DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 300/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - B N D ES . CONTRATADA: ARTEMATRIZ - SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. CNPJ: 07.506.882/0001-00. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Cristian Budu", da persona artística "Cristian Budu", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: Até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 324/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - B N D ES . CONTRATADA: USINA DE FOMENTO CULTURAL CNPJ: 07.742.664/0001-75. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Gafieirando - O Show", da persona artística "Grupo Gafieirando", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CO N T R AT A D O. VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - BNDES OBJETO: Chamamento público para a alienação, por lotes, de bens móveis não operacionais de propriedade do BNDES, descritos como equipamentos relacionados à composição de planta da indústria química, usados, em estado de sucata, apreendidos em garantia de operações de crédito, recuperados pelo BNDES em processos de busca e apreensão, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. O BNDES torna público que o resultado do Chamamento Público em referência foi homologado pelo Chefe do DEGAR, da Área de Suporte ao Negócio, em 20/12/2023. Das 3 (três) propostas recebidas, a de maior valor (R$ 6.500,00) foi realizada por GLOBAL RECICLE COMÉRCIO DE SUCATAS E RECICLÁVEIS LTDA, tendo sido a esta adjudicado o objeto da referida alienação. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2023. MORENO CASTILHO PEREIRA Gerente Substituto da AJI/JULIC/GLIC2 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950706/2023, Nº Processo: 00135210254202311, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA NEGRA ARA DUDU CNPJ nº 31083233000129, Objeto: Promoção a capacitação de mulheres, jovens e idosas oriundas das regiões periféricas da cidade de Santa Maria - RS, envolvendo-os em formações técnicas preparatórias a profissionalização, a geração de renda e a busca pelo emprego, bem como trabalhar a formação complementar preparando-os para o mundo dos dias atuais, abordando temas do nosso cotidiano., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000015, Valor: R$ 40.730,00, PTRES: 224423, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000016, Valor: R$ 259.270,00, PTRES: 224423, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2023 a 27/01/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ISADORA BRANDAO ARAUJO DA SILVA CPF nº .302.135-*, Convenente: ALEXON MESSIAS DA ROCHA CPF nº .919.350-. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 930107/2022, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, Processo Administrativo 00135206212202297 - Objeto: Capacitação de mulheres no estado do Rio de Janeiro nas áreas de Inclusão Digital e Estética e Beleza. - Motivo anulação: Anulação do convênio nº 930107/2022, tendo em vista a inexecução do objeto. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 919137/2021, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e MUNICIPIO DE ICEM, Processo Administrativo 00135222228202166 - Objeto: Promover a melhoria da qualidade de vida e bem-estar físico, mental e social da pessoa idosa do município de ICÉM/SP de forma a evitar o isolamento social e sentimentos de solidão, tristeza e depressão. - Motivo anulação: Anulação do convênio nº 919137/2021, tendo em vista a inexecução do objeto. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 917649/2021, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO BRASIL - IDSH BRASIL, Processo Administrativo 00135221934202191 - Objeto: viabilizar a formação profissional de mulheres curso de cuidador de idosos. - Motivo anulação: Anulação do convênio nº 917649/2021, tendo em vista a inexecução do objeto. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949959/2023, Nº Processo: 00135220802202311, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ABRIGO LAR DE JESUS CNPJ nº 51396190000149, Objeto: PROJETO BEM ESTAR NA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE ANHUMAS-SP: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 199.909,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.909,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000041, Valor: R$ 199.909,15, PTRES: 224425, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-, Convenente: PEDRO ROGERIO SANTOS UZELOTO CPF nº .625.718-*. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 00135.229078/2021-11. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 41/2021, por mais 06 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 encerrando-se em 28/06/2024, nos termos do art. 57, §1º da Lei 8.666/93;. Vigência: 29/12/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 00135.228681/2021-86. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 31/2021, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/06/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 21/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.550,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de veículo de representação, com fornecimento de combustível e motorista executivo devidamente habilitado, para atender às necessidades dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; das Mulheres e da Igualdade Racial, no transporte de autoridades em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 9, Ed. Parque Cidade Corporate Torre a Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. TATIANA FERNANDES DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 26/12/2023) 810005-00001-2023NE000089 SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 00135.226020/2023-88. No Diário Oficial da União Nº 240, de 19/12/2023, Seção 3, página 53: Onde se lê: "Termo de Colaboração 001/2023", leia-se: "Termo de Colaboração nº 1/2023". R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 00135.228780/2023-20. No Diário Oficial da União Nº 241, de 20/12/2023, Seção 3, página 58: Onde se lê: "Termo de Colaboração 002/2023", leia-se: "Termo de Colaboração nº 2/2023". SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949970/2023, Nº Processo: 00135227040202376, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº 04093667000137, Objeto: Realização de palestras e oficinas para orientação e apoio a Famílias de Crianças com Desenvolvimento Atípico nas cidades de Gama e Sobradinho/DF., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000034, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 224530, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº .589.019-, Convenente: ELISANGELA SOUSA ARAUJO CPF nº .352.921-.