DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600324 324 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.050/2023 Processo Administrativo Nº 6.420/2023. CHAVE CGM: X5OF-JMU0-TUFI-DZR1. Modalidade: Concorrência pública nº 11.050/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo de 42 Ruas, Localizadas No Bairro Paratibe e Muçumagro, João Pessoa/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa KANOVA ENGENHARIA E CO N S T R U Ç ÃO LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53 com proposta no valor de R$ 9.393.925,86 (Nove milhões e trezentos e noventa e três mil e novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos). João Pessoa, 22 de dezembro de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82002/2023 Chave CGM M 77LY-957E-HCBL-Z1VW. HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Licitação Pública Nacional nº 82002/2023, regulada através da GN 2349-15, Processo Administrativo nº 23.206/2023 (1Doc), que teve como objeto a "Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Trabalho Social No Antigo Lixão do Roger No Âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, no Município de João Pessoa/PB, Paraíba, Brasil, Adjudicando seu objeto em favor da Empresa 3A ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS inscrita no CNPJ sob o n° 14.230.621/0001-76, no valor total de R$ R$ 1.646.674,24 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/ licitacoes?id=8465. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 4 de dezembro de 2023. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário de Gestão Governamental PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BENS MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS) DESTINADOS A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023 de Assistência Social - FNAS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 20/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00134/2023 - 20.12.23 - NILDO FREITAS DANTAS - R$ 33.335,00; CT Nº 00135/2023 - 20.12.23 - SUPERAR EIRELI - R$ 11.078,00; CT Nº 00136/2023 - 20.12.23 - RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 176.084,00; CT Nº 00137/2023 - 20.12.23 - A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 19.086,00; CT Nº 00138/2023 - 20.12.23 - VANESSA CAETANO FRANÇA DE AQUINO LEITE 05307428456 - R$ 160,00; CT Nº 00139/2023 - 20.12.23 - WEB TECNOLOGIA LTDA - R$ 4.880,00; CT Nº 00140/2023 - 20.12.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 733,50. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS, VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 09 de janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa - PB, 22 de dezembro de 2023 HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 Contratante: Prefeitura de Livramento. Contratada: D. SILVEIRA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 46.245.693/0001-83 Valor: R$ 249.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS). Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos destinados a prestação de serviços de transporte na Saúde conforme Emenda Parlamentar nº 490/2023, e 01 (um) veículo destinado a prestação de serviço de transporte de materiais na Secretaria de Educação conforme especificações contidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Charles Pereira Silveira, CPF nº 621.521.144-34 (pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO N° 055/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 055/2023. Processo Licitatório nº 001/2023. Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na pavimentação de vias públicas, todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1076761-06/2021, Sincov Nº 911826/2021-CAIXA. Contratada: VENTURA & LEITE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.261.300/0001-34. Data da assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para implantação de pavimentação em paralelepípedo de diversas vias públicas, no bairro Bom Jesus neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Mataraca - PB, 22 de Dezembro de 2023 MARIA DE LOURDES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Prefeitura Municipal de Matinhas/ Benedito Braz da Silva. Contratado: N & G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ R$ 225.125,10 (duzentos e vinte e cinco mil cento e vinte e cinco reais e dez centavos), Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 27/11/2023. Dotação Orçamentária: 02.040 - 12 361 1002 1003 - 4490.51 99 / 02.040 - 12 365 1002 1004 - 4490.51 99 4490.51 - Obras e Instalações. Legislação: Tomada de Preços nº 4/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Matinhas/ Benedito Braz da Silva. Contratado: N & G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 244.406,08 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e seis reais e oito centavos), Vigência: 12 (Doze) Meses. Data da Assinatura: 27/11/2023. Dotação Orçamentária: 02.070 - 15 451 1006 1011 - 4490.51 99 / 02.080 - 20 606 1007 1013 - 4490.51 99 99 4490.51 - Obras e Instalações. Legislação: Tomada de Preços nº 5/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Matinhas/ Benedito Braz da Silva. Contratado: AN PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ sob o nº 27.106.131/0001-04. Valor Global: R$ 391.747,00 (trezentos e noventa e um mil setecentos e quarenta e sete reais), Vigência: 12 (Doze) Meses. Data da Assinatura: 27/11/2023. Dotação Orçamentária: 02.040 - 12 361 1002 1003 - 4490.51 99 / 02.040 - 12 365 1002 1004 -4490.5199 4490.51 - Obras e Instalações. LEGISLAÇÃO: Tomada De Preços 006/2023 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 HOMOLOGO a Licitação na modalidade Tomada De Preços nº 4/2023, que tem por objeto a Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Tavares no Sitio Geraldo, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, ADJUDICO seu objeto a empresa: N & G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.262.021/0001-08, com o valor Global de: R$ 225.125,10 (duzentos e vinte e cinco mil cento e vinte e cinco reais e dez centavos) para que produza os efeitos legais nos termo do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Homologo a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 5/2023, que tem por objeto a Adequação de Estradas Vicinais no Município de Matinhas - PB Conforme Contrato de Repasse Nº 1080753-93/2021 Convênio: 922933, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, ADJUDICO seu objeto a empresa: N & G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.262.021/0001-08, com o valor Global de : R$ 244.406,08 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e seis reais e oito centavos) para que produza os efeitos legais nos termo do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 HOMOLOGO a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 6/2023, que tem por objeto a Reforma com Ampliação de Creche no Município de Matinhas - PB, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, ADJUDICO seu objeto a empresa: AN PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA, CNPJ: 27.106.131/0001-04, com o valor Global de: R$ 391.747,00 (trezentos e noventa e um mil setecentos e quarenta e sete reais) para que produza os efeitos legais nos termo do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Matinhas - PB, 27 de novembro de 2023. BENEDITO BRAZ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública de Compra nº 00003/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: contratação de pessoa jurídica para ações e serviços públicos em saúde na rede pública de saúde na prestação de serviços médicos junto a secretaria de saúde/fundo municipal de saúde de Mogeiro - PB, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar em regime de plantões de 24h, junto a unidade mista de saúde Maria Hermínia da Silveira - CNES: 2363720, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mogeiro - PB, para o exercício de 2024. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 8.666/93; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 22 de Dezembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para frota de veículos deste município, para o exercício 2024. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.