DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.816, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.200520/2023-17, resolve: Designar JACQUELINE PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1100127, para exercer a função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA PORTARIA Nº 555, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038510/2023-22, resolve: Designar WYSLAINE DA COSTA ALMEIDA, CPF nº 920..-78, matrícula SIAPE nº 1905912, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pelo titular Hélio Carneiro Fernandes. GEORGE SANTORO PORTARIA PORTARIA N° 557, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.037496/2023-40, resolve: Nomear RODRIGO SANTOS FERREIRA, CPF nº 396. . -36, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Fomento, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria Executiva deste Ministério. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 603, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.359936/2023-86, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Thais Ulyssea Martins, matrícula SIAPE nº 1800794, para exercer o Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária São Paulo (Esregrod-SPaulo/SP), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro (Corod/RJ) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 396, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 56, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no que consta do processo nº 50500.173510/2023-37, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Andrei Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1673257, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para exercício no Ministério dos Esportes. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 395, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 12 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50535.001700/2018-99, resolve: Art. 1º Designar os servidores Fernando Barbelli Feitosa, matrícula SIAPE nº 1456270, e José Luis Vianna Ferreira, matrícula SIAPE nº 16951816, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 12/2023, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a quarta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Art. 2º Designar os servidores Hildevana Meire da Silva Almeida, matrícula SIAPE nº 1439467, e Sérgio Bezerra de Menezes Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1676076, para ocupar os cargos de suplente do presidente e suplente do secretário, respectivamente, da audiência pública. Art. 3º Designar os servidores Robson Crepaldi, matrícula SIAPE nº 1147973, e Carlos Elias Bastos dos Santos, matrícula SIAPE nº 1538364, respectivamente, para ocupar os cargos de presidente e substituto da sessão pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 601, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.344582/2023-75, resolve: Art. 1º Designar a servidora Jacqueline Maria da Costa Paz Ferreira, matrícula SIAPE nº 1826687, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise e Apoio ao Julgamento de Infrações de Trânsito (Corpi) da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração (Geaut), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 602, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.292442/2023-12, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Alexandre Moacir Magro, matrícula SIAPE nº 1818217, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cobrança Administrativa (Ccobi) da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração (Geaut), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 7.203, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50008.001132/2023-51, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FABIO BASTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1792349, da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 7.203, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50008.001132/2023-51, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FABIO BASTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1792349, da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA Nº 7.208, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50608.001603/2023-62, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA VIRGINIA DE OLIVEIRA AGUIAR, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546812, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de São José do Rio Preto, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50605.004826/2023-10, resolve: Nº 7.205 - Art. 1º Designar o servidor Emerson Matheus Betorre Silva e Santos, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061104, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Senhor do Bonfim, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 7.206 - Art. 1º Designar o servidor Alexandre Kaslei Jesus Lopes, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061167, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Senhor do Bonfim, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA N° 7.207, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50603.001807/2023-43, resolve: Art. 1º Designar o servidor Victor Hugo Barroso Barbosa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1801192, para exercer a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS