DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600330 330 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 225/2023, cujo objeto é: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços metalúrgicos (conserto, produção, instalação) em portas, portões, cremalheiras, rampas, corrimãos, grades, grelhas pluviais entre outros relacionados, SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços, que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 18 DE JANEIRO DE 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 18 DE JANEIRO DE 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15min do dia 18 DE JANEIRO DE 2024. Toledo - PR, 22 de dezembro de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Execução global (material e mão de obra) das adequações no entorno e repintura do Restaurante Popular do Gisela, localizado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Lote nº 354, Jardim Gisela, neste Município de Toledo, Paraná. Emenda Parlamentar 2022.4074 0002 - Deputado Vermelho. VALOR GLOBAL: R$ 160.232,03 (cento e sessenta mil, duzentos e trinta e dois reais e três centavos). PAGAMENTO: Em parcelas mensais, em conformidade com as medições, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura eletrônica ao CONTRATANTE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO de execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos após a data de emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de infraestrutura para a travessia canalizada da Sanga Pinheirinho, incluindo recomposição asfáltica, no trecho de cruzamento com a Avenida Maripá, no Parque Linear Sanga Pinheirinho, neste municipio de Toledo-PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: R$ 373.899,36 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais, e trinta e seis centavos). PAGAMENTO: Conforme medição mensal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura eletrônica ao CONTRATANTE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO de execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos após a data de emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2023 CONTRATADOS: IRMA BORTONCELLO SUZAKI e FLAVIO YOSHIHICO SUZAKI OBJETO: Locação de imóvel de propriedade de IRMA BORTONCELLO SUZAKI e FLAVIO YOSHIHICO SUZAKI inscritos sob os CPF nº 524.788.409-44 e 370.004.469-00, imóvel situado na Rua Maringá, 2081, Centro da cidade de Toledo/PR (Lote Urbano nº07, Q T-36, Subdivisão das Chácaras nºs: 18, 19, 20, 21 e 23; Matrícula nº 4272). VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento do Recibo, Nota Fiscal ou Fatura. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 13 (treze) meses após sua assinatura. AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. DATA DE ABERTURA: 17 de JANEIRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.876.795,40 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Toledo - PR, 22 de dezembro de 2023 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Nº 89/2023. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 26/2023. Objeto Nat.: Compras. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde. Valor Estimado: R$ 399.961,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e um reais). Início de Recebimento das Propostas: 28/12/2023 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 18/01/2024 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10:00 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 18/01/2024 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Nº. da Proposta: 11209.720000/1230-01 - Ministério da Saúde/Prefeitura. Águas Belas-PE, 21 de dezembro de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 65/2023 O Município de Aliança, por meio da CPL, designada pela Portaria nº 027/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, para contratação de empresa para executar Serviços de Pavimentação em Diversas Vias do Município de Aliança - Com Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar 794-2022 (FEM II), conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo "menor preço" global. Valor total estimado R$ 132.453,54 (cento trinta e dois mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos). A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada às 09:30hs do dia 12/01/2024, no endereço: Sala da CPL, Rua Domingos Braga, S/N, Centro, e será conduzida pela CPL. A sessão será transmitida através do link de acesso: https://youtube.com/live/4eTB1rkvZjM?feature=share O Edital e seus anexos encontrar-se disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected] Aliança, 22/12/2023. Danilo Braz da Cunha e Silva - Presidente CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 66/2023 O Município de Aliança, por meio da CPL, designada pela Portaria nº 027/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços para contratação de empresa para executar Serviços de Pavimentação em Diversas Vias do Município de Aliança - Com Recursos Oriundos Da Emenda Parlamentar 663-2022 (FEM II), conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo "menor preço" global. Valor total estimado R$ 181.543,56 (cento e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais e cinqüenta e seis centavos). A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada às 09:30hs do dia 15/01/2024, no endereço: Sala da CPL, Rua Domingos Braga, S/N, Centro e será conduzida pela CPL e transmitida através do link de acesso: https://youtube.com/live/p0POzERdbsE?feature=share O edital e seus anexos encontrar- se á disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação por e- mail: [email protected] Aliança, 22/12/2023. Danilo Braz da Cunha e Silva - Presidente CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO Nº 67/2023 O Município de Aliança, por meio da CPL, designada pela Portaria nº 027/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços para contratação de empresa para executar Serviços de Pavimentação em Diversas Vias do Município de Aliança - Com Recursos Oriundos Da Emenda Parlamentar 468-2023 (FEM II), conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo "menor preço" global. Valor total estimado R$ 268.697,52 (duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e cinqüenta e dois centavos). A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada às 09:30 horas do dia 16/01/2024, no seguinte endereço: Sala da CPL, Rua Domingos Braga, S/N, Centro, e será conduzida pela CPL e transmitida através do link de acesso: https://youtube.com/live/jqp_MIS5e-U?feature=share O edital e seus anexos encontrar-se disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected] Aliança, 22 de dezembro de 2023 DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório 053/2023. No Aviso de Licitação, Chamada Pública da Agricultura Familiar, Processo Licitatório 053/2023. Dispensa 014/2023. Chamamento Público 002/2023, publicado na página 366, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 18/12/2023. Onde se Lê: Data da Sessão Pública: 09 de janeiro de 2024 às 09:00 horas por vídeo conferência através do googlemeet. Valor Total Estimado: R$ 761.092,40 (setecentos e sessenta e um mil, noventa e dois reais e quarenta centavos). Envio das documentações até o dia 08 de JANEIRO de 2024 às 12:00hs entrega física, ou digital pelo e-mail: [email protected]; Leia-se: Data da Sessão Pública: 17 de janeiro de 2024 às 09:00 horas por vídeo conferência através do googlemeet. Valor Total Estimado: R$761.656,30 (setecentos e sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). Envio das documentações até o dia 16 de JANEIRO de 2024 às 12:00hs entrega física, ou digital pelo e-mail: [email protected]; Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina ou na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Araripina-PE, 21 de dezembro de 2023. MIGUEL VÍTOR BATISTA DE LIMA Presidente CPL/SME/Portaria Nº 020/2023 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo Licitatório Nº 091/2023. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente a NATUREZA: SERVIÇO. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização para o controle de cupins, formigas, baratas, carrapatos, pulgas, escorpião e ratos, para atender as necessidades das unidades de saúde tanto no âmbito urbano como no rural, segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 22/12/2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 08/01/2024 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 08/01/2024 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: de R$ 55.791,78 (cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados, o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo Licitatório Nº 093/2023. NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para formação de registro de preço, a possível eventual aquisição de maca para exames, lanterna de cabeça recarregável, avental descartável para paciente, lençol descartável para maca, campo cirúrgico estéril descartável, para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito urbano e rural, segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 22/12/2023 à partir das 15:00 horas, abertura das propostas dia 08/01/2024 a partir das 12:00 horas, início da sessão de disputa de Preços 08/01/2024 partir das 13:00 horas. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: de R$ 310.557,00 (trezentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e sete reais). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Arararipina/PE, 22 de dezembro de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira