DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600335 335 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 11/01/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 22 de dezembro de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 16/2023 PROCESSO N° 84/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para Construção de Sistema de Abastecimento De Água, das Localidades de Vila do Canto Escuro, Sítio Batingas, Mata do Canção, Mata do Tomé, Logradouro, Pinguela, Frazão, Minador, Santo Antônio, Baixo do Fumo, Milhã, Bezerros, Bico Aberto, Malhada Vermelha, Baixo do Juá e Saburá Situadas na Zona Rural do Município. Valor Estimado: R$ 2.169.531,64. O Presidente da CPL comunica que no dia 16/01/2024 às 09hs, na sala de sessões da comissão, na Rua Barbosa Lima, nº 63, Centro, julgará o processo. Os interessados poderão obter o edital através do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br. Mais Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E- mail: [email protected]. Serrita - PE, 22 de dezembro de 2023. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1033043]. Início acolhimento de propostas 26/12/2023-08:00hs, Abertura das propostas 10/01/2024- 08:00hs, Disputa 10/01/2024-09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para formação de registro de preços, visando o fornecimento eventual e parcelado de veículo, tipo ônibus novo, zero quilômetro (sem uso anterior), ano/modelo 2023/2024 ou posterior, adaptado para Unidade de Saúde Móvel, destinado as Ações de Saúde no Município da Vitória de Santo Antão-P. Valor global máximo aceitável de R$ 2.644.466,67 (dois milhões seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de- santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 22 de dezembro de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS. Pregoeira do FMS ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº 83/2023. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção da sede da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI. Cópia completa do Edital: Poderá ser adquirida por qualquer licitante elegível, no Setor de Licitação - Localizada na Rua 14 de Dezembro, Nº 281, Bairro Centro, Belém do Piauí, Fone (0**89) 3441-0028 ou no sistema Licitações web, através do endereço eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Envelopes de Habilitação e Propostas: a) Recebimento: até às 09:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024. b) Local: Sala Comissão Permanente de Licitação. c)Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Recursos Próprios/Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. d)Valor Previsto: R$ 2.597.898,13 (Dois milhões e quinhentos e noventa e sete mil e oitocentos e noventa e oito reais e treze centavos). Base legal: Lei n.º 8.666/93 e o Decreto nº 9.412/2018. Belém do Piauí - PI, 22 de dezembro de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Interessado: Município de Buriti dos Lopes (PI). Contratação de empresa para pavimentação nas ruas projetadas das localidades cadoz e ponte do jandira na zona rural do município de BURITI DOS LOPES-PI. Data da Sessão: 16 de JANEIRO de 2024 Abertura: 10:00 horas. Fonte de Recursos: (RECURSOS PRÓPRIO/ EMENDA PARLAMENTAR). Valor estimado: R$ 767.219,84 (setecentos e sessenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e quatro reais). Endereço: Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, ou no e-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.620/0001-44, com endereço na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao público, Edital de Credenciamento com o objetivo de contratar serviços de Leiloeiro Oficial registrado na Junta Comercial do Piauí - JUCEPI com o intuito de preparação, organização e condução de leilões públicos para alienação onerosa de bens imóveis e móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia - PI e dos órgãos e entidades da sua Administração direta ou indireta, através da Comissão Permanente de Licitação, com base no art. 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A partir de 02 de janeiro de 2024, na Sala da Comissão de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, na cidade de Cajueiro da Praia - PI, em dias úteis, das 8h00min às 12h00min. Informações e Ed i t a l disponíveis no endereço supra, e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) - Licitações WEB, e no e-mail: [email protected]. CLARA PEREIRA SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de realização de Jornada Pedagógica para os professores da educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental, diretores escolares e coordenadores pedagógicos. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Castelo do Piauí/PI, 21 de dezembro de 2023 JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Prestação de serviço de construção de uma quadra poliesportiva. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 11/01/2024 às 08:30, na sala de licitações. Edital: sede da prefeitura e no site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS, Fundeb, FME e outras Castelo do Piauí/PI, 22 de dezembro de 2023 JOSE MARIANO ARAÚJO JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DO CONTRATO Concorrência Eletrônica No 004/2023. Contratante: O Município de Elesbão Veloso - PIAUÍ. Contratada Construtora Renata LTDA, CNPJ/MF 02.577.913/0001-09.OBJETO: a execução da Obra de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo (7.513,55m2 de pavimentação e 2.380,44m2 de calçadas), na zona urbana do município. Prazo E Vigência: O prazo de execução da obra será o definido em seu cronograma físico-financeiro e começará a contar: 90 dias, após emissão da Ordem de Serviços; sua vigência será da data de assinatura pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma de lei.Valor: R$ de R$ 1.399.977,73. Recurso E Dotação Orçamentária: Os custeados pelo orçamento do Município e estão vinculadas à seguinte rubrica orçamentária: Entidade: 02.10.00 - SEC. Mun.De Obras, Transporte E Serviços Públicos; Clas. Orçamentária: 15.451.0500.1033 - Pavimentação de Vias Públicas;Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recursos (FR): 1.500.00- 999 - Tesouro Municipal / 1.700.05-999 Convênio No 940289/2022 -Ministério das Cidades PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 201/2023; Ref. Tomada de Preços nº 05/2023. Contratante: O município de Esperantina/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001- 82. Contratada: Construtora Mourão Leite LTDA, - CNPJ nº 44.085.594/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforme do Prédio Público do CIBRAZEM na zona urbana do município de Esperantina- PI. Valor: R$: 965.595,41. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fonte de Recurso: Convênio 02/2023 - SEDRAMER-PI/ Recursos Proprios-500-501/ Outros Recursos. Data: 21/12/2023. Signatários: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e a Srª. Adélia Mourão Leite Magalhães - CPF: 036.288.073-52, pela contratada. Extrato do Contrato nº 202/2023; Ref. Tomada de Preços nº 06/2023. Contratante: O município de Esperantina/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001- 82. Contratada: Monte Engenharia LTDA, - CNPJ nº 46.412.775/0001-75. Objeto: Lote I - Construção de ponto de apoio na Localidade Bananal, zona rural do município de Esperantina - PI. Valor R$: 296.028,40. Vigência: 90 (noventa) dias. Fonte de Recurso: Resolução CIB-PI 456/2023; Resolução CIB- PI 457/2023; Resolução CIB-PI 458/2023/SESAPI. Data: 21/12/2023. Signatários: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF: 420.980.923-34 pela contratante, e o Sr. Adílio Lima Monte, CPF: 955.447.553-53, pela contratada. Extrato do Contrato nº 203/2023; Ref. Tomada de Preços nº 06/2023. Contratante: O município de Esperantina/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001- 82. Contratada: Construtora Bela Vista, - CNPJ nº 14.224.130/0001-12. Objeto: Lote II - Construção de ponto de apoio na Localidade Jacaré da Vermelha, zona rural do município de Esperantina- PI. Valor R$: 327.239,38. Vigência: 90 (noventa) dias. Fonte de Recurso: Resolução CIB-PI 456/2023; Resolução CIB-PI 457/2023; Resolução CIB-PI 458/2023/SESAPI. Data: 21/12/2023. Signatários: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF n° 420.980.923-34 pela contratante, e o Sr. Gyovani Sammyo Melo de Carvalho, CPF: 046.257.683-30, pela contratada. Extrato do Contrato nº 204/2023; Ref. Tomada de Preços nº 06/2023. Contratante: O município de Esperantina/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001- 82. Contratada: Construtora Mourão Leite LTDA, - CNPJ nº 44.085.594/0001-56. Objeto: Lote III - Construção de ponto de apoio na Localidade Barro, zona rural do município de Esperantina-PI. Valor R$: 320.201,68. Vigência: 90 (noventa) dias. Fonte de Recurso: Resolução CIB-PI 456/2023; Resolução CIB-PI 457/2023; Resolução CIB-PI 458/2023/SESAPI. Data: 21/12/2023. Signatários: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF 420.980.923-34 pela contratante, e a Srª. Adélia Mourão Leite Magalhães, CPF: 036.288.073-52, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 Procedimento Administrativo nº 063/2022. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 05/01/2024 com validade até 05/01/2025. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Sic - Serviços de Informações Contabeis S/C Ltda - Me, CNPJ nº 05.738.850/0001-05. Data do Aditivo: 21/12/2023. Amparo Legal: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Edimilson Borges de Moura - Contratada. Francisco Santos - PI, 22 de dezembro de 2023.