DOMCE 27/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363

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SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023

EXTRATO DA ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 – SECRETARIA DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 – SECRETARIA DE SAÚDE, que tem por objetivo o Credenciamento de empresas especializadas em cirurgias oftalmológicas, incluindo consultas, exames para auxiliar nos diagnósticos, pré e pós operatório para os usuários atendidos nas Unidades de Saúde do Município de Irauçuba – CE. Aberto os trabalhos, a Presidente da Comissão inicia a análise dos documentos de habilitação entregue no dia 21 de dezembro de 2023, a saber: 01. INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.481.950/0001-07, protocolou na Secretaria de Saúde no dia 21/12/2023 às 10h00min, conforme protocolo acostado aos autos do processo. Ato contínuo, a Presidente determina a abertura e julgamento dos envelopes de habilitação dos interessados no Edital de Nº 008/2023. Após analise minuciosa dos documentos concernentes ao credenciamento, obteve-se o seguinte resultado: INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.481.950/0001-07, foi declarada NÃO CREDENCIADA, pelo motivo de apresentar a solicitação de credenciamento, faltando o item 17 e ausência de valor global, deixando de cumprir o item 4.7 deste edital, conforme os itens: a.1.1) Serviços a serem executados, com itens e quantitativos idênticos aos apresentados nas tabelas apresentadas neste Termo de Referência, não sendo permitido ao proponente alterá-la (em seu conteúdo e quantitativos) sob pena de imediata desclassificação. a.1.2) Os valores unitários e totais dos itens de cada lote interessado, bem como o valor global por extenso, todos em moeda corrente nacional. E neste ato, nada mais havendo a ser consignado em Ata, foi encerrada a presente sessão.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9C5B24E4

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - CREDENCIAMENTO DE Nº 004/2023 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA – OBJETO: Credenciamento de profissionais diversos para prestar serviços da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADO (A): LEANDRO PINTO TEIXEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves Filho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401 04 122 0002 2.076, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.20.

Irauçuba/CE, 20 de dezembro de 2023 –

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6D445FB5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2022072201-SEIN. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BASÍCO.. Vencedor(es): A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com o valor total de R$ 1.171.080,93(Um Milhão, Cento e Setenta e Um Mil, Oitenta Reais e Noventa e Três Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER - Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos. 26 de Dezembro de 2023.

JAGUARETAMA - CE, 26 de Dezembro de 2023

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Comissão de Licitação Presidente

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:4B4500C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023-PE

Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 056/2023-PE, cujo objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAT. EDUCATIVO E ESPORTIVO, MAT. PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE JAGUARETAMA - CE. O mesmo ocorrerá no site https://novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 27/12/2023 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 09/01/2024, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 09/01/2024, às 08h10; início de disputa de preços: 09/01/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; https://novobbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 26 de Dezembro de 2023 -

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
Pregoeiro.

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:6E5941EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-2023-PE

Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama-CE - O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 057-2023-PE, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR QUE SERÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM O INTUITO DE MELHORAR O RENDIMENTO ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 27/12/2023 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 10/01/2024, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 10/01/2024, às 08h05; início de disputa de preços: 10/01/2024, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: