DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do item 15 do processo em tela, nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, em favor das empresas acima citadas, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo. Itaíba/PE, 30 de novembro de 2023. TAMARA EVILYN BISPO DA CUNHA Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - SEDEC TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 HOMOLOGAÇÃO: 21/12/2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, Centro, Itaíba - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: D R RAMOS FERREIRA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.070.828/0001- 91, sediada na Praça Melquíades Bernardes, nº 22, Centro, Brejão - PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal São Sebastião. VALOR GLOBAL: R$ 336.106,58 (trezentos e trinta e seis mil, cento e seis reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigerá pelo tempo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Secretário de Educação do Município de Itaíba, tendo em vista, o resultado da Tomada de Preços nº. 002/2023, o qual foi DECLARADO, pela Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 001/2023, e por mim ADJUDICADO, tendo como vencedora do certame, a empresa D R RAMOS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.070.828/0001-91, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos termos do art. 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, o objeto da TOMADA DE PREÇOS em epigrafe, a empresa vencedora, com valor de R$ 336.106,58 (trezentos e trinta e seis mil, cento e seis reais e cinquenta e oito centavos), determinando a emissão do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, a ORDEM DE SERVIÇO e a NOTA DE EMPENHO, a ela correspondente, determinando ainda a publicação do extrato do contrato nos meios e formas de estilo, cumprindo assim o disposto no art. 61, da lei de licitações. Itaíba/PE, 21 de dezembro de 2023. LINDOMARCOS PACHECO RAMOS Secretário Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 HOMOLOGAÇÃO: 01/12/2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ Nº. 11.826.158/0001-31, com sede à Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, CEP. 56.550-000. CONTRATADO: VALDEMIR LIMA PIMENTEL JÚNIOR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº. 10.657.452/0001-02, com sede à AV da Liberdade, n° 279, São Sebastião, Águas Belas/PE, Estado de Pernambuco. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo micro ônibus, adaptado para uso de gabinete odontológico, sem motorista e sem combustível para o Fundo Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 93.840,00 (noventa e três mil, oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 033/2022(PMI) - Processo Licitatório nº 013/2021 - Tomada de Preço nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de obras de drenagem e pavimentação em paralelo granítico nas Ruas: Dr. Marion Oliveira da Silva, José Cézar Marinho Falcão, José Mendes Filho, Projeta L, Vereador Severino Felix da Costa, Pastor Israel Ferreira da Costa, Vandinete Barreto Maciel e Complemento da Rua José Antônio R. Cavalcante no Município de Itambé-PE. Fundamentação legal: art. 65, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e alterações; Lei nº 10.192/2001 e demais normas pertinentes; Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Construtora C C A LTDA-EPP - CNPJ nº 03.406.567/0001-50. Data da Assinatura: 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Processo n° 21/2023. Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (secos, água, panificação, hortifrútis, frios e origem animal) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total Estimado: R$ 3.436.637,88 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais, oitenta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de dezembro de 2023. Abertura das Propostas: 09h do dia 09 de janeiro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção/Pregoeira. Lagoa dos Gatos, 22 de dezembro de 2023. Informações: pelo e- mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08h às 13h. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº: 22/2023 Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma do banheiro público no Município de Lagoa dos Gatos-PE. Valor: R$ 167.106,69 (cento e sessenta e sete mil, cento e seis reais e sessenta e nove centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 30/01/2024 às 10:00h. Endereço: Prefeitura da Lagoa dos Gatos, sala de Licitações, Avenida 7 de Setembro, 44, Centro, Lagoa dos Gatos-PE, 55450-000. Edital e anexos podem ser obtidos através do site Portal da Transparência do Município da Lagoa dos Gatos, no menu de Despesas/Licitações. Mais informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou do telefone (81)3692-1156. Lagoa dos Gatos/PE, 22 de dezembro de 2023. STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Presidente CPL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Repetição Processo nº: 10/2023. Repetição. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma quadra poliesportiva descoberta, destinada a prática de esportes da escola sem deniminação, localizada no assentamento guabiraba, neste Município. Valor: R$ 304.353,15 (trezentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e quinze centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 25/01/2024 às 10h. Endereço: Prefeitura da Lagoa dos Gatos, sala de Licitações, Avenida 7 de Setembro, 44, Centro, Lagoa dos Gatos-PE, 55450-000. Edital e anexos podem ser obtidos através do site Portal da Transparência do Município da Lagoa dos Gatos, no menu de Despesas/Licitações. Mais informações e esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou do telefone (81)3692-1156. Lagoa dos Gatos, 22 de dezembro de 2023. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária de Educação IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Presidente - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 SECRETARIA DE SAÚDE. Processo Administrativo n° 011/2023. CPL. Serviço. Objeto: seleção de uma Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades de saúde de interesse público, alinhados com os objetivos e estratégias da política pública de saúde do Município. Valor máximo estimado é de R$ 11.828.572,00 (Onze Milhões Oitocentos e Vinte e Oito Mil Quinhentos e Setenta e Dois Reais).Período e Local para solicitação do credenciamento: 27 de dezembro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024 das 09h00min às 13h00min. Endereço: Praça Hermes Amorim, 189, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital disponível pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes, outras informações podem ser obtidas na secretaria, mesmo endereço do local de credenciamento ou através do fone:(87) 3869- 9068, no horário de 09h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou, através do email [email protected]. Lagoa Grande/PE, 22 de dezembro de 2023. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14. nº14.133/2021. O Município de Lagoa Grande/PE, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de Empresa para fornecimento de Equipamento Eletrônico para o Auditório do Centro Educacional da secretaria de Educação de Lagoa Grande- PE, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e documentação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação. Valor: Valor de R$ 27.984,91 (vinte e sete mil, novecentos oitenta quatro reais noventa um centavo) Data limite para Apresentação da Proposta de Preços e documentação : Dia 26/12/2023 às 08h30min até o dia 29/12/2023 às 08h30min.O termo de referência disponível no site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande/PE, 22 de dezembro de 2023. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO José Roberto da Silva Estevo PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório Nº: 042/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 024/2023 - Nat.: Compras - Objeto - Aquisição eventual de aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis, para suprir as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde e demais secretarias. Valor Máximo Aceitável R$ 705.360,55 (Setecentos e cinco mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos). Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 08h45min. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1032808 no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 22 de dezembro de 2023. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito