DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade nº 005/2023 - PMLSF/PI. Contratado: Vicente Reis Assessoria e Consultoria LTDA (CNPJ nº 41.690.102/0001-63). Objeto: Contratação para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão junto à Secretaria de Educação do município de Lagoa de São Francisco-PI. Fonte de Recurso: Programa: 12.361.0005.2014.0000 / 12.361.0005.2096.0000 / 12.361.0005.2031.0000 / Unidade Orçamentaria: 02.03.00 / 02.03.01. Projeto Atividade: 2.014 / 2.096 / 2.031. Elemento de Despesa: 33.90.39 (outros serviços de terceiros - pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 540 - FUNDEB 30% e 550 - QSE. Lagoa de São Francisco-PI, 21 de dezembro de 2023. JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo Administrativo nº 074/2023. Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de móveis a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito e suas Secretarias, para Exercício de 2024, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Data da sessão pública: 10 de janeiro de 2024. Horário: 09h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 540; 541; 542; 600; 621. Espécie: licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por Lote. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, bairro centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 22 de dezembro de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO N° 157/2023 REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 25/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIO JOSÉ ALVES NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO -PI" CONTRATADA: ELAINE ALVES EPAMINONDAS CNPJ: 35.015.578/0001-04 Valor total: R$ 702.835,47 (setecentos e dois mil e oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos) Vigência: da data da assinatura até 30/12/2024 Data da Assinatura: 20/12/2023 Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993 Fonte Pagadora: 1500, 1540, 1542 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL INJETÁVEL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00; 1.600.00; 1.621.00;1.602.00. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de dezembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BILHETES/PASSAGENS RODOVIÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Ed i t a l . DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de janeiro de 2024.HORÁRIO: 15:00h (quinze horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500; 1.550; 1.553; 1.571; 1.542; 1.540. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de dezembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pela portaria 10/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo n° 149/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n° 58/2023, do tipo MENOR PREÇO VALO R POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa Especializada para Limpeza dos poços tubulares, reparos e troca de motores e bombas, manutenção de bombas submersas, troca de mangueiras e outros em poços artesianos pertencentes ao município de Morro Cabeça no Tempo-PI para o ano de 2024. Data: 08/01/2024 às 10:00h. Local: Prefeitura Municipal de Morro cabeça no tempo, Rua Izidio Batista de Figueredo, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 64.968-000 - MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI. Recursos: 1500/1706 Editais: Encontra- se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas por meio do e-mail:[email protected]. Morro Cabeça no Tempo - Piauí, 22 de dezembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pela portaria 10/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo n° 150/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n° 59/2023, do tipo MENOR PREÇO VALO R POR ITEM, Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização e desratização de prédios e órgãos públicos para suprir as necessidades da prefeitura municipal e das secretarias de Morro Cabeça no Tempo-PI - exercício 2024",. Data: 08/01/2024 às 13:00h. Local: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo, Rua Izidio Batista de Figueredo, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 64.968-000 - MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.. Recursos: 1500/1706/1551/1569/1540/1542. Editais: Encontra-se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas por meio do e-mail:[email protected]. Morro Cabeça no Tempo - Piauí, 22 de dezembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM NAS CIDADES DE TERESINA- PI, BOM JESUS, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI E MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 8h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00; 1.600.00; 1.621.00; 1.602.00. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de dezembro de 2023. A COMISSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 146/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 100/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA , ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDES AS NECESSIDADES COMPLEMEN T A R ES DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E AUXILIARES DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI", CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54 CONTRATADA: COOPERATIVA DE SAUDE DE MULTIPLAS ESPECIALIDADES DO NORTE E NOR D ES T E DO BRASIL, CNPJ nº 47.751.594/0001-36. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 4.129.716,00 (quatro milhões, cento e vinte e nove mil, setecentos e dezesseis reais) OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO PARA REAJUSTAR O VALOR ORIGINAL EM SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 56,8%. FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de janeiro de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para o município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas-PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 22 de dezembro de 2023. GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação que ocorreria dia 03 de janeiro de 2024, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, para atender as demandas do município de Murici dos Portelas-PI, passará a ser no dia 10 de janeiro de 2024 as 09h nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h as 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br., Portal de Compras de Murici dos Portelas - PI, e no E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 22 de dezembro de 2023. ANCELINO DA SILVA MACHADO Pregoeiro