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Diário Oficial da União · 26/12/2023 · pág. 342

DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600342 342 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº: 097/2023. Pregão Eletrônico nº 023/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: FMS. Adjudicatária: MULTIMED DENTAL LTDA., Objeto: Contratações futuras de empresa especializada no fornecimento de Material Odontológico Destinado Ao Desenvolvimento Das Ações Do Programa Saúde Bucal. Fonte de Recursos: Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 82.031,59 (oitenta e dois mil e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos). Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 7.612,00 (sete mil e seiscentos e doze reais). Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. A Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana De Brito Filgueira - Represente do FMS. Bruno Patrício Ferreira da Costa - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº: 098/2023. Pregão Eletrônico nº 023/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: FMS. Adjudicatária: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME. Objeto: Contratações futuras de empresa especializada no fornecimento de Material Odontológico Destinado Ao Desenvolvimento Das Ações Do Programa Saúde Bucal. Fonte de Recursos: Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 82.031,59 (oitenta e dois mil e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos). Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 4.606,21 (quatro mil e seiscentos e seis reis e vinte e um centavos). Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. A Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana De Brito Filgueira - Represente do FMS. André Luna de Lucena - Sócio da Adjudicatária. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP Aviso de Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2023-SRP. Contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das ações do Programa Saúde Bucal. Vencedoras, DENTAL NUNES LTDA., com o valor total de R$ 367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., com valor total de R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais), DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA., com o valor total de R$ 2.074,40 (dois mil e setenta e quatro reais e quarenta centavos), KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA., com valor total de R$ 7.612,00 (sete mil e seiscentos e doze reais), MULTIMED DENTAL LTDA., com o valor total de R$ 82.031,59 (oitenta e dois mil e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos), ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA., com o valor total de R$ 4.606,21 (quatro mil e seiscentos e seis reis e vinte e um centavos). Taboleiro Grande-RN, 18 de dezembro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP Aviso de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das ações do Programa Saúde Bucal. Vencedoras, DENTAL NUNES LTDA., com o valor total de R$ 367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., com valor total de R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais), DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA., com o valor total de R$ 2.074,40 (dois mil e setenta e quatro reais e quarenta centavos), KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA., com valor total de R$ 7.612,00 (sete mil e seiscentos e doze reais), MULTI-MED DENTAL LTDA., com o valor total de R$ 82.031,59 (oitenta e dois mil e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos), ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA., com o valor total de R$ 4.606,21 (quatro mil e seiscentos e seis reis e vinte e um centavos). Taboleiro Grande-RN, 18 de dezembro de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PE Processo: 19120002/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis destinados a frota dos veículos da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 08/01/2024. Informações: [email protected] Viçosa-RN, 22 de dezembro de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - PE Processo: 19120003/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos destinados ao atendimento de necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa, através de Emenda Parlamentar - recursos estaduais. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 10:00 do dia 08/01/2024. Informações: [email protected] Viçosa-RN, 22 de dezembro de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - PE Processo: 19120004/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e periféricos diversos destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 10/01/2024. Informações: [email protected] Viçosa-RN, Em 22 de dezembro de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Cozinha para a Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional, com objetivo de atender as Escolas Municipais Cívico- Militares de Ensino Fundamental Dr. Antenor Gonçalves Pereira e São Pedro, em consonância com o Termo de Compromisso nº 202241077-5 - FNDE. Recebimento das propostas até o dia 12/01/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 9h30min do dia 12/01/2024 no mesmo site. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-5005. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 22 de dezembro de 2023 DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS XLVI. CONTRATO Nº 183/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023 - I - MASAL S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO; II - VALOR: R$ 143.000,00; III - OBJETO: aquisição de 01 (uma) Cesta Aérea Isolada, prevista no Convênio MAPA n.º 901407/2020 e conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 71/2023; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. CONTRATO Nº 184/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023 - I - M. BERTINATTO GLOBAL MÁQUINAS; II - VALOR: R$ 377.900,00; III - OBJETO: aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, prevista no Convênio MAPA n.º 917040/2021 e conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 73/2023; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 LICITAÇÃO pública para aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde. Sessão pública: 05/01/2024 às 14h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 156/2023, Processo 16601/2023, Registro de Preço de alimentos. Início dos lances: 09/01/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6049, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 22 de dezembro de 2023. MARIA LUISA BONINI. Secretária Municipal de Administracao. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 289/2023 A PMC torna público o processo PREGÃO ELETRONICO 289/2023 Locação e Manutenção de Data Center. Disputa: 08/01/2024 as 09h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 CONTRATO: 164/2023 oriundo do processo Licitatório Concorrência Pública nº 05/2023. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Candelária - RS. CONTRATADA: CONSÓRCIO CANDELÁRIA 05/2023. Valor: R$10.121.190,36 Prazo: 18 meses. Candelária, 22/12/2023. NESTOR RUBEM ELLWANGER, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 079/2023 - Da Fronteira Com. e Representação Ltda, valor R$ 38.697,00, objeto Aquisição de grade niveladora, modalidade PE 011/2023, vigência 12 meses, data 18/10/2023, Contrato 080/2023 - Delba Vicentini Cremasco, valor R$ 28.400,00, objeto Aquisição de Ensiladeira, modalidade PE 011/2023, vigência 12 meses, data 18/12/2023. CONVÊNIO 940763/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISOS LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo de Licitação nº697/2023 - Tipo: Menor Preço Unitário Global - Objeto: Contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global de obra, conforme cronograma físico financeiro complementar para Pavimentação de (Pedra Irregular), na Travessa Guaporé, Bairro Progresso, Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 10 de janeiro de 2024 às 07:30hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo de Licitação nº702/2023 - Tomada de Preços nº 20/2023. Tipo: Menor Preço Unitário Global - Objeto: Contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global de obra, conforme cronograma físico financeiro complementar para Pavimentação de (Pavs), na Rua Getulio Vargas, Bairro Imigrantes. Abertura: 10 de janeiro de 2024 às 09:00hs.