DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600331 331 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Licitatório 056/2023. Pregão Eletrônico 032/2023. A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, através do Programa de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina-PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Edital. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 10/01/2024. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 10/01/2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 10/01/2024. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 3.146.350,40 (três milhões cento e quarenta e seis mil, trezentos e cinqüenta reais e quarenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Arararipina/PE, 22 de dezembro de 2023 BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Licitatório 051/2023. Pregão Eletrônico 029/2023. A Secretaria Municipal De Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores pertencentes à secretaria de educação do município de Araripina, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro, para atender as necessidades da frota de veículos da secretaria municipal de educação. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 08/01/2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 08/01/2024. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 732.072,34 (setecentos e trinta e dois mil e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] , de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Arararipina/PE, 22 de dezembro de 2023 BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e literários para a Educação Infantil, Creche III, Pré-Escola I e II, e para Escolas de Educação Infantil da rede Municipal de Arcoverde-PE, a fim de atender as demandas educacionais e de desenvolvimento das crianças matriculadas nas Escolas Municipais de Arcoverde por um período de 12 (doze) meses, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FNDE). ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. Fornecedor Registrado: BM COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.044.898/0001-11. Valor global R$ 148.754,34 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023. OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais didáticos escolares diversos destinados a apoiar o trabalho pedagógico da educação infantil (livros de literatura infantil, livros ilustrativos, livros de referência para o professor de educação infantil, cd's, jogos, brinquedos, entre outros, para o Programa "EI MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS". CONTRATADA: ÚNICA SANEANTES LTDA, CNPJ nº 43.392.983/0001-61. Valor global R$ 16.697,70 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 16/2023 RESULTADO ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PARECER TECNICO DA TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 16/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA N º 136/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E APOIO TÉCNICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE-PE, INCLUINDO REQUALIFICAÇÃO DE VIAS, UM PARQUE LINEAR E UM PÁTIO DE EVENTOS. O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima referenciada. A CPL decidiu: 1º - Habilitar a empresa: 1. FB CONSULTORIA E ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL LTDA Por entender que esta atende às exigências do ato convocatório da habilitação jurídica e habilitação da qualificação técnica. 2º - Inabilitar a empresa: 1. ACQAUTOOL CONSULTORIA S/S LTDA - ME A empresa acima atendeu as exigências do ato convocatório da habilitação jurídica, ficando inabilitada na qualificação técnica, conforme parecer técnico: VERIFICANDO O ACERVO TÉCNICO APRESENTADO PELA ACQAUTOOL CONSULTORIA S/S LTDA - ME OBSERVOU-SE: NOS DOCUMENTOS ENTREGUES NA PRESENTE LICITAÇÃO O NÃO CUMPRIMENTO DO ITEM 6.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUANTO AS CARACTERÍSTICAS REQUERIDAS EM UM DOS 3 ITENS, O ITEM III DO QUADRO DE SERVIÇO. (COORDENAÇÃO OU ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO OU EXECUTIVO DE PARQUES E ÁREAS VERDES EM AMBIENTES URBANOS). 3º. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link https://drive.google.com/drive/folders/1m1q19zy_Op4xuUzCEzcIGPg3PfbvH4Gt? usp=sharing bem como, no anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93. Considerando o prazo recursal, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, para o dia 04/01/2024 as 09:00 (nove) horas, através do endereço eletrônico meet.google.com/uup-byne-uhe Arcoverde/PE, 22 de dezembro de 2023 GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e literários para a Educação Infantil, Creche III, Pré-Escola I e II, e para Escolas de Educação Infantil da rede Municipal de Arcoverde-PE, a fim de atender as demandas educacionais e de desenvolvimento das crianças matriculadas nas Escolas Municipais de Arcoverde por um período de 12 (doze) meses, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FNDE). ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. Fornecedor Registrado: KMB DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS, CNPJ nº 45.596.447/0001-03. Valor global R$ 7.093,80 (sete mil, noventa e três reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 MAIORES INFORMAÇÕES PARA EDITAIS P.E. 027/2023 2ª CHAMADA E P.E. 034/2023: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. Belém do São Francisco - PE, 22 de dezembro de 2023. ANDERSON S. SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL - ADIAMENTO DA SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO 049/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 - 2ª C H A M A DA OBJETO: Contratação de empresa para hospedagem e alimentação a pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) na cidade do Recife, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fim do Recebimento das propostas até: 09/01/2024 às 09h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 09/01/2024 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 715.248,00. Belém do São Francisco - PE, 22 de dezembro de 2023. ANDERSON S. SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 057/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTRUTURA DE APOIO PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E MUSICAIS A SEREM REALIZADOS EM 2024 E DE ACORDO COM A NECESSIDADE NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO. Fim do Recebimento das propostas até: 09/01/2024 às 11h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 09/01/2024 às 12h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 923.135,79. Belém do São Francisco - PE, 22 de dezembro de 2023. ANDERSON S. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Nº: 00024/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00018/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material permanente, em conformidade com a Emenda Parlamentar Nº 10589928000123002, a fim de atender as demandas dos munícipes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Secretaria Municipal Saúde de Bom Jardim-PE. Valor total: R$ 70.394,14. Data de abertura da sessão pública: 09/01/2024. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557- 2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim, 22 de dezembro de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROC Nº 27/2023- Natureza. Compras. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Novo 0 Km Tipo PICK- UP, transformado em ambulância de simples remoção TIPO A, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com recursos oriundos de Repasse Fundo a Fundo - Núcleo de Gestão de Emendas Parlamentares. Valor máximo aceitável: R$ 140.041,67. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 23.12.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 08.01.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 08.01.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROC Nº 28/2023 Natureza. Compras. Objeto: Aquisição de Ar Condicionados e Equipamentos de Informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor máximo aceitável: R$ 38.849,57. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 23.12.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 08.01.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 08.01.2024, às 09:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected].