DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600329 329 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 07 (sete) de fevereiro de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço do Lote, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para: Futura e eventual "Prestação de serviços técnicos especializados (com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra), por ordens de serviços, por edificação, para execução, substituição e manutenção de infraestrutura de redes IP, cabeamento metálico e fibras ópticas de redes lógicas, das instalações telefônicas e das instalações elétricas vinculadas às redes de comunicação de dados, dos imóveis próprios pertencentes ou ocupados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ . VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 5.245.019,18 (Cinco milhões, duzentos e quarenta e cinco mil dezenove reais e dezoito centavos) O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, telefone (41) 3721-1810, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 22 de Dezembro de 2023 SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 OBJETO: Aquisição de materiais/insumos médico hospitalares, para atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais. I.D. 1033663 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 18/01/2024 - HORÁRIO: 14:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 443.332,03 (Quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e dois reais e três centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2829. Paranaguá, 22 de Dezembro de 2023 ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023 OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Escolares, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral. I.D. 1033818 TIPO: Menor Preço Total do Lote DATA DA ABERTURA: 19/01/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 1.538.436,17 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil e quatrocentos e trinta e seis reais e dezessete centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/17, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, na sua redação atual, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 22 de dezembro de 2023 JEAN ANDRÉ NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. I.D. 1033833 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 19/01/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 257.241,96 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/17, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, na sua redação atual, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 22 de Dezembro de 2023 ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023 OBJETO: Aquisição de Gabinete Modular Multiuso para Gestão de Documentos e Objetos, aquisição de Gabinete de Estocagem para Gestão e Armazenamento e Serviço de Desmontagem Deslocamento e Remontagem por Face de Gabinete Modular Multiuso já existente, em atendimento as Secretarias Municipais. I.D. 1033785 TIPO: Menor Preço Global DATA DA ABERTURA: 19/01/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 3.228.712,00 (Três milhões, duzentos e vinte e oito mil, setecentos e doze reais). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Xavier da Silva, 1230, Tuiuti, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790 Paranaguá, 22 de Dezembro de 2023. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 283/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 11 de Janeiro de 2024, às 10h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 283/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Contratação de serviços, sob demanda, de estrutura para eventos e solenidades. Valor Máximo: R$ 8.554.832,54. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1405) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 22 de dezembro de 2023 CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Reserva do Iguaçu, estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas, do dia 18 de janeiro de 2024, no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal de Reserva do Iguaçu, estado do Paraná, situado na Av. 4 de setembro, 614, Centro, se reunirá a Comissão permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº.139/2023 , com a finalidade de processar a licitação da modalidade Tomada de Preços nº 010/2023, cujo o objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE ACORDO COM PROJETOS E PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS" nos termos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital e seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal, departamento de licitações, ou no endereço eletrônico http://www.reservadoiguacu.pr.gov.br/site/. Reserva do Iguaçu - PR, 22 de dezembro de 2023. SUELI LIMA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Prefeita Municipal de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, analisando o processo licitatório realizado na modalidade Tomada de Preços nº. 017/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para Recapeamento Asfáltico com a utilização de Concreto Betuminoso á Quente C.B.U.Q,na Avenida Romeu Domingos de Oliveira e Avenida José Mendonça no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., proveniente de Recurso Federal Contrato de Repasse nº. 934900/2022, contendo todos os materiais e os serviços, considerando a ata de julgamento da proposta, emitida pela Comissão Permanente de Licitações, homologa a licitação, adjudicando o objeto á empresa Pedreira Norte & Sul Ltda. Me. Cnpj/mf: 24.397.802/0001-45 Lote 01 no valor global R$ 623.227,79 (seiscentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos), com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº. 8.666/93. São Pedro do Ivaí/Pr., em 22 de Dezembro de 2023. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 Proc. Adm. Nº 190/2023. Objeto: Aquisição de um trator agricola 100CV 4 cilindros turbo intercooler Convênio 945993/2023 conforme descrição constante no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Dia: 12/01/2024 às 09h. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura ou site: http://www.tapejara.pr.gov.br/ JOSÉ ALEXANDRE SOAVE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1458/2023 CONTRATADO: IRMA BORTONCELLO SUZAKI e FLAVIO YOSHIHICO SUZAKI OBJETO: Locação de imóvel de propriedade de IRMA BORTONCELLO SUZAKI e FLAVIO YOSHIHICO SUZAKI inscritos sob os CPF nº 524.788.409-44 e 370.004.469-00, imóvel situado na Rua Maringá, 2081, Centro da cidade de Toledo/PR (Lote Urbano nº07, Q T-36, Subdivisão das Chácaras nºs: 18, 19, 20, 21 e 23; Matrícula nº 4272). VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Contrato firmado em 22 de dezembro de 2023, conforme conclusões do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 098/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1539/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de infraestrutura para a travessia canalizada da Sanga Pinheirinho, incluindo recomposição asfáltica, no trecho de cruzamento com a Avenida Maripá, no Parque Linear Sanga Pinheirinho, neste municipio de Toledo-PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709- 11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 373.899,36 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais, e trinta e seis centavos). Contrato firmado em 21 de dezembro de 2023, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 106/2023.