DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Construção de Quadras de Areia No Município de Aparecida-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: J ANDRADE LTDA - R$ 290.864,91. Aparecida/PB, 19 de dezembro de 2023. JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Pickup Destinado à Secretaria de Saude Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00076/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1017 1030 Aquisição de Veículos para Atenção Básica - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferência Especial da União (631). VIGÊNCIA: até 22/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00504/2023 - 22.12.23 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 103.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00076/2023, que objetiva: Aquisição de Veículo Tipo Pickup Destinado à Secretaria de Saude Deste Município; Adjudico o seu objeto a: FIORI VEICOLO S.A - R$ 103.000,00. Areia/PB, 20 de dezembro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVSIO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00076/2023, que objetiva: Aquisição de Veículo Tipo Pickup Destinado à Secretaria de Saude Deste Município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 103.000,00. Areia/PB, 22 de dezembro de 2023. MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 28/2023. OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Unidades Escolares do Município de Assunção PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00028/2023. Dotação: Unidade Gestora: 02.060-Secretaria de Educação Classificação de Despesa: 02060.12.361.0400.2128 - Manutencao das Ativ.Ensino Fund.Feb 30% Vaat-C.Un; 02060.12.365.0400.2130 - Manut.Ativ.Ens.Infantil Feb 30% Vaat-Comp.Uniao. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 542 Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat.. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Assunção e: Ct nº 00209/2023 - 13.12.23 - Multforte Comércio e Suprimento de Informática Ltda - R$ 4.000,00; Ct nº 00210/2023 - 13.12.23 - Pedro Cardoso da Silva Junior 07478427448 - R$ 3.240,00; Ct nº 00211/2023 - 13.12.23 - P D S de Almeida - R$ 72.500,00; Ct nº 00212/2023 - 13.12.23 - Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda - R$ 58.790,00; Ct nº 00213/2023 - 13.12.23 - Melim Comercial Ltda - R$ 5.425,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Construção de Base de Samu No Município de Barra de Santa Rosa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00019/2023 - Dea Construcoes e Locacoes Eireli - CNPJ: 38.374.079/0001-93 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 88.318,06. ASSINATURA: 07.12.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa Para A Construção de Centro Cultural No Município de Barra de Santa Rosa - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00180/2022 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 16.11.23. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: Contratação de Empresa Para Conclusão de Escola Projeto Padrão Fnde Com 12 Salas de Aula. Fundamento Legal: Concorrência nº 00001/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00123/2023 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - Apostila 01 - Tendo em vista a necessidade de se incluir os recursos orçamentários Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT para custear a execução dos serviços, a inclusão de tais recursos por simples apostila fica justificada. ASSINATURA: 14.12.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 10:00 horas do dia 09 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos de Referencia (ÉTICOS), genéricos e similares com base no maior desconto percentual, constantes na tabela ABCFARMA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Sucesso/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso/PB, 22 de dezembro de 2023. ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 08:30 horas do dia 09 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Combustíveis (Gasolina, Óleo Diesel e Óleo Diesel S-10) e Óleos Lubrificantes Destinados Ao Abastecimento da Frota de Veículos Próprios e/Ou Locados Pela Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/Pb, Conforme Termo de Referência Constante No Anexo I DO PRESENTE EDITAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso/PB, 22 de dezembro de 2023. ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 26/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360- 1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h30min de 26/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 13h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360- 1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema/PB, 21 de dezembro de 2023. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00038/2023 O Prefeito do Município de Caaporã, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP00038/2023, que objetiva: Contratação Emergencial de Empresa Especializada Em Locação de Equipamentos, Com Fornecimento de Reagentes e Insumos Sob O Regime de Comodato Para Realização de Exames de Análises Clínicas, Tipo Menor Preço Por Lote Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Caaporã; com base nos elementos constantes do processo correspondente fundamentados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a: EMPRESA: CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - CNPJ: 04.666.364/0001-66 - VALOR: R$ 192.715,83. Caaporã/PB, 21 de dezembro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO D ES P AC H O Termo de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº IN00015/2023. O Prefeito Constitucional do Município de Caaporã, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00015/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Para O Fornecmento de Material Pedagógico "Projeto Pedagógico No Tempo Certo" Quantidade Conforme Termo de Referência, Para Atender A Rede Municipal de Ensino do Município de Caaporã/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente fundamentados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a: EMPRESA: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA. Caaporã/PB, 22 de dezembro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO