DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 Cristiano Krueger, Cicero Daniel da Silva e Thiago Hecht Sabioni. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952695/2023, firmado pelo Município de Aracatu-BA, CNPJ 14.105.712/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Aracatu/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002579, de 19/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Braulina Lima Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA Contratada: R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos na casa 008 Quadra 15 do Residencial Ticiano Miranda Localizado em Igarapé- Miri/PA. Contratação nº 0071/2023. Data de assinatura: 26/10/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 10.116,44. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0071/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949718/2023, firmado pelo Município de Cocalzinho de Goiás-GO, CNPJ 36.985.463/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica de estrada vicinal no município de Cocalzinho de Goiás/GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000892, de 23/11/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ALESSANDRO OTONE BA R C E LO S . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946796/2023, firmado pelo Município de Alexâ n i a - G O, CNPJ 01.298.975/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 378.871,42, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000217, de 11/10/2023 e R$ 21.128,58 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ALLYSSON SILVA LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950337/2023, firmado pelo Município de Alexânia-GO, CNPJ 01.298.975/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estradas vicinais no município de alexânia/go.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.150.000,00; dos recursos: R$ 1.099.710,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001035, de 30/11/2023 e R$ 50.290,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ALLYSSON SILVA LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949629/2023, firmado pelo Município de Cocalzinho de Goiás-GO, CNPJ 36.985.463/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de complexo esportivo no município de Cocalzinho de Goiás/GO; Programa Esporte; Valor: R$ 1.148.000,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000336, de 28/11/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ALESSANDRO OTONE BARCELOS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Representação da Gerência de Governo Anápolis/GO Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945373/2023, firmado pelo Município de Itapuranga-GO, CNPJ 01.146.604/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de qualificação viária urbana em ruas do município de Itapuranga/GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 324.511,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001195, de 12/09/2023 e R$ 12.980,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e GERALDO PAULO FERNANDES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949153/2023, firmado pelo ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO-RJ, CNPJ 30.346.548/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 385.518,00; dos recursos: R$ 385.518,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885353322, NE 2023NE000154, de 05/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2023 - 22/12/2026 Roberta Araujo de Oliveira e Souza e Maria das Dores de Melo Pacheco. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952774/2023, firmado pelo Município de Marquinho/PR, CNPJ 01.612.552/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002658, de 19/12/2023 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2025 - 22/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e ELIO BOLZON JUNIOR. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento ao Contrato de Subempréstimo nº 557.165-83/2021, firmado com o município de Corbélia/PR, no âmbito do PNAFM. Prorroga o prazo de utilização do crédito para 28.12.2025. Termo de Apostilamento de 22/12/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953001/2023, firmado pelo Município de Nova Roma do Sul-RS, CNPJ 91.110.296/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução da 1ª etapa de pavimentação asfáltica da rua presidente vargas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 288.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002736, de 20/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 22/12/2023 Iuri Jadovski e DOUGLAS FAVERO PASUCH. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944956/2023, firmado pelo Município de Divinópolis-MG, CNPJ 18.291.351/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no município de Divinópolis/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.866.732,32; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000969, de 06/09/2023 e R$ 38.667,32 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 Assinatura 22/12/2023 Celita Fernandes e Gleidson Gontijo de Azevedo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947022/2023, firmado pelo Município de Divinópolis-MG, CNPJ 18.291.351/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Calçamento poliédrico de estradas vicinais no município de Divinópolis/MG; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 964.646,46; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0000, NE 2023NE000062, de 26/10/2023 e R$ 9.646,46 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 22/12/2023 Celita Fernandes e Gleidson Gontijo de Azevedo. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952800/2023, firmado pelo Município de Angélica/MS, CNPJ 03.747.649/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade em diversas ruas do município de Angélica - MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002684, de 19/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 26/12/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDISON CASSUCI FERREIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947056/2023, firmado pelo Município de Caarapó, CNPJ 03.155.900/0001-04, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAARAPO, CNPJ 97.536.097/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 961.200,00; dos recursos: R$ 961.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350054, NE 2023NE000135, de 01/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 22/12/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO, VINICIO DE FA R I A E ANDRADE e ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951074/2023, firmado pelo Município de Teolândia-BA, CNPJ 14.196.042/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo, com meio-fio, calçadas, sarjetas, acessibilidade, sinalização e drenagem em vias do município de Teolândia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002332, de 07/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 22/12/2023 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Maria Baitinga de Santana. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940675/2023, firmado pelo Município de Apuarema-BA, CNPJ 16.434.292/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça, no município de Apuarema/BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00029, NE 2023NE000052, de 12/05/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 20/12/2023 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Jorge Rogério Costa Souza. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943365/2023, firmado pelo Município de Apuarema-BA, CNPJ 16.434.292/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de praças no município de Apuarema.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 430.000,00; dos recursos: R$ 423.397,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0029, NE 2023NE000470, de 09/08/2023 e R$ 6.603,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 20/12/2023 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Jorge Rogério Costa Souza.