DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600327 327 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00045/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04000.12.361.2010.1011 542 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00193/2023 - 22.12.23 - RC IMPORTS LTDA - R$ 48.959,86. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTOFADOS PARA REPOUSO, HIGIENE E ALIMENTAÇÃO INFANTIL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00046/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04000.12.361.2010.1011 542 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00194/2023 - 22.12.23 - ALINE C DE OLIVEIRA EIRELI - R$ 50.668,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROC. ADM. Nº 266/2023 OBJETIVO: Aquisição parcelada de combustíveis diversos e agente redutor líquido automotivo (ARLA 32), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO: 09/01/2024, às 13h00min; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital pelo site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira/PB, 22 de dezembro de 2023. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Consorcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano, através de sua CPL torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preço 12/2023, Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestar serviços de 01 Médico especializado em procedimentos clínicos para realização de Pequenas Cirurgias para atendimento aos pacientes encaminhados pelos Municípios consorciados ao C P I M S C P B, que necessitam de atendimento especializado tipo menor preço por item, estando a reunião para recebimento dos envelopes e abertura da documentação prevista para as 10:00 horas do dia 22 de janeiro de 2024. O Edital poderá ser adquirido na Sede do CPIMSC localizada na rua Francisco Theodoro da Fonseca, s/n, centro, Cuité PB, no horário das 8:00 as 12:00, em dias úteis, qualquer informação adicional poderá ser obtida no endereço e hora acima citados e fone 83 3372-2189, [email protected] ou [email protected] Cuité/PB, 22 de dezembro de 2023. JOÃO EDUARDO ROMEU RAMOS. Presidente da Comissão de Licitação. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA 013/2023 No edital nº13/2023 publicado no DOU Dia 22/12/2023 Edição 243 Seção 3 ONDE SE LÊ: A Prefeitura de Almirante Tamandaré, torna público que fará realizar às 09h00 do dia 24 de fevereiro do ano de 2024 LEIA-SE: A Prefeitura de Almirante Tamandaré, torna público que fará realizar às 09h00 do dia 29 de fevereiro do ano de 2024. ONDE SE LÊ: Local do Objeto Vila Alto Pinheiros LEIA-SE: Local do Objeto São Francisco PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, portador da carteira de identidade RG no 3.438.984-5/SSP-PR e inscrito no CPF/MF no 477.980.099-49, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, a contratação de empresa para a manutenção de fachada do Cine Teatro Mauá, em atendimento a Secretaria da Cultura Lazer e Eventos - SECLE. Podendo ser enviadas propostas adicionais de eventuais interessados para o e- mail [email protected]. Arapongas, 22 de dezembro de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura torna público que fará realizar, às 9h do dia 12/02/2024, na sala de licitações, praça José Bento dos Santos n° 02 Atalaia/PR, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):Local do objeto: Vias da sede municipal. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 2.860,85 m². Prazo de execução: 240 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, e-mail [email protected]. Informações: Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - fone 44 3254-8101. Atalaia-PR, 21 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 63/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COLETA DE RESÍDUO HOSPITALAR, INDUSTRIAL, ELETROELETRÔN I CO, LÂMPADAS, PILHAS E BATERIAS, SUCATA ELETRÔNICA E RESÍDUOS SÓLIDOS CONTAMINADOS COM DERIVADOS DE PETRÓLEO, no valor máximo estimado de R$ 137.077,36 (cento e trinta e sete mil setenta e sete reais e trinta e seis centavos). A abertura será no dia 11 de janeiro de 2024 às 14h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis 21 de dezembro de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 64/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando AQUISIÇÃO DE AGENDAS PEDAGÓGICAS PERSONALIZADA S , COLEÇÃO DIDÁTICA PEDAGÓGICA PARA 1º, 2º 3º, 4º E 5º ANO E APOSTILAS VOLUME iii PARA O INFANTIL 4 E APOSTILAS IV PARA INFANTIL 5, PARA O ANO LETIVO DE 2024, no valor máximo estimado de R$ 143.421,77 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e vinte um reais e setenta e sete centavos). A abertura será no dia 11 de janeiro de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis 21 de dezembro de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 65/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE INCLUINDO A MÃO DE OBRA, no valor máximo estimado de R$ 630.718,64 (seiscentos e trinta mil setecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). A abertura será no dia 12 de janeiro de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 21 de dezembro de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 66/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIços especializados de apoio administrativo e orientação técnica, no valor máximo estimado de R$ 44.792,04 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e quatro centavos). A abertura será no dia 15 de janeiro de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 21 de dezembro de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 67/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, SUMIDOUROS, COLETA DE CHORUME E LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURA DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL (HOSPITAL, CLINICA, UBSS, ESCO L A S ) E USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM no valor máximo estimado de R$ 165.235,50 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). A abertura será no dia 15 de janeiro de 2024 às 14h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis 21 de dezembro de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando CONTRATAÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS DA LINHA PESADA (MAQUINAS), DESTINADOS A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE, no valor máximo estimado de R$ 643.370,56 (seiscentos e quarenta e três mil trezentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). A abertura será no dia 16 de janeiro de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 21 de dezembro de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 69//2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando AQUISIÇÃO MATERIAIS GRÁFICOS no valor máximo estimado de R$ 460.882,65 (quatrocentos e sessenta mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).