DOMCE 27/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 07 de dezembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:98F10F2A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011206/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - LUCAS FARIAS VIEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. LUCAS FARIAS VIEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR – GDS 2, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de dezembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:E7C0F491
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011205/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - SAMARA REBOUÇAS GONÇALVES DE AMORIM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. SAMARA REBOUÇAS GONÇALVES DE AMORIM, para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS – GDS 2, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de dezembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:2B0B166E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011204/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - ANA KAROLINE GOMES CAVALCANTE
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ANA KAROLINE GOMES CAVALCANTE, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS – GDS 4, junto a Secretaria de Administração, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de dezembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:9CF3AAEF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011211/2023 - ASCENSÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA MARIA SONIA DE ARAUJO PEREIRA
O Prefeito Municipal de Mombaça, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Mombaça e:
CONSIDERANDO, o que determina a Lei Municipal Nº 384/98, de 22 de Agosto de 1998, que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério da Prefeitura Municipal de Mombaça;
CONSIDERANDO, o que prevê a Lei Federal Nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
CONSIDERANDO, a necessidade de se proceder de forma segura, progressiva e sistemática, a regularização do quadro dos servidores lotados na Secretaria de Educação do Município;
CONSIDERANDO, que existem vagas na Administração Pública;
CONSIDERANDO, o parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal;
CONSIDERANDO, finalmente, que a servidora MARIA SONIA DE ARAUJO PEREIRA, possui a qualificação necessária para a ascensão da sua carreira;
RESOLVE:
Art 1º - Conceder a ascensão de nível do servidor público municipal MARIA SONIA DE ARAUJO PEREIRA atualmente ocupante da Classe B – Referência 06, que passará a ocupar a Classe C – Referência 06.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça–CE, em 01 de dezembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:28E9A4F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011208/2023 - ASCENSÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA REGINA CLAUDIA SOARES DA SILVA