DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122600137 137 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE N° 4.893, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . CNPJ Razão Social Processo Expediente Produto Registro . 32929819000124 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA 25351588943202054 1436435234 WAVELIGHT OB820 81869420110 . 01645409000128 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. 25351011654202061 1413423230 MAQUINA DE HEMODIALISE BELLCO 10349000984 . 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA . 25351035700202107 1444566237 BD Alaris GP Equipos de Infusão com Fotoproteção para Uso com Bomba de Infusão 10033439090 . 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA . 25351035702202198 1447337239 BD Alaris GP Equipos Padrão de Infusão para Uso com Bomba de Infusão 10033439091 . 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA . 25351035704202187 1434543234 BD BodyGuard MicroSet - Equipo de Infusão com injetor lateral sem agulha 10033439092 . 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA . 25351035706202176 1434574237 BD BodyGuard MicroSet - Equipo de Infusão com injetor lateral sem agulha e fotoproteção 10033439093 . 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA . 25351035749202151 1447364236 BD Alaris GP Equipos Padrão de Infusão com BD SmartSite para Uso com Bomba de Infusão 10033439096 . 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA . 25351035756202153 1444792237 BD Alaris GP Equipos de Infusão NPT para Uso com Bomba de Infusão 10033439097 . 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA . 25351035759202197 1444502239 BD Alaris GP Equipos de Infusão com Bureta para Uso com Bomba de Infusão 10033439099 . 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA . 25351035767202133 1445571234 BD Alaris GP Equipos de Transfusão de Sangue para Uso com Bomba de Infusão 10033439100 . 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA . 25351035769202122 1444771230 BD Alaris GP Equipos de Infusão de Baixa Absorção para Uso com Bomba de Infusão 10033439101 . 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA . 25351073318202011 1444410237 BD Alaris Extensores para bomba de infusão de seringa Alaris CC 10033439086 . 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA . 25351963704202098 1447434234 BD BodyGuard MicroSet - Equipo de Infusão com injetor lateral sem agulha e fotoproteção 10033439082 . 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA . 25351963707202021 1447452232 BD BodyGuard MicroSet - Equipo de Infusão com injetor lateral sem agulha 10033439084 . 29375441000150 BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA 253510004690116 1392557232 SOLUCAO DE CALIBRACAO tHb S7770 10301160068 . 29375441000150 BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA 25351410975201366 1392603234 Cartucho de Soluções ( ABL80 SP80) REF: 944-383 10301160217 . 29375441000150 BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA 25351424679201703 1392610231 Solution Pack 10301160227 . 04998723000182 COOPERVISION DO BRASIL LTDA. 25351070310200636 1408008238 LENTE DE CONTATO OCUFILCON D 55% ASPHERE 80130430027 . 04998723000182 COOPERVISION DO BRASIL LTDA. 25351082415200719 1408042231 LENTE DE CONTATO iWEAR DR T COMFORT 80130430034 . 04998723000182 COOPERVISION DO BRASIL LTDA. 25351090824200446 1406654230 LENTE DE CONTATO PROCLEAR 80130430014 . 04998723000182 COOPERVISION DO BRASIL LTDA. 25351188271200541 1406738239 LENTE DE CONTATO BIOMEDICS 1 DAY 80130430020 . 04998723000182 COOPERVISION DO BRASIL LTDA. 25351202730201736 1408154234 ALL IN ONE LIGHT 80130430054 . 04998723000182 COOPERVISION DO BRASIL LTDA. 25351203638200564 1407975234 LENTE DE CONTATO MEDISOFT 55 UV 80130430024 . 04998723000182 COOPERVISION DO BRASIL LTDA. 25351203955200581 1407994239 LENTE DE CONTATO MEDIFLEX 55 UV 80130430022 . 31116239000155 DENTSPLY IND.COM. LTDA 25351149126201415 1416597239 LoFric 80196880256 . 31116239000155 DENTSPLY IND.COM. LTDA 25351444380201591 1408793237 LOFRIC HYDRO-KIT 80196880296 . 31116239000155 DENTSPLY IND.COM. LTDA 25351454084201563 1416589236 LOFRIC PRIMO 80196880297 . 31116239000155 DENTSPLY IND.COM. LTDA 25351462332201535 1416605231 LOFRIC SENSE E LOFRIC ORIGO 80196880298 . 13640053000119 Halma Saúde e Ótica do Brasil Importação Exportação e Distribuição Ltda 25351206685201965 1438480237 Tonômetro Keeler Tonocare 80891620053 . 58619131000131 HEXAGON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA 25351313069200917 1438086237 PARAFUSO EB EM TITÂNIO 10209780050 . 59309302000199 INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA 25351020898201406 1413823238 SCALP COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA INJEX SAFETY 10160610060 . 59309302000199 INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA 25351095856201637 1413839231 INJEX-CATH Cateter Intravenoso 10160610081 . 59309302000199 INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA 25351095929201673 1413862233 Scalp Intravenoso Periférico Injex 10160610082 . 59309302000199 INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA 25351095998201677 1413885233 SAFETY INJEX-CATH Cateter Intravenoso de Segurança 10160610083 . 54516661000101 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 250000222289812 1436487234 COMPONENTE FEMORAL PARA PROTESE DE QUADRIL NAO CIMENTANTA SOLUTION 10132590578 . 54516661000101 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 25351444908200595 1436769230 PORTA DE DILATACAO PIPELINE 80145900889 . 12333284000117 KURARAY SOUTH AMERICA LTDA. 25351638661201971 1437878237 CLEARFIL AP-X 81777919003 . 11014241000106 MVW LTDA 25351801425202112 1450558232 ThermoCareKids 82176160002 . 08994833000127 PARAMOUNT BED DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA 25351269690201783 1449952232 A5 80509610015 . 08994833000127 PARAMOUNT BED DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA 25351662300201597 1449950230 A N DA D O R 80509610009 . 02966317000102 STRYKER DO BRASIL LTDA 25351185965202317 1392928231 DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO 80005430751 . 08954683000128 ZIMVIE BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 25351812075202110 1424839238 ZIMMER ONE-PIECE 80444810062 RESOLUÇÃO-RE N° 4.894, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo, considerando que os registros/notificações já se encontram expirados ou cancelados. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . CNPJ Razão Social Processo Expediente Produto Registro . 32929819000124 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA 25351524249202017 1438355238 SOCIAL PHACO KIT 81869420044 . 40021197000160 O-LINKE MEDICAL LTDA. 25351023524202233 1420970232 PARAFUSO PARA COLUNA POSTERIOR EM LIGA DE TITÂNIO ENGIMPLAN 82249100012 . 40021197000160 O-LINKE MEDICAL LTDA. 25351023545202259 1420949233 SISTEMA PARA FIXAÇÃO POSTERIOR DA COLUNA DUOPLAN PLUS 82249100017