DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600338 338 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de disputa de preços: às 08:00 (oito horas e trinta minutos) do dia 11/01/2024. Retirada do Edital a partir de: 26/12/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 23.070.441,00 (vinte e três milhões e setenta mil e quatrocentos e quarenta e um reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 22 de dezembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público o relançamento de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Construção de Escola de Ensino Fundamental, na Rua São Paulo, Bairro São Sebastião, Zona Urbana, Município de União - PI; Preço estimado: R$ 7.043.105,04; Fonte de Recursos: Tesouro Municipal; FUNDEB e outros; Data da Sessão: 26 de janeiro de 2024; Horário: 09:00h, na Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end: www.tce.pi.gov.br, ou através do email: [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8523/2023. INTERESSADO: Município de Uruçuí - PI. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, (material de expediente, didático, pedagógico, higiene e limpeza, cantina e utensílios domésticos) para suprir as necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Uruçuí. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 27/12/2023, às 08h00min (oito horas) ao dia 11/01/2024 às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/01/2024 às 09h00min (nove horas). VALOR ESTIMADO: R$ 693.831,82 (seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos). MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; E-mail da CPL: [email protected]. Nos sites: tce.pi.gov.br e urucui.pi.gov.br. Uruçuí - PI, 22 de dezembro de 2023. IAGO DE SOUSA SANTANA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 PROCESSO Nº 128320/2023 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 10 de janeiro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 036/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de luminárias LED, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez-RN, 22 de dezembro de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - CNPJ sob o nº 07.897.039/0001-00, no valor total de R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais). MODALIDADE: PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023. OBJETO: Aquisição de Materiais de consumo Instrumentais Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 21 de dezembro de 2023. EXTRATODE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EIRELI - CNPJ sob o nº 33.246.555/0001-77, no valor total de R$ 4.599,00 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais). MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023. OBJETO: Aquisição de Materiais de consumo Instrumentais Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 4.599,00 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ sob o nº 71.505.564/0001-24, no valor total de R$ 54.033,70 (cinquenta e quatro mil trinta e três reais e setenta centavos). MO DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023. OBJETO: Aquisição de Materiais de consumo Instrumentais Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 54.033,70 (cinquenta e quatro mil trinta e três reais e setenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa VS COSTA & CIA LTDA - CNPJ sob o nº 05.286.960/0001-83, no valor total de R$ 21.000(vinte e um mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023. OBJETO: Aquisição de Materiais de consumo Instrumentais Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 21.000(vinte e um mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 21 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22080001/2023 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, através da senhora Presidente da CPL, nomeado pela Portaria GP Nº 147 de 27 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de janeiro de 2024, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM UTILIZAÇÃO DE BLOCOS TIPO INTERTRAVADO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DAS PALMEIRAS, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos que poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura. Baraúna-RN, 22 de dezembro de 2023. LIANA AMARAL DO VALE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07120001/2023 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, através da senhora Presidente da CPL, nomeada pela Portaria GP Nº 147 de 27 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de janeiro de 2024, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, VISANDO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. JOANA TIMÓTEO E DA CRECHE MUNICIPAL CARROSSEL, MUNICIPIO DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos que poderão ser solicitados através do e- mail: [email protected]. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura. Baraúna-RN, 22 de dezembro de 2023. LIANA AMARAL DO VALE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PMB/RN O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 112/2022, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme especificações contidas no Ed i t a l . A sessão pública de lances, será às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 22 DE JANEIRO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 22 DE JANEIRO DE 2024 e serão abertas às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 22 DE JANEIRO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Bodó-RN, 22 de dezembro de 2023. LAVINIA DA SILVA JESUINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PMB/RN O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 112/2022, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E INSULINA, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 11:30h (Horário de Brasília) do dia 22 DE JANEIRO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 22 DE JANEIRO DE 2024 e serão abertas às 11:30h (Horário de Brasília) do dia 22 DE JANEIRO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Bodó-RN, 22 de dezembro de 2023. LAVINIA DA SILVA JESUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1218001/2023 Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 1218001/2023 - Contratada: ESMERALDA COMÉRCIO, SERVIÇOS E ENERGIA RENOVAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.044.149/0001-30, sediada a Rua Taubaté, 12, bairro Potengi, Natal/RN, CEP. 59.129-290. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preço nº 056/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças de aparelhos de ar-condicionados, refrigeradores, freezer e bebedouros da administração pública do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Valor: R$ 627.780,00 (seiscentos e vinte e sete mil setecentos e oitenta reais). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 2003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Função: 04 ADMINISTRAÇÃO, Subfunção: 005 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, Programa: 0141 ADMINISTRAÇÃO GERAL, Ação: 2003 MANUT DA Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e João Carlos da Silva Olegário - Representante Legal - Esmeralda Comércio, Serviços e Energia Renovaveis Ltda. Processo n° 383/2022.