DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600341 341 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023-0004 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 26/01/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Nº. 1/2023-0004, tipo menor preço Global sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DO "CMEI PARAÍSO" - CRECHE PROINFÂNCIA (PROJETO PADRÃO FNDE) TIPO 1" LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLINAS DO ALTO OESTE, NÚCLEO JOSÉ NICODEMOS DE LIMA, BAIRRO RIACHO DO MEIO, PAU DOS FERROS - RN, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN, 59900-000. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. Pau dos Ferros - RN, 19 de dezembro de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0013 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 11/01/2024, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços N°. 2/2023- 0013, tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa destinada a execução da "implantação de pavimentação em vias públicas do município de Pau Dos Ferros/RN, localizado no Bairro Domingos Gameleira e João XXIII, conforme Projeto Básico, Anexo I do edital, a realizar-se na sala do Departamento de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN, situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Pau dos Ferros - RN, 19 de dezembro de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Presidente dA CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 127052201. CONTRATO N° 196/2022. ORIGEM: Tomada De Preços N°. 2/2022-0009. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros. CONTRATADA: AB Construções e Serviços LTDA ME/CNPJ: 07.161.661/0001-48. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato n° 196/2022, por mais 90 (noventa) dias, com início em 25/11/2023 e término em 23/02/2024 objetivando a continuidade da reforma da Escola Municipal professora Nila Rêgo, localizada na rua Raimundo Severino do Rêgo, esquina com a rua Djalma de Freitas - bairro Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 - Unidade Orçamentária 6001 - Ação 1017 - Reforma das Unidades de Ensino Fundamental, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 17000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante da Contratada: Espedita Dias Da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - CHAM/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, através da Secretaria Municipal da Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público para formação de um banco de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Saúde, visando ao credenciamento como condição de possibilidade para eventual e futura contratação pelo Município de Portalegre/RN, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico - SEMSAB, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Federal nº 8.080/90. Informações do edital: www.portalegre.rn.gov.br e [email protected]. Data e horário de recebimento de documentação: A partir do dia 28 de dezembro de 2023, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, das 07h00min às 16h00min, durante 12 (doze) meses na Sala de Licitação (18) no Centro Administrativo, situada a Rua José Vieira Mafaldo, 122 - Centro - CEP 59.810-000 - Portalegre/RN. Portalegre-RN, 22 de dezembro de 2023. JOSE ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN torna público, que no próximo dia 08 de JANEIRO de 2024, as 09:01h, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o "menor preço POR ÍTEM". Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de locação de veículos (ambulâncias e vans), para o (Transportes de Pessoas em serviço público) em caráter permanente, para compor a frota veicular oficial do Município de São Gonçalo do Amarante, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste EDITAL. Os interessados em obter o edital e seus anexos deverão consultar o site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 22 de dezembro de 2023. CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE RETOMADA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 12 de Janeiro de 2024 (sexta-feira), às 09:00, na Sala de Licitação, situada a Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi - RN, a Licitação - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023, objetivando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Pavimentação com Drenagem Superficial da Rua Projetada 01, Bairro Novo Juremal no Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 22 de dezembro de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 PROCESSO Nº 1.117.030/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 032/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos do programa hiperdia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 26/12/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 23/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23/01/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 23/01/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada-RN, 22 de dezembro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 1.127.029/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 033/2023, com o objetivo de contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em jornal de grande circulação regional dos atos oficiais e demais matérias (contratos, editais, avisos, extratos e etc). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 26/12/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 25/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25/01/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 25/01/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada-RN, 22 de dezembro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº 1204001/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor preço por Lote. Data da abertura: 08/01/2024 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 10.520/02. Decreto nº 10.024/19. Decreto Municipal nº 08/2022. Lei Complementar n° 123/06. Lei nº 8.666/93 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Sigiloso: Aberto. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Serrinha-RN, 22 de dezembro de 2023. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº: 093/2023. Pregão Eletrônico nº 023/2023-SRP.Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: FMS. Adjudicatária: DENTAL NUNES LTDA., Objeto: Contratações futuras de empresa especializada no fornecimento de Material Odontológico Destinado Ao Desenvolvimento Das Ações Do Programa Saúde Bucal. Fonte de Recursos: Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. A Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana De Brito Filgueira - Represente do FMS. José Sayro Nunes - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº: 094/2023. Pregão Eletrônico nº 023/2023-SRP.Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: FMS. Adjudicatária: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Contratações futuras de empresa especializada no fornecimento de Material Odontológico Destinado Ao Desenvolvimento Das Ações Do Programa Saúde Bucal. Fonte de Recursos: Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais). Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. A Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana De Brito Filgueira - Represente do FMS. Elder da Costa Carvalho - Sócio da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº: 095/2023. Pregão Eletrônico nº 023/2023-SRP.Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: FMS. Adjudicatária: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTO-LOGICOS LTDA. Objeto: Contratações futuras de empresa especializada no fornecimento de Material Odontológico Destinado Ao Desenvolvimento Das Ações Do Programa Saúde Bucal. Fonte de Recursos: Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 2.074,40 (dois mil e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. A Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana De Brito Filgueira - Represente do FMS. Antônio Tadeu Penido Silva Júnior - Sócio da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº: 096/2023. Pregão Eletrônico nº 023/2023-SRP.Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: FMS. Adjudicatária: KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA. Objeto: Contratações futuras de empresa especializada no fornecimento de Material Odontológico Destinado Ao Desenvolvimento Das Ações Do Programa Saúde Bucal. Fonte de Recursos: Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 7.612,00 (sete mil e seiscentos e doze reais). Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. A Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana De Brito Filgueira - Represente do FMS. Karla Dillany Gomes Bessa - Titular da Adjudicatária.