DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-031-PMVX; PARTES: CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - ALTA MOTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.811.596/0001-42, Contrato nº 20230576, com o valor global de R$: 165.790,61; FONTE DE RECURSOS: 2.048 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 07/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de motos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA: 08/12/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-010-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, Contrato nº 20230577, com o valor global de R$: 101.778,65, FONTE DE RECURSOS: 2.064 - 3.3.90.30.00; Contrato nº 202305778 com o valor global de R$: 35.055,94, FONTE DE RECURSOS: 2.100 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 10/12/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA: 11/12/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2021-101-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, alteração do Contrato nº. 20220002; CONTRATADO: SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ: 19.969.954/0001-56; FINALIDADE: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 08/08/2023 a 07/08/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com recondução total; Vitória do Xingu/PA: 12/12/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80, alteração do Contrato nº. 20220708; CONTRATADO: F R PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88; FINALIDADE: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 20/12/2023 a 20/12/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com recondução total; Vitória do Xingu/PA: 19/12/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2021-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, alteração do Contrato nº. 017/2021; CONTRATADO: FOXX ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.145.018/0001-42; FINALIDADE: Alteração de dados, conforme permite o Art. 58, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 08/12/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-003-FME - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80, alteração do Contrato nº. 20230093; CONTRATADO: R. DO AMARAL RODRIGUES LTDA- CNPJ: 14.979.866/0001–09; FINALIDADE: Alteração de dados, conforme permite o Art. 58, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 21/12/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 106/2023/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual FORNECIMENTO DE VASILHAS E TALHERES, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. FIRMAS VENCEDORAS: J GUILHERME PAV AO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.190.667/0001-35, com o item 03 e 05 perfazendo um valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais). PAPEL ARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.814.778/0001-28, com o item 01, 02 e 04 perfazendo um valor total de R$ 14.690,00 (Quatorze Mil e Seiscentos e Noventa Reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 055/2023/SEMEC, apresentado pela Pregoeira. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara - PA, 13 de dezembro de 2023 GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 103/2023/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO VIDROS E GRANITOS, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. FIRMA VENCEDORA JG DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO; C.N.P.J. nº 51.228.218/0001-39, estabelecida à Av. Da História, Nº 27, Cohafuma, São Luis - Maranhão, Cep: 65074-795, FONE (98) 98841-9643, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr(a). JOÃO GONÇALVES DA CRUZ JUNIOR, C.P.F. nº 600.237.993-23, R.G. nº 329816342 SSP/SP, classificada com o item 08 perfazendo o valor global de R$ 44.670,00 (Quarenta E Quatro Mil Seiscentos E Setenta Reais). SOFISTICASA DESIGN LTDA; C.N.P.J. nº 37.675.291/0001-28, estabelecida à Rua Campo Grande, s/n, QD 008, Lote 015, Loteamento Parakana, Canaã dos Carajás- Pará, Cep: 68537-000, FONE (94) 99185-1773, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr(a). ELIONILDO GONÇALVES DE SOUSA, C.P.F. nº 846.541.391-68, Carteira Nacional De Habilitação Nº 02092693058 - Detran - Pará. classificada com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09 e 10 perfazendo o valor global de R$ 752.980,00 (Setecentos E Cinquenta E Dois Mil Novecentos E Oitenta Reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 053/2023/ S E M EC, apresentado pela Pregoeira. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara - PA, 15 de dezembro de 2023 GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 106/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 055/2023/SEMEC OBJETO: Registro de preços para futura e eventual FORNECIMENTO DE VASILHAS E TALHERES, destinados a atender as demandas das escolas públicas municipais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. ORGÃO: O Município de Xinguara, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, através da Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará. FORNECEDOR REGISTRADO - DETALHAMENTO CONFORME A PLANILHA ANEXA - J GUILHERME PAVAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.190.667/0001-35, com o item 03 e 05 perfazendo um valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais). PAPEL ARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.814.778/0001-28, com o item 01, 02 e 04 perfazendo um valor total de R$ 14.690,00 (Quatorze Mil e Seiscentos e Noventa Reais). XINGUARA-PA, 14 de dezembro de 2023. MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. GENIVAL FERNANDES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 103/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 053/2023/SEMEC OBJETO: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO VIDROS E GRANITOS para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Xinguara - Pará. ORGÃO: O Município de Xinguara, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, através da Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará. FORNECEDOR REGISTRADO - DETALHAMENTO CONFORME A PLANILHA ANEXA - JG DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO; C.N.P.J. nº 51.228.218/0001-39, estabelecida à Av. Da História, Nº 27, Cohafuma, São Luis - Maranhão, Cep: 65074-795, FONE (98) 98841-9643, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr(a). JOÃO GONÇALVES DA CRUZ JUNIOR, C.P.F. nº 600.237.993-23, R.G. nº 329816342 SSP/SP, classificada com o item 08 perfazendo o valor global de R$ 44.670,00 (Quarenta E Quatro Mil Seiscentos E Setenta Reais). SOFISTICASA DESIGN LTDA; C.N.P.J. nº 37.675.291/0001-28, estabelecida à Rua Campo Grande, s/n, QD 008, Lote 015, Loteamento Parakana, Canaã dos Carajás- Pará, Cep: 68537-000, FONE (94) 99185-1773, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr(a). ELIONILDO GONÇALVES DE SOUSA, C.P.F. nº 846.541.391-68, Carteira Nacional De Habilitação Nº 02092693058 - Detran - Pará. classificada com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09 e 10 perfazendo o valor global de R$ 752.980,00 (Setecentos E Cinquenta E Dois Mil Novecentos E Oitenta Reais). XINGUARA-PA, 15 de dezembro de 2023. MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. GENIVAL FERNANDES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Pregão Presencial nº 00021/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: THALLISSON NATTANAEL DOS SANTOS SOUZA - ME, cadastrada no CNPJ nº 43.559.144/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços para locação de horas de trator tipo RETROESCAVADEIRA e TRATOR DE ESTEIRA, recurso da emenda especial, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Aguiar. VALOR GLOBAL: R$ 478.160,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, cento e sessenta reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 90 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: Aquisição de Projeto Pedagógico Soninho do Bebê e Leitura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Alcantil - PB, conforme Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto a: UNIVERSO DA BOA VISTA COMERCIO DE LIVROS LTDA - R$ 292.000,00. Alcantil/PB, 20 de dezembro de 2023. AYALLA CARLA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: Aquisição de Projeto Pedagógico Soninho do Bebê e Leitura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Alcantil - PB, conforme Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: UNIVERSO DA BOA VISTA COMERCIO DE LIVROS LTDA - R$ 292.000,00. Alcantil/PB, 20 de dezembro de 2023. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de ferramentas, equipamentos, epis e materiais diversos, para atender a demanda do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 500. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e; CT Nº 00175/2023 - 22.12.23 até 31.12.23 - Atacadao dos Parafusos Ltda - R$ 103.070,20. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 02.002 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 04.004 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.1004 - CONSTRUIR E REFORMAR UNIDADES EDUCACIONAIS 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 06.006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.1010 - CONST. AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA SAÚDE 07.007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 08008.15.451.1010.1016 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS E LOGRAD 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00176/2023 - 22.12.23 - ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDA - R$ 116.546,27;