DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 33.824.613/0001-00 CLOMAZONE 360 CS PERTERRA 25351.006185/2021-05 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0607661/21-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72 FOMESAFEN 250 SL PROVENTIS 25351.491224/2016-04 5065 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2481213/16-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99 G LY S I N - X A 25351.636303/2019-02 5106 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL II - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2690224/19-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SOLUS INDUSTRIA QUIMICA LTDA. - 21.203.489/0001-79 FLUMIOXAZIM 480 SC SOLUS II 25351.001262/2022-01 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0356533/22-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO FLUMIOXAZIM 480 SC SOLUS III 25351.001261/2022-01 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0356532/22-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 SIALEX 500 SC 25351.438753/2022-59 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4806416/22-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO SUMIGUARD 500 SC 25351.439802/2022-71 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4807548/22-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO SUMILEX 500 SC 25351.439643/2022-12 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4807373/22-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA. - 08.879.643/0001-69 STIMU PROTECTION 25351.277670/2023-68 5096 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0449695/23-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A. - 00.657.661/0006-07 SUPERSHIELD 25351.165978/2023-61 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0270230/23-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 4.902, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30 BINGO 250 FS 25351.214233/2013-19 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0629783/23-3 CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 4.903, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 A P R ES A 25351.727425/2018-48 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1309798/23-1

BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 ACRONIS UBS 25351.061681/2013-74 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 1241996/23-7

DINAGRO AGROPECUÁRIA LTDA - 55.991.921/0001-55 M AT R I N E 25351.434405/2010-85 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1323020/23-3

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 H E LV A 25351.888673/2020-89 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1351382/23-3

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 MAXSAN 25351.198565/2015-12 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1351521/23-3

ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.772.606/0001-69 MIRZA 480 SC 25351.410160/2008-70 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 1342249/23-2

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 FLUMIOXAZIN 500 SC 25351.689364/2010-74 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 1275670/23-7

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S/A - 02.974.733/0001-52 C E K AT 25351.347920/2012-61 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 1227418/23-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.904, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO DESISTIDA, EXPEDIENTE DESISTIDO, EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 CARBENDAZIM TÉCNICO AG 25351.147763/2011-73 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 205567/11-8, 1394909/23-3

SYNCROS ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 06.876.953/0001-02 P R OT EG E 25351.502791/2017-13 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 1875106/17-7, 1427790/23-0 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE N° 4.872, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 REPELENTE DE INSETOS EU SOU PARENTEX 25351.447598/2016-09 / 257170067 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0843737/23-9

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN PROTETOR SOLAR LABIAL 25351.628173/2023-32 / 227210786 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1015865/23-2

CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 Exposis Pele e Roupas 25351.503209/2021-12 / 201920538 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1947316/21-4 Exposis Extrême Aerossol Repelente