DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122600149 149 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.593744/2022-20 / 201920537 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4976793/22-2

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 25351.432539/2013-41 / 215630118 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0926083/23-6 ANASOL BB CREAM FACIAL FPS 50 25351.532679/2023-47 / 215630218 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0860034/23-2 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 75 25351.573401/2018-62 / 215630158 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0938265/23-7 ANASOL AA CREAM FACIAL FPS 60 25351.724284/2018-10 / 215630160 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0891537/23-6 ANASOL AA CREAM FACIAL FPS 60 25351.724284/2018-10 / 215630160 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0899743/23-4 ANASOL DD CREAM FACIAL FPS 75 25351.787709/2018-93 / 215630164 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0943229/23-5 ANASOL DD CREAM FACIAL FPS 75 25351.787709/2018-93 / 215630164 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0949419/23-1

IBIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E VET LTDA / 32.525.728/0001-23 PROTETOR SOLAR FPS 70 - LOVELY BEAUTY CARE 25351.659061/2023-23 / 448560003 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1065665/23-7

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03 HELIODERM SUNCARE FPS 50 25351.078191/2015-10 / 202280195 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0902336/23-1 HELIODERM SUNCARE FPS 50 25351.078191/2015-10 / 202280195 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0920994/23-7 HELIODERM SUNCARE KIDS COLOR 25351.153039/2013-38 / 202280190 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0902328/23-9 HELIODERM SUNCARE KIDS COLOR 25351.153039/2013-38 / 202280190 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0921004/23-1 HELIODERM SUNCARE PROTETOR FACIAL DIÁRIO 25351.153064/2013-58 / 202280191 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0902155/23-7 HELIODERM SUNCARE PROTETOR FACIAL DIÁRIO 25351.153064/2013-58 / 202280191 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0920481/23-0

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #10 25351.624197/2023-12 / 212392858 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1010243/23-3 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #20 25351.624674/2023-40 / 212392859 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1010767/23-2 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #30 25351.624832/2023-61 / 212392860 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1010943/23-5 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #40 25351.625048/2023-71 / 212392861 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1011182/23-8

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE THE INVISIBLE FPS 60 25351.599885/2023-37 / 200704410 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0971094/23-3 LORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE THE INVISIBLE FPS 60 5.0 25351.609955/2023-72 / 200704411 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0987225/23-5

VENUS COSMÉTICOS LTDA - ME / 06.014.820/0001-19 ÁLCOOL EM GEL 70º INPM-PRO70 25351.048324/2023-74 / 238040001 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0076763/23-4 RESOLUÇÃO-RE N° 4.873, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

Caudalie Importação e Distribuição de Cosméticos Importados Ltda / 10.831.435/0001- 31 BEAUTIFYING SUNCARE OIL SPF30 - CAUDALIE 25351.246387/2019-16 / 253420018 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1268253/20-1

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 REDLESS - PINK STICK 25351.260581/2023-82 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0422273/23-6

HOMY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS QUIMICOS LTDA / 43.085.349/0001-86 AVT GEL - HOMY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA 25351.345847/2023-66 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0559236/23-9 RESOLUÇÃO-RE N° 4.874, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido das petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes constante do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64 Protetor Solar Ultraleve 25351.494322/2023-53 / EXPEDIENTE DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA: 1368416/23-3 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0799003/23-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.906, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO DALC INDUSTRIA E COMERCIO DE DETERGENTES LTDA ME / 14.421.295/0001-84 DALC DESIN 25351.617376/2023-01 / 352340009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0998894231

Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 PRAX DESINFETANTE 25351.543560/2023-08 / 310030141 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0877191239

Química Morena Industria e Comércio de Produtos Químicos LTDA / 04.501.951/0001-03 QM 40 DETERGENTE DESINCRUSTANTE ÁCIDO TOP AÇÃO 25351.539408/2023-12 / 392520004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0870768239

DEEP CLEANING INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 31.729.560/0001-05 DESINFETANTE LIMP NEWS 25351.635010/2023-14 / 397420002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1027032231

CLEAN VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 02.825.096/0001-52 ALGICIDA PARA PISCINAS - CLEAN VALE 25351.034754/2023-17 / 322200044 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0053999231

OXGLI INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 23.858.094/0001-30 SOLUPAN OXGLI 25351.472786/2023-17 / 368320004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0763910236

stihl ferramentas motorizadas ltda / 87.235.172/0001-22 Detergente de Limpeza Especial - STIHL Varioclean 25351.556755/2023-18 / 342830001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0898965233

INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00 INFINITY OXY 25351.634849/2023-27 / 393810028 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1026856230

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23 MAT INSET MULTI INSETICIDA ORIGINAL 25351.640989/2023-34 / 335480207 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1037130235

PROQUILIMP PRODUTOS QUIMICOS LIMPEZA LTDA / 00.412.875/0001-09 PQL DESINFETANTE CLORADO 1% 25351.205106/2023-43 / 399180006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0335375235 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0899299237

CHEMIE SAÚDE AMBIENTAL LTDA / 35.700.846/0001-19 TABLETE MULT MULTCLOR 25351.000264/2021-47 / 392860015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 8562805211

GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20 GR CLEAN POOL 90 25351.550280/2023-48 / 384520012 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0888233230

G STUDIO INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA / 04.784.966/0001-18 SANITIZANTE DE CARRO E AMBIENTES CABOM 25351.040978/2023-50 / 392790005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0064393232

ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49 MASTER OXYQUAT HEALTH 25351.620300/2023-55 / 341450083 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1003929231

UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA / 25.497.280/0001-16 RQ FLEX MILBAC DESINFETANTE