DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600334 334 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 15/2023 Processo Licitatório n° 293/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção dos quiosques da Orla Marítima do Janga, Município do Paulista/PE. Por interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Preço Global Máximo: R$ 9.087.330,56. Sessão: 29/01/2024, às 10h, na Secretaria de Administração, Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre. Edital e Informações: na CPL, de segunda a sexta-feira das 08h às 14h ou e-mail [email protected]. CPL Obras e Serviços de Engenharia do Paulista/PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PROCESSO: 034/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0029/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA O ATENDIMENTO DA UNIDADE HOSPITALAR JUSTINO ALVES BEZERRA, SECRETARIA DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA/PE, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$610.856,00 (Seiscentos e dez mil oitocentos e cinqüenta e seis reais). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 08/01/2024 às 10:00hs. PROCESSO: 035/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0030/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DE FORMA PARCELADA PARA O ATENDIMENTO DA UNIDADE HOSPITALAR JUSTINO ALVES BEZERRA, SECRETARIA DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA/PE. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$$ 80.909,90 (Oitenta mil novecentos e nove reais e noventa centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 08/01/2024 às 14:00hs. Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709, Pedra , 22 de Dezembro de 2023. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo nº 54/2023 Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de garrafas plásticas tipo squeeze personalizadas, para serem distribuídas aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Educação. Valor estimado de R$ 103.400,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 27/12/2023 até ás 08h do dia 05/01/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs do dia 05/01/2023. Início da Sessão de disputa: às 10hs, do dia 05/01/2023. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08hs às 13hs nos dias úteis. Pesqueira - PE, 22 de dezembro de 2023 JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro CPL-FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO AVISO DO PE/SRP. N.º 174/2023 Publicado no Diário Oficial do União - SEÇÃO 03, Nº 243 DATA: 22/12/2023 - Pág. 402. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 309/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 174/2023 - OBJ: REGISTRO DE PREÇO para EVENTUAL aquisição de LENÇÓIS DESCARTÁVEIS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ONDE SE LÊ: Abertura das propostas: às 8:16 (oito horas e dezesseis minutos) LEIA-SE: Abertura das propostas: às 9:00 (nove horas). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 290/2023. Pregão Eletrônico Nº 168/2023. Objeto: - EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA- Valor estimado contratação: R$ 214.824,06. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 27.12.2023 às 08h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 09.01.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina, Em 22 de dezembro de 2023 IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 34/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagens molhadas com bueiros nos sítios Cafundó e Lagoa Seca, zona rural, no município. Valor Global R$ 236.728,82. Local e Data da Sessão de Abertura: Av Conrado de Andrade, nº 161, Centro, CEP 55240-000; 17/01/2024; Horário: 09:30h. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do endereço de e-mail: [email protected]. Poção - PE, 22 de Dezembro de 2023 ALAN THIAGO DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Tornamos pública a todos os interessados a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, pela Chefe do Gabinete de Projetos Especiais no uso de suas atribuições, da licitação referente a contratação de empresa de engenharia para execução da obra e serviços para construção do Hospital da Criança, localizado no bairro de Areias, na Cidade do Recife, a licitante vencedora CONSTRUTORA CELI LTDA (CNPJ: 13.031.257/0001-52), visto que em satisfação a todas as exigências licitatórias, apresentou o menor preço global proposto de R$ 101.000.162,06 (cento e um milhão, cento e sessenta e dois reais e seis centavos) Recife, 21 de dezembro de 2023 ANA PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Processo Nº: 011/2023 - Pregão Eletrônico RP Nº 008/2023. A Secretaria Municipal De Educação Do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa objetivando à prestação de serviços gráficos, para o atendimento às necessidades da Rede Municipal do Ensino, conforme especificações constantes do Anexo II - Termo de Referência. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 09/01/2024; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. VALOR TOTAL: R$ 388.552,90 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). Rio Formoso/PE, 22 de dezembro de 2023. JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO FMS Nº 13/2023 O Município de Sairé/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, Comunica que considerando ajustes realizados no Termo de Referência, especificamente na planilha estimativa, está republicando o presente Chamamento Público, cujo objeto destina-se ao Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços hospitalares para realização de cirurgias eletivas e procedimentos complementares, conforme tabela de valores aprovados no "ad referendum" Resolução CMS n° 001 de 23 de novembro de 2023 e ATA de aprovação do Conselho Municipal de Saúde em 23/11/2023, conforme descrições contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 886.367,15. Os interessados deverão apresentar a documentação para o credenciamento a partir do dia 26/12/2023 até o dia 26/12/2024, diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na sediada na Rua Cel. José Pessoa, n.º 226, Centro, Sairé/PE, no horário das 08:00hs às 13:00h. Os interessados em adquirir cópia do edital e anexos deverão requerer junto à Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cel. José Pessoa, n.º 226, Centro, Sairé/PE, no horário das 08:00hs às 13:00h. Também podem adquirir cópia no endereço eletrônico: https://saire.pe.gov.br/. Ou através do e- mail: [email protected]. Sairé - PE, 22 de dezembro de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Nº: 00038/2023. CPL. Chamada Pública Nº 00005/2023. Compra. Visando aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento das demandas dos Órgãos e entidades da administração Pública Municipal. Valor: R$298.301,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 25/01/2024 às 10:00h. Rua Major Sátiro, 171, Centro, Sanharó - PE. Sanharó, 21 de dezembro de 2023 CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo de Licitação nº 096/2023. Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, visando a Conclusão da Creche Pré-escola tipo 02 - Convênio FNDE - Creche Gavião - Termo de Compromisso PAR nº 202003847-1, no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no projeto básico (Anexo I) do edital. Valor Estimado R$ 2.600.616,51 (dois milhões, seiscentos mil, seiscentos e dezeseis reais e cinquenta e um centavos). Data e hora de abertura: 16-01- 2024 as 10hs (horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta- feira ou pelo e-mail: [email protected] Santa Cruz do Capibaribe-PE, 22 de dezembro de 2023. ELIELSON ALVES SILVA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023 Registro de Preço para contratação de Empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e produtos para higiene pessoal, destinados as diversas Secretarias do Município de São Lourenço da Mata- PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 4.120.506,09 (quatro milhões cento e vinte mil quinhentos e seis reais e nove centavos). Critério de julgamento: Menor Preço por lote. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 26/12/2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 11/01/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 11/01/2024; INÍCIO DA SESSÃO