DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade: 32.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Função programática: 25.752.0113.1011, Ampliação da Rede de Energia Elétrica; Projeto/Atividade: 1011; Elemento de despesa: 4. .4.90.51.00 Fonte de Recurso: (501, 700, 754) Data da Sessão: 11 de janeiro de 2024. Horário: às 08:00 horas. Local do evento, retirada do edital e informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações: [email protected], www.pajeudopiaui.pi.gov.br ou pelo telefone (089) 3532-0222. Pajeú do Piauí, 22 de dezembro de 2023. MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA Presidente CPL-PMPPI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 753/2023 Referência: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 753/2023celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI; Contratante: Município de Parnaíba (PI) /Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 753/2023, por mais 60 (sessenta) dias, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 537/2023 e Ofício nº 301/2023 - SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 04/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 27/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2023 Pregão Eletrônico nº 031/2023 (Processo Administrativo nº 094/2023). A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI - CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna público que firmou nesta data contrato com a seguinte empresa: Renovo Motors LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo van para atender as necessidades do município de Pavussu-PI. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Valor Global: R$ 264.990,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Data da Assinatura: 18.12.2023. Contratante: Julimar Barbosa da Silva (Prefeito municipal de Pavussu/PI). Contratada: Renovo Motors LTDA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Município De Pedro II - PI, Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público, Que Realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 008/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de Construção do Shopping do Empreendedor de Pedro II. Fonte de Recurso: Emendas Especiais - OGU - Recursos Proprios. . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 15.452.0004.1048.0000 1048 449051 500/700 Tel: 86-9585-7290. Data da Sessão: 11/01/2024, as 08:30h. Valor Estimado: R$ 1.934.769,80 (Hum milhão novecentos e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no site do TCE, e-mail: [email protected]. Pedro II - PI, 21 De Dezembro De 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. OBJETO: "Aquisição De 01 (Um) veículo tipo passeio, Zero Km, para a Sec.M.De Saúde Do Município, Conforme Saldo remanescente da proposta Nº: 11368.266000/1220-06 MS/MS."Contratante: Secretaria Municipal De Saúde De Pio IX - PI. Contratado: Inovatto Veiculos Ltda - Me Cnpj: 37.115.386/0001-97. Valor: R$ 79.000,00. Recursos: 601, 706. E. Despesa: 44.90.52. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura Do Contrato: 15/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas da Comissão de Licitação constante do Processo referente a Concorrência Eletrônica No 004/2023, que tem por objetivo Contratação de empresa para a execução da Obra de Pavimentação de vias Públicas em Paralelepípedo (7.513,55m2 de pavimentação e 2.380,44m2de calçadas), na zonaurbana do município, objeto do Convênio No 940289/2022 - Ministério das Cidades. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: CONSTRUTORA RENATA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 02.577.913/0001-09, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 1.399.977,73.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso , sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 21 de dezembro de 2023. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de PIRIPIRI-PI, no uso de suas atribuições legais, resolve CANCELAR o Processo, Concorrência 003/2023, que versa sobre a Alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, que aconteceria no dia 15 de janeiro de 2024, devido a necessidade de mudanças nas planilhas de avaliação dos lotes. Piripiri (PI), 22 de dezembro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Proc. Adm. nº 061/2023. Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2024). Valor estimado: R$ 286.24,00. Data da abertura: 08/01/2024 às 09h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 22 de dezembro de 2023. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Proc. Adm. nº 062/2023. Aquisição de material de limpeza e higiene para Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2024). Valor estimado: R$ 443.257,80. Data da abertura: 08/01/2024 às 10h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 22/12/2023. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Proc. Adm. nº 064/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do Município de Sussuapara-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2024). Valor estimado: R$ 1.038.968,80. Data da abertura: 08/01/2024 às 12h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 22 de dezembro de 2023 MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - FASE CLASSIFICAÇAO PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 74/2023- COMISSAO I PROCESSO Nº 97.000242/2023-08 - SAAD SUDESTE A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NA ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa CD CONSTRUTORA LTDA cujo valor global é de R$ 671.701,74 (Seiscentos e setenta e um mil, setecentos e um reais e setenta e quatro centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata IV. Teresina (PI), 22 de dezembro de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO - CCP II PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - SEMCASPI/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.007051.2023-52 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM PARTICIPAÇÃO COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA Registro de preço para eventual contratação de empresa visando AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, conforme quantidades relacionadas no Edital e Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 10/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 10/01/2024. Retirada do Edital a partir de: 26/12/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660 / 2660 / 1500 / 2706. Valor estimado: R$ 1.670.435,44 (um milhão, seiscentos e setenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0009. Teresina (PI), 22 de dezembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 - SEMEC/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.000652/2023-27 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CREC H ES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS, por meio do sistema de registro de preços. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 10/01/2024. Início da sessão