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Diário Oficial da União · 26/12/2023 · pág. 328

DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600328 328 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A abertura será no dia 17 de janeiro de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 21 de dezembro de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 588/2023 Processo: 75.899/23 Dispensa nº 250/2023.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO - PR. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada para prestação de serviços bancários. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Vigência: de 60 meses. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 237/2023 OBJETO: Contratação de operadores de videomonitoramento de câmeras de segurança. Comunicamos a SUSPENSÃO da licitação supracitada para ajustes necessários na precificação dos serviços. Aviso anterior publicado no DOU de 22/01/2023, Seção 3 - pág. 391 ROSINAIDE XAVIER DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para a reforma do bloco administrativo 16 (Secretaria Municipal da Fazenda) da Prefeitura Municipal de Campo Largo. Protocolo de Envelopes: ATÉ 30/01/2024 08h30. ABERTURA: 30/01/2024 09h00. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 386.803,70 (trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e três reais e setenta centavos). AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/. LUCIANO ERICO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 54/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua pregoeira, torna público que fará realizar-se as 09h:00min do dia 12 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 54/2023, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO PARA USO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 493/2009 de 28/12/2009, Lei Complementar 123/2006 e 127/2014 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI - LEI COMPLEMENTAR 147/2014, conforme especificações do Anexo I. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do correio eletrônico: [email protected], ou no site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul ENDEREÇO: www.diamantedosul.pr.gov.br, junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas s/n no horário das 08h00min às 17h00minh, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul, 21 de dezembro de 2023 CRISTINA SANTOS NERI PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Administrativo Nº 158/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura de Florestópolis, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 002/2022, de 20/01/2022, torna público, que fará realizar dia 25/01/2024 às 09 h, no endereço sito a R. Santo Inácio, 161, FLORESTÓPOLIS/PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 158/2023 na modalidade de TP n. 009/2023. Informamos que a íntegra do Edital se encontra: portal.florestopolis.pr.gov.br/. Objeto da Licitação: Projeto de conservação de vias urbanas do município de Florestópolis/PR, compreendendo recuperação de base, aplicação de concreto asfáltico / recape e sinalização viária. Valor Máximo do Lote: R$ 541.077,66. Florestópolis, 22 de dezembro de 2023. DAVID VINICIUS DUTRA ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para dar continuidade à execução da obra da Escola com 06 (seis) salas no Distrito de Ribeirão Bonito, conforme Convênio FNDE- Termo de Compromisso 76330/2016, ID da Obra: 105084. Sessão: 08/02/2024, às 09h na sala de licitações da Prefeitura, Avenida Brasil, nº 967, Centro. Edital e Informações: na Prefeitura de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento. ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 276/2023 O Município de Guarapuava através do Diretor de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. SUPORTE LEGAL: Art. 14 da Lei Federal 11.947/2009 e dos arts 29 à 49 da resolução 6/2020-CD/FNDE e na Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais regulamentações. CADASTRAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: ocorrerá das 08h00m do dia 08 de janeiro de 2024 até às 08h45m do dia 29 de janeiro de 2024. ABERTURA: 29 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 09h00m LOCAL/INFORMAÇÕES/AQUISIÇÃO DO EDITAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 - 1º andar - CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs e dás 13:00hs às 17:00hs, ou via e-mail: [email protected]. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guarapuava, 21 de dezembro de 2023. DIEGO VOLFF PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ - PR, com endereço na Av. Governador Lupion, 605, em Itaguajé - PR, comunica aos interessados que encontra-se aberta a Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 - TIPO EMPREITADA GLOBAL, na Gerencia de Licitação e Compras, sito à Av. Governador Lupion, 605, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ, COM ÁREA DE 206,65M², CONFORME PROJETO PADRÃO DO ESTADO DO PARANÁ/SECRETARIA DAS CIDADES E PROJETOS ESPECÍFICOS DE IMPLANTAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, QUE SERVIRÃO DE REFERÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O Edital de Tomada de Preços nº 05/2023, completo encontra-se à disposição dos interessados na Gerencia de Licitação e Compras, no endereço acima indicado, de acordo com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883-94 e 9.648/98. Horário da entrega dos documentos de habilitação e da proposta comercial: até as 09h:00min do dia 25 de Janeiro de 2024. Horário da abertura dos envelopes: às 09:30 horas do mesmo dia. Itaguajé, 22 de dezembro de 2023. CRISÓGONO NOLETO E SILVA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo nº 186/2023 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Inscrição: 23/01/2024 até 05/02/2024. Sessão 06/02/2024 às 09horas (horário de Brasília). Local: Av. Brasil, 883, centro, CEP: 87.980-000, Sala de Licitações e Contratos. Itaúna do Sul-PR, 22 de dezembro de 2023. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA CAFEEIRO POR MEIO DE RECURSOS DO CONVÊNIO MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Nº 942964/2023 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 08:00 (oito) horas do dia 09 de janeiro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO: Às 09:00 (nove) horas do dia 09 de janeiro de 2024. Maiores Informações e cópias do Edital, poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira, entre às 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: 44.3233.8422 ou no endereço eletrônico www.mandaguari.pr.gov.br acessando o Portal da Transparência e no site bll.org.br Mandaguari (PR) 22 de dezembro de 2023. IVONÉIA DE ANDRADE APº FURTADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº: 138/2023, Contratante: MUNICIPÍO DE MARIPA, Contratada: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 147/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 099/2023; Objeto: fornecer 01 (uma) Retroescavadeira nova, zero hora, ano/modelo 2023 ou superior, para uso nas manutenções e demandas de serviços da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Maripá/PR, através de Convênio Plataforma+Brasil nº 903301/2020 firmado entre o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o Município de Maripá/PR; Execução: 60 (sessenta) dias após o recebimento da ordem de compra. Vigência: Início: 19/12/2023 Término: 19/12/2024; Assinatura: 19/12/2023; Valor: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2023 O Município de Nova Aurora/PR, avisa aos interessados a REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 014/2023, com tipo de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cuja abertura ocorreu na data de 30 de novembro de 2023, sendo que fica a nova abertura agendada para o dia 15 de janeiro de 2024, com limite de horário de recebimento dos envelopes até as 09h e início da abertura dos envelopes a partir deste horário. A licitação visa a contratação de empresa especializada para a execução de Construção de uma Edificação Comercial com estrutura em pré-moldado e fechamento em alvenaria, para acomodar o Centro Comunitário no Distrito de Marajó, com área de 264,00 m², conforme projetos, memorial descritivo, cronograma e demais documentos técnicos constantes na Pasta Técnica. Motivos da republicação: - Anulação parcial da licitação, em específico dos trâmites ocorridos após a publicação do aviso retificado, no dia 14/11/2023, devido ao prazo legal de divulgação (15 dias) não ter sido respeitado. - O Edital Retificado e demais documentos poderão ser obtidos através do site www.novaaurora.pr.gov.br. - Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail [email protected], em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min. Nova Aurora/Pr, em 21 de dezembro de 2023. JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA Prefeito