DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600332 332 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROC Nº 29/2023 Natureza. Compras. Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de Leites e suplementos, destinados a doações decorrentes de demanda judicial e doações de caráter médico. Valor máximo aceitável: R$ 559.430,67. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 23.12.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 08.01.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 08.01.2024, às 10:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 22 de dezembro de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº 11/2023 - Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - Compras - Tipo Menor Preço Por Item - Licitação Com Itens Para MEI, ME, EPP e Ampla Concorrência. A Licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº. 10.024/2019, da Lei Complementar nº. 123/2006 e LC 147/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993. O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, de forma parcelada destinados ao Hospital Municipal Antônia Alves de Melo e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde deste Município, até 31/12/2024, com valor estimado de R$ 1.002.851,94. Data e Local da Sessão da Abertura: 09.01.2024 às 07:30h. Data e Local da Sessão de Disputa: 09.01.2024 às 08:00h. Site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Canhotinho-PE, 22 de dezembro de 2023 JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2404/2023 Processo Licitatório nº 051/2023 - Pregão Eletrônico nº: 02404/2023 - Serv. De Engenharia - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PROGRAMADA, NÃO PROGRAMADA, E SERVIÇOS READEAQUAÇÕES DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, EM TODOS OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA CAPOEIRAS/PE. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado no dia 08/01/2024 as 09:00hs, valor estimado: R$ 3.967.348,00. LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 26/12/2023 até às 10:00 horas do dia 08/01/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:30 horas do dia 08/01/2024; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: maior desconto percentual, MODO DE DISPUTA: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações e aquisição de edital pelo site: www.bnc.org.br ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Av. 31 de Março, 87 de 08h às 12h. Capoeiras-PE, 22 de dezembro de 2023. DOUGLAS FLAYBAN ALMEIDA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - CPL/G PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2023 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - CPL/G. OBJETO: Permissão de Uso Oneroso do espaço público de camarote privado no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga durante o evento denominado São João de Caruaru 2024, a ser realizado entre os dias 01 e 29 de junho de 2024, com área de 4.000,00 m², com capacidade para aproximadamente 2.700 (duas mil e setecentas) pessoas, através da Fundação de Cultura de Caruaru. VALOR MÍNIMO ACEITÁVEL: R$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais). Data e hora de abertura: 10 de janeiro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665, no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br, podendo ainda ser requisitadas através do e-mail: [email protected]. Caruaru, 22 de dezembro de 2023 LEANDRO DIOGO MONTEIRO Pregoeiro - CPL/G FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º. (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2021 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 - CPL/SDSDH. CONTRATADA: J2LM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ N.º 37.253.522/0001-05. Finalidade: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o Contrato n.º 030/2022 - CPL/SDSDH, cujo objeto é aquisição de artigos de cama, mesa e banho, destinados a equipar as Unidades de acolhimento - Casa I, Casa II, e Casa III; CREAS Centro, CREAS Cedro e AEPETI, Centro Pop, Unidade de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua na Modalidade Integral, Unidade de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua na Modalidade Pernoite e demais unidades equiparadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Caruaru 20 de novembro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 FME Processo Licitatório Nº: 042/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 006/2023-FME. Compra. Tipo menor preço por item. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA USO NAS ESCOLAS E CRECHE DESTE MUNICÍPIO. Valor: R$ 2.003.877,61. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 10 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:20 horas do dia 10 de Janeiro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 22 de dezembro de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023-PMG Processo Licitatório Nº 117/2023-PMG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de material de expediente para uso de toda a Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Máximo Admitido: R$ 4.644.252,60 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 27/12/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 09/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 09/01/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Licitatório 137/2023 - Tomada de Preços 017/2023 - A Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude, no uso de suas atribuições e considerando o resultado da licitação em epígrafe, que tem como OBJETO a: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação no prédio Sede Do Cadúnico, no município de Gravatá/PE, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado em favor da empresa RJM CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 24.279.532/0001-78, localizada a RUA DO CUPIM, 132, GRAÇAS, RECIFE/PE, com valor global de R$ 153.416,54 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos). Gravatá, 22 de dezembro de 2023. VIVIANE FACUNDES DA SILVA. Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 AGRICULTURA FAMILIAR A Secretaria de Educação do Município de Gravatá, torna público o edital de chamada pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural N° 001/2023, visando o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da seguinte forma: gêneros perecíveis (hortifrutícolas, produtos de origem animal), destinados aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino por um período de 12 (doze) meses, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Período e local para entrega dos envelopes: de 02 de janeiro a 18 de janeiro de 2024 das 08:00hs as 9:30h, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Gravatá, situada na Rua Izaltino Poggi, 265, Prado. Gravatá - PE ou email [email protected]. Data de Abertura dos envelopes: 18 de janeiro de 2024 às 09:30 hs. Gravatá, 22 de dezembro de 2023 IRANICE BATISTA DE LIMA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2023 Processo Licitatório N° 190/2023- Pregão Eletrônico N° 099/2023 - Objeto: Formação de Ata de Registro de preços para eventual aquisição de kit de materiais escolares para todos os professores da educação básica das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravatá para o ano letivo de 2024, conforme quantidades, condições e especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, deste edital. Valor Máximo Estimado: R$ 239.752,00 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 26/12/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 15/01/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 15/01/2024 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 22 de dezembro de 2023 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL/PMG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2023 Processo Licitatório N° 195/2023- Pregão Eletrônico N° 101/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de expediente destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude e suas unidades, com entrega efetuada de acordo com a solicitação fornecida pela secretaria, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 164.817,80 (cento e sessenta e quatro oitocentos e dezessete reais e oitenta centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 26/12/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 16/01/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 16/01/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 22 de dezembro de 2023 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL/PMG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2023 Processo Licitatório N° 198/2023- Pregão Eletrônico N° 103/2023 - Objeto: Registro De Preço para eventual e futura aquisição de equipamentos condicionadores de ar para atender a demanda das unidades de ensino e unidades administrativas vinculadas a secretaria municipal de educação de Gravatá-PE, conforme especificações e estimativas de consumo que constituem o termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 301.317,15 (trezentos e um mil trezentos e dezessete reais e quinze centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 26/12/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 17/01/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 17/01/2024 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 22 de dezembro de 2023 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL/PMG