DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Função: 04 ADMINISTRAÇÃO, Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL, Programa: 0141 ADMINISTRAÇÃO GERAL, Ação: 2003 MANUT DA Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Fábio Franco Morais de Oliveira - Representante Legal - F F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Processo n° 418/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 10 de janeiro de 2024, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E CORRELATOS EM ATENDIMENTO À NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 22 de dezembro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 11 de janeiro de 2024, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). Objeto: Registro de Preços à Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Visando à Aquisição de Equipamentos e Acessórios Destinados Aos Agentes Comunitários de Saúde (Acs) e Agentes Controle de Endemias (Ace), Bem Como, Para Eventuais Distribuições, Com A Finalidade de Suprir As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Caraúbas/Rn. Solicitação de Edital Na Sede da Prefeitura No Horário de Atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 22 de dezembro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 001/2023; decorrente do Pregão Presencial SRP nº 020/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Caraúbas-RN (Órgão gerenciador), cujo objeto é: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00019/2023 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 020/2023, realizado pelo Prefeitura Municipal de Caraúbas-RN. DOTAÇÃO: 111001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490510000 - Obras e Instalações 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00235/2023 - 22.12.23 - NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 186.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Serviços Personagens Infantis, Pinturas Faciais Em Crianças, Fornecimento de Crepe Suiço e Locação de Cama Elástica, Para O Natal das Crianças, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, do Trabalho e da Assistência Social de Jardim de Piranhas-Rn. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº Dv00066/2023. Dotação: Conforme Dotação Vigente Nos Autos do Processo. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00234/2023 - 21.12.23 - EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 - R$ 17.500,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: Exposição de Motivos nº Dv00066/2023. Objeto: Serviços Personagens Infantis, Pinturas Faciais Em Crianças, Fornecimento de Crepe Suiço e Locação de Cama Elástica, Para O Natal das Crianças, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, do Trabalho e da Assistência Social de Jardim de Piranhas-Rn. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso Ii, da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. Autorização: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 21/12/2023. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00019/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00019/2023, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE P R EÇO Nº 001/2023; decorrente do Pregão Presencial SRP nº 020/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Caraúbas-RN (Órgão gerenciador), cujo objeto é: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 186.000,00. Jardim de Piranhas-RN, 22 de dezembro de 2023. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00066/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00066/2023, que objetiva: SERVIÇOS PERSONAGENS INFANTIS, PINTURAS FACIAIS EM CRIANÇAS, FORNECIMENTO DE CREPE SUIÇO E LOCAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA, PARA O NATAL DAS CRIANÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 - R$ 17.500,00. Jardim de Piranhas-RN, 21 de dezembro de 2023. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PE OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais e fardamento utilizado no Desenvolvimento das atividades dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 029/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - CNPJ: 70.157.680/0001-37, com o valor total de R$ 20.869,20, ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18 Jose da Penha-RN, 22 de dezembro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 54/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6461/2023 Objeto:Contratação de empresa especializada para realiação dos serviços de revestimentos e pinturas de longarinas e poltronas da Secretaria Municpal de Saúde - Contratante:Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58 - Contratada:52.418.098 Rildo da Silva Firmino CNPJ n°52.418.098/0001-03 - Valor Global: R$ 14.080,00 (quartoze mil e oitenta e reais) - Ação: 2042 - Manutenção das Atividades da Atenção Primaria de Saúde - Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS Prov. Do Governo Federal- Bloco de Manut. das Ações e Serv. Publicos de Saúde -Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93. Francisco Junior do Rego Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 PROPOSTA COMERCIAL A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público a convocação das Empresas habilitadas, conforme publicações no Diário Oficial do Município de Macaíba e Diário Oficial da União, respectivamente, nos dias 22 de dezembro de 2023 e 26 de dezembro de 2023, para participarem da Sessão de Abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial - Tomada de Preço nº 003/2023. Data/Local: 26 de dezembro de 2023 - Sala de reuniões na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba, situada na Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min. Macaíba-RN, 22 de dezembro de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratação de Empresa Especializada para a Realização da Obra de Construção de uma UBS no Loteamento Esperança, Zona Urbana do Município de Macaíba/RN. À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a) RFS ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.421.343/0001-13; b) ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 16.882.115/0001-97; c) ENGEVAC ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 27.607.675/0001-50; d) LT CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.808.943/0001-67; e) CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 22.318.474/0001-19; f) MFA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 24.575.584/0001-91; g) MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75. E pela inabilitação das empresas: a) BR SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.506.257/0001-94, por descumprir exigências editalícias do item: 7.1.2; b) ENGEART ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 40.154.967/0001-42, por descumprir exigências editalícias do item: 8.2.2 f; c) MARASKA CONTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 44.191.728/0001-13, por descumprir exigências editalícias do item: 7.1.2. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea a da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba-RN, 22 de dezembro de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROTOCOLO n° 4562/2023 - PROCESSO DE DESPESA nº 1619/2023. - PROCESSO LICITATÓRIO nº 003/2023. - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO OBJETO: CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO LOTEAMENTO ESPERANÇA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. - INTERESSADA: MFA. CONSTRUÇÕES LTDA. ME, inscrita sob o CNPJ nº 24.575.584/0001-91. - As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa MFA CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 24.575.584/0001-91 Macaíba-RN, 22 de dezembro de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROTOCOLO n° 4562/2023 - PROCESSO DE DESPESA nº 1619/2023. - PROCESSO LICITATÓRIO nº 003/2023. - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO - OBJETO: CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO LOTEAMENTO ESPERANÇA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. - INTERESSADA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75. Macaíba-RN, 22 de dezembro de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM