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Diário Oficial da União · 26/12/2023 · pág. 318

DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600318 318 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-032-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30: CONTRATADA - P A N DA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.907.315/0001- 53, Contrato nº 20230524, com o valor global de R$: 151.568,04; FONTE DE RECURSOS: 2.084, 2.086, 2.091, 2.093, 2.094 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 15/10/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA: 16/10/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02: CONTRATADA - B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34, Contrato nº 20230525, com o valor global de R$: 34.956,90; FONTE DE RECURSOS: 2.097 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 15/10/2024; OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; Vitória do Xingu/PA: 16/10/2023 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-038-FME; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - B B COSTA COMÉRCIO E CIA LTDA - CNPJ: 18.679.355/0001-14, Contrato nº 20230526, com o valor global de R$: 192.500,00; FONTE DE RECURSOS: 2.060, 2.061, 2.073, 2.074 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 15/10/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pães) destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar; Vitória do Xingu/PA: 16/10/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27, Contrato nº 20230527, com o valor global de R$: 91.243,25; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 16/10/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA: 17/10/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-068-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - TOPP MALHARIA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.664.662/0001-08, Contrato nº 20230528, com o valor global de R$: 30.834,00; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 16/10/2024; OBJETO: confecção e fornecimento de uniformes; Vitória do Xingu/PA: 17/10/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-032-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - E. ACACIO BRAGA LTDA - CNPJ: 36.924.195/0001-03, Contrato nº 20230529, com o valor global de R$: 318.754,90; CONTRATADA - PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.907.315/0001-53, Contrato nº 20230530, com o valor global de R$: 321.997,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 15/10/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA: 16/10/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-032-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30: CONTRATADA - E. ACACIO BRAGA LTDA - CNPJ: 36.924.195/0001-03, Contrato nº 20230531, com o valor global de R$: 121.903,44; FONTE DE RECURSOS: 2.084, 2.086, 2.091, 2.093, 2.094,2.096 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 15/10/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA: 16/10/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-031-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30: CONTRATADA - FO F I M MOTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.597.498/0001-38, Contrato nº 20230532, com o valor global de R$: 227.843,24; CONTRATADA - ALTA MOTOS COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA - CNPJ: 22.811.596/0001-42, Contrato nº 20230533, com o valor global de R$: 18.519,13; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 18/10/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de motos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA: 19/10/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-001-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - PETRODADO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 17.890.705/0001- 24, Contrato nº 20230535, com o valor global de R$: 128.400,00; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 23/10/2024; OBJETO: Aquisição de combustíveis; Vitória do Xingu/PA: 24/10/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-001-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - PETRODADO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 17.890.705/0001-24, Contrato nº 20230536, com o valor global de R$: 421.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.043, 2.048, 2.051, 2.056 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 23/10/2024; OBJETO: Aquisição de combustíveis; Vitória do Xingu/PA: 24/10/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27, Contrato nº 20230537, com o valor global de R$: 12.026,85; FONTE DE RECURSOS: 2.032 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 23/10/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA: 24/10/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36, Contrato nº 20230542, com o valor global de R$: 3.683,25; CONTRATADA - PAPELARIA E ARMARINHO RR LTDA - CNPJ: 83.734.699/0001-40, Contrato nº 20230543, com o valor global de R$: 3.245,65; FONTE DE RECURSOS: 2.032 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 30/10/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA: 30/10/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-046-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - JOSE PEIXOTO NETO - CNPJ: 21.218.454/0001-03, Contrato nº 20230544, com o valor global de R$: 13.200,00; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 30/10/2024; OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de veículos diversos; Vitória do Xingu/PA: 31/10/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-032-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30: CONTRATADA - M PONTES DA SILVA LTDA - CNPJ: 12.001.734/0001-74, Contrato nº 20230545, com o valor global de R$: 28.214,63; CONTRATADA - J A CANDIDO JUNIOR LTDA - CNPJ: 28.248.872/0001-92, Contrato nº 20230546, com o valor global de R$: 11.645,80; FONTE DE RECURSOS: 2.084, 2.086, 2.091, 2.093, 2.094, 2.096 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 30/10/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA: 31/10/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34, Contrato nº 20230548, com o valor global de R$: 201.604,00; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/10/2024; OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; Vitória do Xingu/PA: 01/11/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34, Contrato nº 20230550, com o valor global de R$: 54.843,50; FONTE DE RECURSOS: 2.032 - 3.3.90.30.00; Contrato nº 20230551, com o valor global de R$: 469.415,00; FONTE DE RECURSOS: 2.028 - 3.3.90.30.00; Contrato nº 20230555, com o valor global de R$: 159.137,00; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 05/11/2024; OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; Vitória do Xingu/PA: 06/11/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-032-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - E. ACACIO BRAGA LTDA - CNPJ: 36.924.195/0001-03, Contrato nº 20230554, com o valor global de R$: 61.833,04; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 05/10/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA: 06/10/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34, Contrato nº 20230556, com o valor global de R$: 159.137,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 05/11/2024; OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; Vitória do Xingu/PA: 06/11/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30: CONTRATADA - B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34, Contrato nº 20230557, com o valor global de R$: 1.606.870,00; FONTE DE RECURSOS: 2.084, 2.086, 2.087, 2.088, 2.091, 2.092, 2.096 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 05/11/2024; OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; Vitória do Xingu/PA: 06/11/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30: CONTRATADA - CONTRATADA - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27, Contrato nº 20230558, com o valor global de R$: 98.147,10; FONTE DE RECURSOS: 2.086, 2.091, 2.092, 2.094, 2.096 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 06/11/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA: 07/11/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-046-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - JOSE PEIXOTO NETO - CNPJ: 21.218.454/0001-03, Contrato nº 20230559, com o valor global de R$: 138.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 08/11/2023 a 07/11/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA: 08/11/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-032-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - CONTRATADA - J A CANDIDO JUNIOR LTDA - CNPJ: 28.248.872/0001-92, Contrato nº 20230560, com o valor global de R$: 120.840,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 08/11/2023 a 07/11/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA: 08/11/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-032-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - E. ACACIO BRAGA LTDA - CNPJ: 36.924.195/0001-03, Contrato nº 20230561, com o valor global de R$: 177.345,52; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 09/11/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA: 10/11/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-032-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - CONTRATADA - M PONTES DA SILVA LTDA - CNPJ: 12.001.734/0001-74, Contrato nº 20230562, com o valor global de R$: 279.602,45; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 08/11/2023 a 07/11/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA: 08/11/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-046-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - JOSE PEIXOTO NETO - CNPJ: 21.218.454/0001-03, Contrato nº 20230563, com o valor global de R$: 216.840,00; FONTE DE RECURSOS: 2.048 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 13/11/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA: 14/11/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-032-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - CONTRATADA - CASTANHEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 03.712.368/0001-70, Contrato nº 20230564, com o valor global de R$: 357.347,28; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 09/11/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA: 10/11/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-045-FME; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - CONTRATADA - POUSADA ACAPU LTDA - CNPJ: 43.946.594/0001-30, Contrato nº 20230568, com o valor global de R$: 144.800,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 24/11/2023 a 23/11/2024; OBJETO: Prestação de serviços de hotelaria; Vitória do Xingu/PA: 24/11/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-046-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - JOSE PEIXOTO NETO - CNPJ: 21.218.454/0001-03, Contrato nº 20230569, com o valor global de R$: 10.800,00; FONTE DE RECURSOS: 2.032 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 24/11/2023 a 23/10/2024; OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de veículos diversos; Vitória do Xingu/PA: 24/11/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.