, Contrato nº 20230506, com o valor global de R$: 528.340,00; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 25/09/2024; OBJETO: Confecção e fornecimento de materiais de comunicação visual e outros; Vitória do Xingu/PA: 26/09/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-001-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - PETRODADO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 17.890.705/0001- 24, Contrato nº 20230508, com o valor global de R$: 143.435,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 27/09/2024; OBJETO: Aquisição de combustíveis; Vitória do Xingu/PA: 29/09/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-044-FMS; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - HELVIO ROCHA DE SOUZA - CNPJ: 36.770.217/0001-28, Contrato nº 20230513, com o valor global de R$: 97.200,00, FONTE DE RECURSOS: 2.048 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 09/10/2024; OBJETO: Prestação de serviços de hit dance (aula de atividade física); Vitória do Xingu/PA: 10/10/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34, Contrato nº 20230515, com o valor global de R$: 402.940,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; Contrato nº 20230516, com o valor global de R$: 255.980,00; FONTE DE RECURSOS: 2.001 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 04/10/2024; OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; Vitória do Xingu/PA: 06/10/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36, Contrato nº 20230517, com o valor global de R$: 44.923,10; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 09/10/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA: 11/10/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-031-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - ALTA MOTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.811.596/0001-42, Contrato nº 20230518, com o valor global de R$: 30.416,84; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 10/10/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de motos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA: 11/10/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-042-FMS; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - ROSIVALDO ANDRADE BARBOSA 77000072253 - CNPJ: 45.622.316/0001-53, Contrato nº 20230519, com o valor global de R$: 34.000,00, FONTE DE RECURSOS: 2.043, 2.048, 2.051 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 13/10/2023 a 12/10/2024; OBJETO: Aquisição de pães; Vitória do Xingu/PA: 13/10/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36, Contrato nº 20230520, com o valor global de R$: 38.043,75; FONTE DE RECURSOS: 2.043, 2.048, 2.051 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 13/10/2023 a 12/10/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA: 13/10/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34, Contrato nº 20230522, com o valor global de R$: 233.314,00; Contrato nº 20230523, com o valor global de R$: 506.150,00; FONTE DE RECURSOS: 2.043, 2.048, 2.051 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 15/10/2024; OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; Vitória do Xingu/PA: 16/10/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.