DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7.170 - Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE SANTANA DANTAS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063097, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 7.171, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.025109/2023-63, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUTO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1528599, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, com efeitos a partir de 5/12/2023, em virtude de requisição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA Nº 407, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A Corregedora da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução CONSAD nº 10 de 2022, resolve: Art. 1º. Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 164, de 21 de junho de 2023, com o objetivo de apurar fatos, atos e condutas da empresa Enefer Consultoria, Projetos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.737.741/0001-88, conforme consta do processo nº 50050.003247/2023-65. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MURYELL DE FREITAS SILVA Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, Assessor Especial, para acompanhar e assessorar o senhor Ministro durante a participação da Feira Internacional de Turismo - FITUR- 2024, em Madri, Reino da Espanha, com ônus, no período de 23 a 28 de janeiro de 2024, inclusive trânsito (72031.009267/2023-19). CELSO SABINO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 95, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na Ed i ç ã o 179-A, Seção 2 - Extra A, Página 1 do DOU de 19/09/2023 e pelo inciso V do art. 4º da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 72031.008061/2023-63, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor CARLOS EDUARDO SILVA DUARTE, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1920784, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, para exercício na Diretoria de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA CARLA MACHADO LOPES Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 119.329 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, Diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, para substituir o Diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino Santos, no dia 27 de dezembro de 2023. Art. 2º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica, para substituir o Diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino Santos, no período de 28 de dezembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024. Art. 3º Fica designado RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir o Diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino Santos, no período de 2 a 22 de janeiro de 2024. Art. 4º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para substituir o Diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino Santos, no período de 23 a 24 de janeiro de 2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 119.324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição prevista na Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art 1º Fica dispensada a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 8.029.609-2, como substituto eventual de FIRMINO HENRIQUE FEIJÓ VALENTE, matrícula 3.291.850-X, no posto de coordenador, FDO-1, do DEINF/GABIN. Art 2º Fica dispensado o servidor FIRMINO HENRIQUE FEIJÓ VALENTE, matrícula 3.291.850-X, do posto de coordenador, FDO-1, do DEINF/GABIN. Art 3º Fica designada a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 8.029.609-2, no posto de coordenadora, FDO-1, do DEINF/GABIN, de modo interino, de 26/12/2023 até 02/01/2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA DE ASSIS BARROS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 119.307, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a WAGNER DE BARROS TELES, matrícula nº 9.570.795- 6, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, II, 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 258483. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 119.334, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a FLAVIO BENTO DA SILVA, matrícula nº 3.299.638-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§1º, 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 257849. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 4.106, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12/12/2023, e o que consta no processo 00190.112559/2023-96, resolve: DESIGNAR SILVESTRE HENRIQUE FERREIRA CEREJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Obras da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 4.134, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta nos Processos n.º 00190.112520/2023-79, resolve: DISPENSAR, a pedido, OLAVO VENTURIM CALDAS da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria-Regional da União no Estado do Espírito Santo, a partir de 21 de dezembro de 2023. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 4.151, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no processo 00190.112550/2023-85, resolve: DESIGNAR CARLOS ROBERTO RUCHIGA CORREA FILHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Qualidade Regulatória da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 4.120, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12/12/2023, e o que consta no Processo n.º 00190.112588/2023-58, resolve: DESIGNAR THIAGO ALMEIDA PAIVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA N° 4.121, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12/12/2023, e o que consta no Processo n.º 00190.112588/2023-58, resolve: