DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600325 325 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento legal: LF nº 10.520/02; LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente. Informações: das 08h as 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 22 de Dezembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços para confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Pirpirituba/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 08 de Janeiro de 2023. Início da fase de lances: 14:00 horas do dia 08 de Janeiro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 22 de Dezembro de 2023 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 OBJETO: e empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00017/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PB. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 940156/2022 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 20/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 953.445,74. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00017/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isab e l / P B, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 953.445,74. Princesa Isabel-PB, 19 de Dezembro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Puxinanã - PB, através da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 010/2023, do tipo "Tipo Menor Preço Global", cujo objeto é a Conclusão da Construção de Creche Municipal com capacidade para 50 (Cinquenta) crianças. Data de abertura: 12/01/2024 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site: www.tce.pb.gov.br ou/e no Setor de Licitações da Prefeitura de Puxinanã, à Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB no horário de expediente através do E-mail: [email protected]. Outras informações pelo Telefone (83) 3380-1007 TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Puxinanã - PB, através da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 008/2023, do tipo "Tipo Menor Preço Global", cujo objeto é a Reforma e Ampliação na Escola Municipal José Inácio da Silva. Data de abertura: 11/01/2024 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site: www.tce.pb.gov.br ou/e no Setor de Licitações da Prefeitura de Puxinanã, à Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB no horário de expediente através do E-mail: [email protected]. Outras informações pelo Telefone (83) 3380-1007 TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Puxinanã - PB, através da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 009/2023, do tipo "Tipo Menor Preço Global", cujo objeto é a Construção de uma Quadra Coberta com Vestiários na Escola Municipal José Inácio da Silva. Data de abertura: 11/01/2024 às 12h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site: www.tce.pb.gov.br ou/e no Setor de Licitações da Prefeitura de Puxinanã, à Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB no horário de expediente através do E-mail: [email protected]. Outras informações pelo Telefone (83) 3380-1007 Puxinanã, 22 de dezembro de 2023 BRENDA YASMIN CARVALHO DE MELO Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DE PETRÓLEO PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00060/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio:.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00312/2023 - 21.12.23 - HILTON PINHEIRO DANTAS & CIA LTDA - R$ 1.383.600,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E MOBÍLIA , DESTINADOS A EQUIPAR VÁRIOS ORGÃOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00288/2023 - Catfelli Design Comercio Ltda - CNPJ: 44.460.306/0001-04 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 835,25. CT Nº 00289/2023 - Unimoveis Industria e Comercio de Moveis Hospitalares Ltda - CNPJ: 46.235.001/0001-16 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 864,00. CT Nº 00292/2023 - Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda - CNPJ: 49.140.067/0001-10 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 8.954,50. ASSINATURA: 21.12.23 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00060/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DE PETRÓLEO PARA O ABASTECIMENTO DA FROT A MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024; ADJUDICO o seu objeto a: HILTON PINHEIRO DANTAS & CIA LTDA - R$ 1.383.600,00. Remígio - PB, 20 de Dezembro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00060/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DE PETRÓLEO PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HILTON PINHEIRO DANTAS & CIA LTDA - R$ 1.383.600,00. Remígio - PB, 21 de Dezembro de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 231204PE00060 Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DE PETRÓ L EO PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024. - todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço da empresa: HILTON PINHEIRO DANTAS & CIA LTDA, CNPJ: 09.261.355/0001-09, referente aos itens - 01,02 e 03: - no valor de - R$ 1.383.600,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) Ata completa encontra-se no site da prefeitura de Remígio, no diário municipal de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATO DE REPASSE CR 924661/2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 231.588,24. Riacho dos Cavalos - PB, 22 de Dezembro de 2023 FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CONTRATO DE REPASSE 1077395-42/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 273.745,07. Riacho dos Cavalos - PB, 22 de Dezembro de 2023 FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Extrato de Comunicação - TP00005/2022 Contratada: Construções e Serviços Routh Eireli - CNPJ nº 42.017.588/0001-36 situada na rua Francisco Antônio Bezerra, 15 - Gato Preto - Sousa - PB. Vimos através da presente, na qualidade de Contratante informar que foram verificadas inconformidades na planilha orçamentária do projeto. Devido ao fato, para que a gestão possa analisar e aplicar correções legais e pertinentes aos termos contratuais, solicitamos a paralização da obra. Concedemos Prazo de 05 (cinco) dias úteis para a empresa manifestar-se. Salgado de São Félix - PB, 18 de Dezembro de 2023. PETRONILO VIEIRA NETO Secretário Municipal de Infraestrutura