DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Constitucional do Município de Caaporã, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DP00038/2023, que objetiva: Contratação Emergencial de Empresa Especializada Em Locação de Equipamentos, Com Fornecimento de Reagentes e Insumos Sob O Regime de Comodato Para Realização de Exames de Análises Clínicas, Tipo Menor Preço Por Lote Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Caaporã; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente fundamentados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: CDH - CENTRO DE DIAGNOS T I CO HUMANO LTDA - CNPJ: 04.666.364/0001-66 - VALOR: R$ 192.715,83. Caaporã/PB, 21 de dezembro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO D ES P AC H O Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº IN00014/2023. O Prefeito do Município de Caaporã, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2023, que objetiva: Treinamento e Orientação Para Agentes Públicos Sobre: Curso de Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, Gestão e Fiscalização de Contratos, Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, Gestã de Controladoria No Setor Público, e Defesa dos Agentes da Administração Em Face dos Cortes de Contas; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente fundamentados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS - CNPJ: 25.202.951/0001-74 - VALOR: R$ 100.000,00. Caaporã/PB, 21 de dezembro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO D ES P AC H O Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº IN00015/2023 O Prefeito Constitucional do Município de Caaporã, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Para O Fornecmento de Material Pedagógico "Projeto Pedagógico No Tempo Certo" Quantidade Conforme Termo de Referência, Para Atender A Rede Municipal de Ensino do Município de Caaporã/PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente fundamentados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 30.531.122/0001-75 - VALOR: R$ 159.000,00. Caaporã/PB, 22 de dezembro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Caaporã, através de sua Pregoeira e equipe, torna público a quem possa interessar e em especial as empresas JOACIR RODRIGUES DA CRUZ CLIMATIZAÇÕES - CNPJ n°26.071.344/0001-85; RECOL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n°03.313.938/0001-50 e AMF COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ n° 28.599.344/0001-88, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, cujo objeto é INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE AR CONDICIONADO. Por fim, e seguindo as recomendações jurídicas e técnicas este prefeito julga pelo CO N H EC I M E N T O das contrarrazões apresentadas pela empresa AMF COMERCIO E PRESTACAO DE SER V I CO S LTDA e o NÃO PROVIMENTO do recurso interposto pelas empresas JOACIR RODRIGUES DA CRUZ CLIMATIZAÇÕES e RECOL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, mantendo incólume a decisão da Comissão de Licitações pela empresa vencedora. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Caaporã/PB, 22 de dezembro de 2023. KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Caaporã, através de sua Pregoeira e equipe, torna público a quem possa interessar e em especial a empresa CLICK.COM TELECOMUNI C ACO ES LTDA - CNPJ: 11.393.662/0001-95, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço de Acesso à Internet. Por fim, e seguindo as recomendações jurídicas e técnicas este prefeito julga pelo desprovimento do Recurso interposto pela Licitante Recorrente, mantendo inalterado a decisão da Comissão de Licitações pela inabilitação da empresa CLICK.COM TELECOMUNICACOES LTDA. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Caaporã/PB, 22 de dezembro de 2023. KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Mobiliario e Equipamentos Diversos Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Cajazeiras - Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2023vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00358/2023 - 22.12.23 - AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 12.278,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Insumo de Material Médico Hospitalar de Forma Parcelada Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 60015/2023.Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60218/2023 - 22.12.23 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LAB. N. S. DA CONC. LTDA - R$ 674.705,40. EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Civil Para A Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Augusto Bernardinho do Município de Cajazeiras-Pb. Fundamento Legal: Concorrência nº 00006/2023. Vigência: Até 06/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00354/2023 - 06.12.23 - CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - R$ 706.100,00. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Civil Para A Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Manoel Gonçalves Na Zona Rural do Município de Cajazeiras-Pb. Fundamento Legal: Concorrência nº 00003/2023. Vigência: Até 06/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00353/2023 - 06.12.23 - MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$ 748.118,64. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16093/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 035/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutri Hospitalar Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos E Insumos De Alto Custo Para Atender As Demandas Dos Pacientes Judiciais Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 21/11/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marco Antonio De Amorim Filho. Data Da Assinatura: 21/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 161069/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16435/2022. Partes: Sms/Pmcg E Andrey Leal Wanderley. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/12/2024) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Andrey Leal Wanderley. Data Da Assinatura: 21/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2021 56ª Homologação de Credenciamento de Profissionais Médicos. A Secretaria Municipal de Saúde, depois de acolhida a prévia apreciação documental vem, por meio deste ato, homologar o credenciamento dos seguintes profissionais médicos, em sede do Chamamento Público Nº. 16.001/2021, por estarem revestidos da legalidade exigida pelo Edital do certame, para atuarem junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE. . Nº P R O F I S S I O N A L / E M P R ES A C P F/ C N P J . 1 AGUINALDO AGRA FILHO 032.252.684-10 . .2 LILIANE TAVARES BARBOSA FERNANDES 066.777.744-06 . 3 SANDRO ADRIANO SOUSA DOS SANTOS 008.701.734-21 . 4 MARIA DE FATIMA LIMA OTAVIANO 911.036.814-00 . 5 LUCIA DE FATIMA ARAUJO FERNANDES 132.563.944-34 . 6 ANA PAULA SARAIVA DE OLIVEIRA 098.391.844-90 . 7 CELSO LUCAS CRUZ SANTOS 118.916.844-85 . 8 MAIRA VALERIA FERREIRA CHAVES 110.536.554-95 . 9 ALANA MICAELA ARAUJO LEMOS 102.056.154-81 . 10 JOSE MARCELO PEREIRA MOREIRA 697.428.204-49 . 11 MORGYANNA ALVES CIPRIANO MENDES LTDA 27.766.279/0001-75 . 12 FLOREAR PARTOS E ASSISTENCIA MÉDICA LTDA 34.968.533/0001-83 . 13 MAYARA INGRID SERVIÇOS MEDICOS LTDA 49.079.843/0001-14 . 14 MEDVINO SERVIÇOS MEDICOS EIRELI 34.820.249/0001-65 . 15 MARIA JOSE ESTEVAO DOS SANTOS ME 52.233.534/0001-61 . 16 MARIANA CAVALCANTE BRAGA DE OLIVEIRA ME 52.478.851/0001-48 . 17 ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SEGUNDO ME 47.709.009/0001-30 . 18 GIANNA SERVICOS MEDICOS LTDA 45.808.296/0001-00 . 19 SOS SAUDE LTDA 12.529.331/0001-00 Campina Grande, 22 de dezembro de 2023. CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR Secretário de Saúde - Republicada Por Incorreção no original Da Publicação Datada Do Dia 01/12/2023, Nº 228, Pag. 297 e 298 do DOU Seção - 3. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato nº 2.05.206/2023/CSL/FMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG e TÂNIA MARIA CARNEIRO DE SIQUEIRA. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel situado a rua Major Manoel Jovino do Ó, 31 - centro, para funcionamento da ONG CIPMAC. PRAZO: ATÉ 04 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.05.005/2023/CSL/FMAS/PMCG, ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2129. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE REC U R S O S : 15001000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Tânia Maria Carneiro de Siqueira VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato nº 2.05.227/2023/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS/PMCG e JVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de equipamentos em geral (eletrodomésticos, instrumentos musicais, entre outros equipamentos) e mobiliário, em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.012/2023/CPL/SEMAS/PMCG, Lei N°. 8.666/93 e Lei N°. 10.520/2002. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2131-AÇÕES DO SCFV ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Francisco de Assis Lima. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato nº 2.05.224/2023/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS/PMCG e m. a. distribuidora comércio e serviço ltda. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de equipamentos em geral (eletrodomésticos, instrumentos musicais, entre outros equipamentos) e mobiliário, em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 2.05.012/2023/CPL/SEMAS/PMCG, Lei N° 8.666/93 e Lei N° 10.520/2002. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2131-AÇÕES DO SCFV ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Ana Carolina Felix. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Civil Para A Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Vitoria Bezerra No Município de Cajazeiras-Pb. Fundamento Legal: Concorrência nº 00002/2023. Vigência: Até 06/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00352/2023 - 06.12.23 - MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$ 629.984,82.