DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com valor mensal estimado em R$ 94.748,02 (Noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e dois centavos). Sendo o valor aditivado no Termo Aditivo 004/2023 de R$ 378.992,08 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e oito centavos) referente a 04 (quatro) meses, com o valor mensal de R$ 94.748,02 (Noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e dois centavos). O presente aditivo tem vigência de 04 (quatro) meses, iniciando em 15 de dezembro de 2023, com término em 15 de abril de 2024, ou até a conclusão de novo processo licitatório. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 15 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Leite, Fórmulas Infantis E Suplementos Alimentares Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00055/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.2.053; 10.301.0010.2.046; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10639/2023 - 20.12.23 até 31.12.24 - Adriano Halama - R$ 1.747,50; CT Nº 10640/2023 - 20.12.23 até 31.12.24 - Medcnutry Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda - R$ 1.554,00; CT Nº 10641/2023 - 20.12.23 até 31.12.24 - Suprema Comercio & Distribuicao Ltda - R$ 3.864,00; CT Nº 10642/2023 - 20.12.23 até 31.12.24 - Tecnocenter Materiais Medicos Hospitalares Ltda - R$ 5.600,16. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Fraldas Descartáveis Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00070/2023. Dotação: 209 | 10.301.0009.2053 | 3390.39 99 | 15000000. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10643/2023 - 21.12.23 até 31.12.24 - Rubens Castilho Nunes Diniz Junior - R$ 21.743,36. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00088/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Livros Didáticos Para Educação Infantil Da Rede Municipal De Ensino Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Mais Digital Servicos Graficos E Digitais Ltda - R$ 744.910,00. São Bento - PB, 22 de Dezembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00093/2023, que objetiva: Registro De Preços Para Aquisição De Livros Didáticos 1° Ao 9° Ano Coleção Saeb Brasil Para Atender As Necessidades Da Secretária De Educação Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Mais Digital Servicos Graficos E Digitais Ltda - R$ 1.272.234,00. São Bento - PB, 22 de Dezembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 O Pregoeiro Oficial comunica a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00095/2023, para o dia 28 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Site: https://www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 22 de Dezembro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DO CONTRATO Tomada de Preços 00012/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Academia da Saúde no Município de São José de Espinharas/PB, conforme Proposta N° 11418.6060001/18-005 do Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 3006 1007 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES DE SAÚDE - 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS - 4.4.90.51 00 1500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES; E RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA PROPOSTA N° 11418.6060001/18-00510 - 301 3006 1009 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE - Elemento de Despesa: 1601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 4.4.90.51 00 1601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGENCIA: até 18 de Dezembro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: SABUGI CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 42.354.190/0001-94, CONTRATO Nº 41201/2023, VALOR TOTAL: R$ 137.249,39. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de Merenda Escolar da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: dia 08 de janeiro de 2024 às 13h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 22 de dezembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de janeiro de 2024, ás 08h00min horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Serra Grande, Situada a Rua Vicente Leite de Araújo, 01, Centro, Serra Grande-PB, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, Objeto: Contratação de empresa de especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a execução de obra de realização de serviços de CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE-PB, discriminados e quantificados nos anexos do edital. Informações no https://serragrande.pb.gov.br/licitacaolista.php, www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande, PB, 21 de dezembro de 2023. ELVIS STANLLEY LEITE DE SOUZA Presidente da CPL/PMSG PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de um Analisador Hematológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS e OUTROS: 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00104/2023 - 21.12.23 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 34.500,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Aquisição de um Analisador Hematológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 34.500,00. Serraria - PB, 20 de dezembro de 2023. PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2023 Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do Contrato nº 0219/2023-CPL, para prorrogar por mais 07 (sete) meses, o prazo inicialmente previsto, contado a partir do dia 31.12.2023 até o dia 31.07.2024.. Vigência: 07 meses. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA e SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO ME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2023 Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do Contrato nº 0232/2023-CPL, para prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo inicialmente previsto, contado a partir do dia 31.12.2023 até o dia 27.06.2024. Vigência: 180 dias. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA e N & S CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o, procedimento licitatório na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. Abertura das propostas no dia 09 de Janeiro de 2024, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa. pb.gov.br - portal da transparência. Os licitantes dobrem a atenção na hora de cotar os preços no sistema, pois não iremos tolerar desistências após a homologação. Em 22 de dezembro de 2023. JULIANA DA PAZ DE SÁ Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04000.12.361.2010.1011 542 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00191/2023 - 22.12.23 - D J DA SILVA - R$ 52.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARE/REFEITÓRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00044/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04000.12.361.2010.1011 542 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00192/2023 - 22.12.23 - A DE A SILVA - R$ 50.000,00.