DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600340 340 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 55/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de consultório odontológico portátil para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e qualificar a atenção básica em saúde bucal. Fornecedor: Evora Comercio e Servicos de Equipamentos Medicos e Odontologicos Ltda. - CNPJ: 29.736.277/0001-69; Representante legal: Rodrigo Pessoa Maciel; Valor: R$ 58.950,00; Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Em 21 de dezembro de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.14.034 AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 004 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 2023.12.14.034, destinada a seleção de entidade públicas, filantrópicas e/ou de direito privado prestadora de serviços de saúde para realização de procedimentos, exames e consultas especializadas com finalidade diagnóstica em pacientes do município de Major Sales/RN, com recursos próprios, de convênios ou dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA 2024. O credenciamento será realizado no período de 20/12/2023 a 16/01/2024. As propostas e os documentos dos interessados deverão ser entregues até às 8h00min do dia 16/01/2024, na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou na sala da Comissão Especial de Licitação, localizada à R Nilza Fernandes, nº 640, Centro, Major Sales/RN. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, ou via e-mail [email protected] ou sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 20/12/2023, das 08h00min às 17h00minMaria Aparecida Ferreira da Silva- Portaria nº 004/2023 Major Sales-RN, 22 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.033 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 8h00min do dia 08 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.14.033, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos II, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2024/2025. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação, a partir de 20/12/2023, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.035 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 15h00min do dia 08 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.14.035, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para eventual fornecimento de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos, suporte técnico e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA-2024/2025 Na fase externa, o edital do certame está disponível em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir do dia 20/12/2023, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.032 AVISO REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa, que por conveniência exclusiva da administração municipal de Major Sales/RN, em face da não disponibilização do edital na plataforma eletrônica em tempo hábil. A licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2023.11.30.032, tipo "menor preço global", que almeja a escolha de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de alambrados na quadra poliesportiva da comunidade de Fazenda Nova, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 15h00min do dia 27 de dezembro de 2023, acontecerá às 08h00min do dia 10 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir de 19/12/2023, no das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.031 AVISO REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa, que por conveniência exclusiva da administração municipal de Major Sales/RN, em face da não disponibilização do edital na plataforma eletrônica em tempo hábil. A licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2023.11.30.032, tipo "menor preço global", que almeja a escolha de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de alambrados na quadra poliesportiva da comunidade de Fazenda Nova, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 15h00min do dia 27/12/2023, acontecerá às 08h00min do dia 10 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir de 19/12/2023, no das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 2023.08.07.014.001 CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.08.07.014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MA JOR SALES/RN, CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN - ISRN Objeto A seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 517, de 15 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA-2023. DO VALOR R$ 252.888,83 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos), mensais. Totalizando ao logo de 12 (doze) meses a importância de R$ 3.034.665,96 (Três Milhões, Trinta e Quatro Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos), a serem pagos até o décimo dia útil dos meses subsequentes, mediante apresentação das faturas correspondentes.. Vigencia: 12 meses. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisco Erivaldo da Silva Monteiro - CONTRATADA - Major Sales/RN , 14/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRONICA O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 23-DLE/2023. Objeto: Aquisição de bens de uso permanente, conforme as especificações e os quantitativos descritos para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN. Fica Ratificado e Homologado as empresas VANDEILSON CHAVES DA SILVA. ME, CNPJ nº 40.668.829/0001-81 com o valor R$ 26.060,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. EPP, CNPJ nº 45.329.312/0001-81 com o valor R$ 3.260,52 e: LS REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 31.669.124/0001-98 com o valor R$ 13.813,54, com propostas aceitas pela administração. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 75. II. Segue o processo ao Setor de Contratos. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-PE/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 021-PE/2023. assinada eletronicamente em 18/12/2023. Objeto: Registro de Preço aquisição de uma ambulância tipo a simples remoção tipo furgão, conforme apresentação de Proposta nº 13441.844000/1230-02 e demais documentos em anexo para a Secretaria de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN. Fica Adjudicado e Homologado a empresa: Transformat Comercio e Serviços Ltda. EPP, CNPJ Nº 32.426.859/0001-53. Valor Homologado: R$ 319.000,00. Valores dos itens aceitos pela administração. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 71, IV. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2-TP/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, torna publico o resultado da Classificação final da Tomada de Preços nº 002- TP/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar serviços de pavimentação a paralelepípedo em trechos de estrada vicinal sentido sítio Panati município de Marcelino Vieira-RN, conforme o Projeto Básicos e demais anexos. Após análise técnica e da CPL obteve-se o resultado. Empresa vencedora: A L LI M P EZ A URBANA LTDA. EPP. CNPJ Nº 33.681.071/0001-56 com o valor de R$ 198.384,16. O texto da ata e demais anexos com as informações completas sobre o resultado final pode ser consultado no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php. Caso não haja Recursos contra a classificação nos próximos 05 dias uteis contados a partir dessa publicação, o processo estará com a Autoridade Competente para sua Homologação e Adjudicação. HUGO NAPOLEÃO ALVES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 125/2023. A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 10/2023-SEINFRA. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Redesenho Urbano e Adequação de acessibilidade do passeio, localizado na Rua Alameda das Carnaubeiras, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final, foi DESERTA. Mossoró-RN, 22 de dezembro de 2023. ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 074/2023. ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023 - 0044. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS. CONTRATADA: C. C. F. IMOVEIS LTDA - ME CNPJ: 23.342.243/0001-03. OBJETO: presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 074/2022, por mais 03 (três) meses, com início em 08 de novembro de 2023 e término em 08 de fevereiro de 2024, objetivando a continuidade da prestação do serviço de exames laboratoriais, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 2179 Manutenção Predial das Unidades Básicas de Saúde, Classificação: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993. MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL - CONTRATANTE. MARIA ASSIFRANIA DE FREITAS VENTURA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA